O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na segunda (8), a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) nas ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A 13ª Vara de Curitiba foi considerada incompetente para o caso. Como consequência, ficam anuladas as condenações proferidas.
A decisão de Fachin afeta quatro ações da Lava Jato que envolvem o nome de Lula: triplex do Guarujá, sítio em Atibaia, sede do Instituto Lula e doações ao Instituto Lula. Em nota, divulgada à imprensa, Fachin afirmou que a decisão foi tomada em pedido de habeas corpus formulado pela defesa, no último dia 11 de novembro, e que “no contexto da macrocorrupção política, tão importante quanto ser imparcial é ser apartidário”. A decisão do ministro foi considerada monocrática e ainda será analisada pelo Plenário do Supremo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já declarou que vai recorrer.
Mas, a decisão de Fachin provocou turbulência no cenário político nacional para as eleições de 2022. Caso o petista se mantenha, de fato, elegível para as eleições do próximo ano, a polarização político-eleitoral entre Lula e o presidente Jair Bolsonaro pode ser ainda mais acirrada do que foi nas eleições de 2018. Apesar de Bolsonaro ter sofrido constantes desgastes por conta da condução do governo durante a pandemia, o antipetismo ainda é forte, só não se sabe se mais ou menos que o antibolsonarismo.
No entanto, nas eleições de 2020, o segundo turno se encerrou com um gosto ainda amargo para o PT. O partido foi o que mais levou candidatos à segunda rodada da disputa, com nomes em 15 das 57 cidades onde houve segundo turno. Mas terminará as eleições de 2020 sem comandar nenhuma capital de Estado. Na contramão, o desempenho do ABC foi mais expressivo. O partido retomou o comando de duas das sete prefeituras da região, Diadema e Mauá. No balanço geral, de 630 prefeitos eleitos em 2012, a sigla passou a 256 em 2016, e 183 em 2020. Já Bolsonaro, não obteve um desempenho expressivo como cabo eleitoral. O presidente declarou adesão abertamente a 63 candidatos em todo o País. Apenas 11 candidatos a vereador e 5 a prefeito foram eleitos, destes, apenas um de capital, Tião Bocalom (PP), em Rio Branco (AC). No ABC, apenas o vereador Paulo Chuchu (PRTB) figurou entre os eleitos, com apoio da família Bolsonaro.
Em 2022, caso Lula entre no páreo com Bolsonaro, os dois no páreo vão gerar uma das eleições mais polarizadas da história do Brasil. E quem pode sair perdendo com a entrada do petista na corrida à presidência são os outros nomes que já são vistos como pré-candidatos. É o caso de quem busca se colocar como opção “anti-Bolsonaro”, como é o caso do governador de São Paulo, João Doria (PSDB) e de Ciro Gomes (PDT), além dos ‘outsiders’ como o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM), o ex-ministro da Justiça Sergio Moro e até mesmo o apresentador global Luciano Huck.
Ao depender do ex-presidente, a polarização não terá trégua. Na quarta (10), Lula fez seu primeiro discurso, após mais um discurso histórico na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo. “Para governar um país, um presidente da república tem que conversar com os sindicalistas, tem que conversar com os empresários(...) Bolsonaro não junta ninguém. Junta milicianos (...). E aos brasileiros, a ordem seria, tome seu lado e se prepare para a guerra do ódio, parte 2, como se a guerra econômica, e a guerra pela vida, tivessem chegado ao fim.