25 Apr 2024


Dr. Antonio Tito Costa – Temas de Direito Eleitoral em Homenagem ao seu Centenário

Publicado em Luiz José M. Salata
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Na segunda (27) de junho, no Salão das Colunas do Circulo Italiano de São Paulo, a partir das 18h, ocorreu o lançamento do livro “Temas de Direito Eleitoral em Homenagem ao Centenário do Professor Doutor. Antonio Tito Costa”, pela Editora Letras Jurídicas. Figura lendária da Advocacia Eleitoral, por isso o Dr. George Melão, Advogado, Professor e Escritor especializado na matéria de Direito Eleitoral, coordenou essa vasta obra em homenagem à proximidade do aniversário de 100 anos do Dr. Tito Costa, no próximo dia 31 de dezembro. Considerado um dos maiores juristas do século, pois se dedicou de corpo e alma à área do Direito Público, o homenageado é reconhecido como precursor do Direito Eleitoral Brasileiro.
A obra foi lançada com a reunião de 16 artigos jurídicos de autoria de diversos afamados autores, contando com temas atualizados sobre Direito Eleitoral e apresentação de novos conceitos, teses jurídicas e interpretações com a finalidade de enriquecimento dessa matéria. Foi um sucesso estrondoso com o comparecimento maciço de membros da advocacia paulista, de desembargadores, juízes, representantes do ministério público, procuradores, escritores, assessores públicos e das mais diversas camadas da área jurídica paulista. Os presentes receberam os autógrafos e dedicatórias nos livros, do homenageado e dos demais autores, significando uma salutar e proveitosa reunião de interessados no Direito Eleitoral.
Cabe relembrar nesta oportunidade a figura carismática do Dr. Antonio Tito Costa, nascido na cidade Torrinha, aos 31 de dezembro de 1922, tendo lá realizado os primeiros estudos e prosseguindo, veio para a Capital para cursar a área universitária, ingressando na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo. Graduou-se como Bacharel em Ciências Juridicas e Sociais, no ano de 1950, inscrevendo-se na Secional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, em 15 de maio de 1951, sob nº OAB SP 6550. Além da fama de ótimo aluno, destacou-se como autor das Trovas, publicadas nos anais das Arcadas.
A seguir, no mesmo ano de 1951, rumou para São Bernardo para assessorar o Prefeito Lauro Gomes, com excelente prestação de serviços jurídicos para o Município. Passou então a pesquisar e atender os interessados para as soluções na área do Direito Público, Administrativo e Eleitoral, sendo pioneiro nessa matéria, destacando-se na então na vibrante área jurídica. Os livros jurídicos de sua autoria diretamente para Prefeitos, Vereadores e interessados na área eleitoral foram consequência das necessidades dos interessados e estudiosos dessa matéria. A politica desde então já impregnava a sua vida, pois foi Vereador em Torrinha e Presidente da Câmara, sua cidade natal.
Em São Bernardo projetou-se na vida pública, pois se elegeu deputado federal Constituinte, senador da República, vice-prefeito e prefeito, destacando-se como grande administrador de nossa metrópole. Na oportunidade da sessão de autógrafos no livro lançado em sua homenagem, de per si, a Sociedade Cultural Brasilitália e a 39ª. Subseção da Ordem dos Advogados, respectivamente promoveram entregas de mimos em sua homenagem, representando a cidade. A Brasilitália demonstrando a gratidão pelo fato do Dr. Tito Costa, então Prefeito, pois promulgou a Lei Municipal nº 2331, de 12 de setembro de 1978, de cessão do terreno, por 50 anos, onde está edificada a sede da entidade à Rua Dr. Baeta Neves, nº 232, na Vila Baeta Neves.
O que proporcionou grande impulso nas atividades sociais, administrativas e do Curso de Italiano. Foi-lhe entregue um oficio de agradecimento com um envelope contendo o selo comemorativo dos 45 anos da Brasilitália e carimbo do primeiro dia de circulação, a placa comemorativa do evento onde foi relatado tudo o que praticou como Prefeito e benfeitor da entidade. Fica destacado o fato de que o Dr. Tito Costa é integrado na colônia italiana como descendente, pois sua mãe, Da. Herminia Braidotti Costa, teve essa origem, cuja condição muito nos ufanamos. Já a OAB local, através de seu Presidente, Dr. Luiz Ricardo Biagioni Bertanha, ofereceu-lhe uma placa expressando todo o respeito e admiração das Advogadas e Advogados da Subseção, agradecendo toda a atenção que teve com a classe durante o seu mandato exercido como Prefeito do Município. Desse modo, a cidade que tanto ama conforme sempre demonstrou se curva à sua projeção na vida pública, politica e profissional de larga envergadura, cumprimentando-o efusivamente pelo marcante evento e por sua gloriosa conduta em todo esse tempo, expressando toda a gratidão e agradecimentos pelas obras e feitos praticados.

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