21 Jan 2022


A lei de calçadas e as calçadas inclinadas

Publicado em Editorial
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A lei de calçadas e as calçadas inclinadas

O morador de São Paulo, diariamente, quando sai de casa com seu veículo, está exposto a dois tipos de penalidades financeiras: precisa obedecer a velocidade imposta pelos radares distribuídos por centenas de ruas e também respeitar o rodízio de carros. Agora, também precisa se preocupar com um outro tipo de multa a partir deste mês, pois entrou em vigor a lei das calçadas da Prefeitura Municipal. Assim, por exemplo, se o morador que não consertar o buraco na frente de sua casa corre o risco de pagar a multa mínima de R$ 300. Essa legislação prevê a retirada de todos os obstáculos das calçadas, incluindo telefones públicos, lixeiras, bancos e caixas de correio. Tem também a novidade da ampliação do espaço mínimo dedicado exclusivamente à passagem do pedestre, que aumentou de 0,9 m para 1,2 m.

Há outras penalidades como terreno vazio sem muro ou portão, falta de limpeza, etc. Realmente, é interessante a preocupação com as calçadas por parte da Prefeitura de São Paulo, mas não se sabe se foi incluído nas penalidades os imensos degraus levantados em frente as casas construídas num terreno localizado no morro.
O ABC, no entanto, não chegou ainda ao nível de São Paulo de fazer uma lei de calçadas. Por aqui acontecem coisas curiosas com a referida no título deste comentário: calçadas inclinadas. Para ser uma idéia, as ruas mais antigas no centro da cidade do ABC, não tem calçadas inclinadas. O cidadão pode andar sem problema. A onda desse tipo de calçadas começou a surgir para facilitar o acesso do veículo à garagem da residência ou da empresa. Antes era só para esse fim. Agora, não é mais, pois o responsável por uma construção coloca inclinação em toda a extensão da calçada em frente ao imóvel. Os brasileiros, principalmente os idosos, assim, passaram a andar inclinados por causa desse tipo de calçada. Quer dizer, aquele tipo de calçada com a mesma altura, sem inclinação em toda a sua extensão, só existe nas ruas antigas no centro, que não tem entrada para veículos. Se você, então, perguntar ao responsável pela construção porque é feita a inclinação na calçada, a resposta é seguinte: “para escoar a água da chuva”. Até aí tudo bem. Assim, é necessária a pergunta: Por que não foi levado em consideração que a temporada anual de chuva não ultrapassa a 40 dias por ano? Quer dizer, então, que o brasileiro é obrigado a andar inclinado nos outros 324 dias que não têm chuva. É demais, não?

 

Última modificação em Sexta, 04 Novembro 2011 12:59
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