18 May 2022


Agora, a reformulação da Justiça

Publicado em Editorial
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12/01/13

Agora, a reformulação da Justiça

O ministro Joaquim Barbosa, atual presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), recuperou a dignidade do brasileiro em relação aos escândalos financeiros ocorridos com a festa dos políticos com o dinheiro público. Também fez história, com reconhecimento público, na sua atuação como relator do processo do mensalão com a condenação das pessoas e políticos que usaram o dinheiro público para
comprar apoio de políticos com mandatos. Sua atuação mudou a história jurídica deste país que não condenava políticos, empresários, etc, que descaradamente passavam as mãos no dinheiro das pessoas que pagam em dia os impostos. Isso também redimiu o Judiciário, que agora perdeu o medo de condenar a classe política. Mas, o interessante é que o ministro Joaquim Barbosa, no STF, fez um discurso na posse enfatizando que precisamos de uma Justiça “sem firulas, sem floreios e sem rapapés”.


O advogado Fábio Ulhoa Coelho, doutor em direito e professor titular de direito da PUC-SP, em artigo na página três da Folha de São Paulo,
terça (1º), ressaltou que “não poderia ter sido mais feliz a receita para o aperfeiçoamento da Justiça brasileira formulada pelo ministro Joaquim Barbosa, em seu objetivo, conciso e comedido discurso de posse na presidência do STF”. Mais adiante revela que “Firulas são argumentos artificialmente complexos, usados como expediente diversionista, para impedir ou retardar a apreciação da questão
em julgamento (mérito da causa).
Floreios são exageros no uso da linguagem, oral e escrita. Expediente empregado em geral no disfarce da falta de conteúdo do discurso, preenche-o com redundâncias, hipérboles e adjetivações.
Rapapés são mesuras desmedidas que mal escondem um servilismo anacrônico. Todos devemos nos tratar com respeito e cordialidade, dentro e fora dos ambientes jurídicos, mas sempre com virtuoso comedimento”.
Diz ainda o advogado Ulhoa Coelho que “firulas, floreios e rapapés são perniciosos porque redundam em  inevitável desperdício de tempo, energia e recursos. O oposto da firula é a objetividade; o contrário dos floreios é a concisão; a negação dos rapapés é o comedimento”. Portanto, “é uma recomendação dirigida a todos profissionais jurídicos: magistrados,
promotores e advogados. Precisam todos escrever e falar menos, para dizerem mais. Arrazoados jurídicos e decisões longas são relativamente recentes”. É isso aí.

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