25 Apr 2024


Em 2012, partidos recebem R$ 286,2 milhões

Publicado em Editorial
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Em 2012, partidos recebem R$ 286,2 milhões

Realmente, o Brasil é o país do exagero. Isso está latente no avanço do dinheiro público por parte de políticos, ongs, servidores públicos graduados, alguns membros do judiciário, etc. Quer dizer, a maior parte do enriquecimento pessoal ocorrido recentemente tem a sua origem no dinheiro público e não no trabalho desenvolvido através dos anos. Recentemente, um exemplo notório disso no meio público aconteceu com o ex-ministro Antonio Palocci que, segundo os jornais, aumentou seu patrimônio exageradamente, em poucos meses, ocupando apenas cargo público. Com esse, há milhares de outros exemplos.

Anos atrás, os partidos políticos existentes também ganharam um bico para receber dinheiro público com o nome “Financiamento Público”. Sobre isso, a jornalista política Dora Kramer, na sua coluna de quarta (8), no Estadão, abordou o assunto do dinheiro público que vai direto para os partidos políticos. Diz que “o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou (...) que, em 2012, os 29 partidos existentes no Brasil receberão R$ 286,2 milhões para manutenção de suas estruturas. Para receber, basta estar registrado na Justiça Eleitoral, mediante critério estabelecido em lei: 5% são distribuídos em partes iguais e 95% conforme a votação obtida na eleição anterior”. Diz mais adiante a jornalista que, da dotação de R$ 265 milhões em 2011, o PT recebeu mais de R$ 44 milhões; PMDB, R$ 33 milhões; PSDB, R$ 30 milhões e o DEM, R$ 19 milhões. As pequenas legendas, sem menor expressão, também participam desse rateio: em 2011, os novatos PPL e PSD, do prefeito Kassab,  receberam a cota mínima de R$ 125 mil. O PCO, R$ 447 mil; PSL, R$ 1,2 milhão; PRTB, R$ 1,36 milhão; PTN (que elegeu Collor), R$ 917 mil; PHS, R$ 2,58 milhões e PRB, R$ 5,24 milhões. É bom recordar que essa distribuição foi em 2011, pois para 2012 a verba anual foi ampliada em 8%, passando de R$ 265 milhões para R$ 286,2 milhões.
E tem mais, aos R$ 286,2 milhões devem ser acrescentados os R$ 851 milhões em descontos de impostos dados às emissoras de rádio e televisão em 2010 e para 2012, R$ 606 milhões. Assim, os gastos com os partidos chegam a R$ 1,13 bilhão em um ano. Os partidos políticos recebem a sua verba anual, usam a televisão gratuitamente e jogam a despesa com a TV para o governo, que a transforma em desconto no pagamento de impostos. Segundo a jornalista Dora Kramer, “ao contrário do que dizem políticos que propõem a destinação de parte do Orçamento da União para campanhas eleitorais, já há financiamento público aos partidos. O que ainda fica faltando é os partidos darem a contrapartida ao público”.

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