25 Apr 2024


“Feirão” de ofertas com novos partidos

Publicado em Editorial
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14/09/13
“Feirão” de ofertas com novos partidos

O STF (Supremo Tribunal Federal), em 2007, impediu os parlamentares de mudarem de partidos com a perda do mandato, pois, até então, os políticos trocavam de legendas da noite para o dia. No entanto, a mesma decisão abriu uma exceção: a transferência poderia ser concretizada, sem a perda do mandato, para um novo partido. Mas, a esperteza do político é impressionante porque consegue dar nó até em fumaça.

Diante disso, encontraram a saída para mudar de sigla: criar novos partidos. O exemplo recente disso foi do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que, em 2010, criou o PSD e “roubou” 54 deputados de outras legendas. Como se sabe, o número de deputados por legenda aumenta financeiramente a participação de cada sigla na verba distribuída anualmente pelo Fundo Partidário, dinheiro público destinado aos partidos políticos.  O exemplo de Kassab motivou a criação de novos partidos: Solidariedade e o Partido Republicano da Ordem Social (PROS). E tem mais partido na lista: Rede de Sustentabilidade, de Marina Silva, que disputou a última eleição presidencial. O Solidariedade foi idealizado pelo deputado federal Paulinho da Força (PDT), também é diretor da central Força Sindical. Para conquistar deputados, o Solidariedade oferece ao filiado com mandato a presidência do partido no Estado e garante tempo na TV para governadores que repassam deputados federais. O PROs, do ex-vereador de Planaltina de Goiás, Eurípides Júnior, já negocia apoio antes de ser criado. Por outro lado, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM), em entrevista para ao Estadão, edição de quarta (11), com seu partido sendo “saqueado” pelas novas legendas, disse que “depois das decisões do TSE e STF no caso do PSD, o Congresso se transformou em um verdadeiro “feirão” de ofertas. Muitos deputados viraram mercadorias negociando o tempo de TV e verba do Fundo Partidário”.
A realidade é que os partidos recebem anualmente do Fundo Partidários, principalmente os partidos de ponta, verbas em torno de R$ 5 milhões ou mais. O resultado disso é que a maioria dos presidentes de sigla permanece por décadas no cargo. Pois é.

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