25 Apr 2024


As granas dos partidos políticos

Publicado em Editorial
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05/10/13
As granas dos partidos políticos

Os políticos brasileiros, com raras e honrosas exceções, estão acostumados a dar nó em fumaça ou então, como diz o outro, a tirar as meias do pé sem tirar o sapato. A realidade atual é que, tempos atrás, o STF (Supremo Tribunal Federal) penalizou os políticos com a perda de mandato para quem mudasse de partido da noite para o dia.

No entanto, deixou como alternativa a transferência partidária quando ocorresse a criação de um novo partido. Não deu outra. Com o passar dos anos, os políticos perceberam que criação de um novo partido é um bom negócio por causa da verba destinada ao Fundo Partidário, à qual deve ser somada a arrecadação com todo tipo de multa eleitoral, como a da regularização do título dos que deixam de votar sem apresentar justificativa no prazo legal, que é distribuída anualmente pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Para se ter uma idéia, com apenas 6.600 votos de deputado em todo o País, o PCO (Partido da Causa Operária), por exemplo, recebeu mais de R$ 600 mil em 2012. Outro exemplo, "um grupo formado por 11 partidos nanicos e três siglas que sequer existiam em 2010, ano da última eleição para o Congresso, recebeu R$ 30,5 milhões de recursos só no ano passado", conforme publicado na Folha de São Paulo, na edição de quinta (26 de setembro). De 2003 a 2012, foram distribuídos aos partidos políticos R$ 2,36 bilhões, sendo R$ 1,99 bilhão do Fundo Partidário e R$ 374 milhões de multas. Segundo o TSE, os recursos são reservados para os partidos políticos no Orçamento da União e mais a verba arrecadada com as penalidades previstas na lei eleitoral. Assim, as siglas, registradas legalmente, recebem a verba pública anual da Justiça Eleitoral para sua própria manutenção. No ano passado, 30 partidos registrados receberam R$ 339,5 milhões. A distribuição foi a seguintes: GRANDES, R$ 134,5 milhões (PT, 53,0 mi; PMDB, 44,4 mi e PSDB, 37,1 mi); MÉDIOS, R$ 117,6 milhões (PR, 23,4 mi; DEM, 22,3 mi; PP, 25,2 mi; PSB, 24,5 mi; PDT, 17,6 mi e PTB, 14,6 mi); PEQUENOS, R$ 57,0 milhões (PV, 13,1; PSC, 10,8 mi; PCdoB, 10,0 mi; PPS, 8,0 mi; PRB, 6,7 mi; PSOL, 4,6 mi e PMN, 3,8 mi); NANICOS, R$ 18,6 milhões (PHS, 3,2 mi; PTdoB, 2,6 mi; PTC, 2,5 mi; PSL, 2,2 mi; PRTB, 1,7 mi; PRP, 1,7 mi; PSDC, 1,3 mi; PTN, 1,3 mi; PSTU, 0,9 mil; PCB, 0,8 mil e PCO, 0,6 mil); SEM VOTO (criados após eleições de 2010), R$ 11,8 milhões (PEN, 0,3 mil; PPL, 0,6 mil e PSD, R$ 10,9 mi). Com tanto dinheiro assim, os atuais presidentes dos partidos permanecem por décadas no cargo. É muita grana, não?

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