17 Jan 2019

Publicado em MIRANTE
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Receita Federal
A Receita Federal cobra multa de R$ 69.364.164,65 do atacante Neymar. O valor é resultado do cálculo feito pelo órgão após decisão do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), que analisou no ano passado autuação aplicada pelo fisco ao jogador. O montante é bem superior ao apresentado, no ano passado, pelos advogados de Neymar. De acordo com a defesa, a multa original de R$ 188,8 milhões caíra para R$ 8,7 milhões. O principal motivo da disputa foi a transferência de Neymar do Santos para o Barcelona, em 2013.

Comissionados
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta (12), a possibilidade de líderes partidários transformarem funções comissionadas (FCs) em cargos de natureza especial (CNEs). Na prática, aumentou de 90 para 108 o número de funções comissionadas e cargos de natureza especial para as lideranças partidárias. A Câmara disse que a mudança visa atender o maior número de partidos em 2019 e que não haverá aumento de despesa.

Ameaça
O futuro vice-presidente, general Hamilton Mourão, afirmou em entrevista à Crusoé, que o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), está sob “grave ameaça”, de acordo informações dos serviços de inteligência. Segundo Mourão, esses informes apontam a existência de planos, com a participação de grupos terroristas estrangeiros, para assassinar Bolsonaro com atiradores de elite e carros-bomba.

Favorito
Renan Calheiros (MDB-AL), que cumpre seu terceiro mandato no Senado Federal, e foi afastado da presidência da Casa, em dezembro de 2016, após ter virado réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por crime de peculato; poderá voltar a presidir o Senado. Nos bastidores o comentário é que ele é o “favorito” e ainda que Renan tem se aproximado dos senadores reeleitos e dos novos eleitos.

Encontro
O governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), participou, na quarta (12), em Brasília, do Fórum de Governadores, junto ao futuro ministro da Justiça, Sergio Moro. Após o evento, Doria ainda se reuniu em audiência com Moro. A pauta foi o sistema prisional e segurança nas fronteiras.

Alertas
Após somente uma semana do lançamento do Programa Operação Chuvas de Verão, a Prefeitura de Santo André já comemora: mais de 2.500 munícipes já se cadastraram para receber alertas da Defesa Civil sobre chuvas e temporais via Whatsapp. As mensagens incluem alertas de chuvas fortes, ventos, cuidados com raios, baixa umidade e outras informações meteorológicas. O serviço é gratuito e para se cadastrar, basta enviar uma mensagem para o número (11) 99584-5372 com a frase “Quero receber o alerta de chuva”.

Eleições
O PT de São Bernardo agendou para este sábado (15), às 10h, na sede do Diretório Municipal, ato em incentivo ao ex-prefeito Luiz Marinho (PT), para que ele dispute, novamente, nas eleições de 2020, a Prefeitura de São Bernardo. Marinho, anteriormente, já havia sinalizado sua intenção de concorrer, de novo, a governador do Estado ou até o Senado em 2022, mas, que sempre está “a disposição do partido”. Outro nome cotado para concorrer a Prefeitura de São Bernardo, nas próximas eleições, é o do deputado estadual Luiz Fernando Teixeira (PT).

Polônia
O deputado estadual eleito, Thiago Auricchio (PR), esteve na Polônia, mais precisamente em Katowice, junto ao deputado federal Alex Manente (PPS), para acompanhar a COP24 (Conferência das Nações Uni-das sobre Mudanças Climáticas). O evento debateu as políticas globais sobre o clima e a terra.

Polícia Federal
O prefeito de Mauá, Átila Jacomussi (PSB), e o ex-secretário de governo, João Eduardo Gaspar, foram presos, novamente, pela PF, na quinta (13). Os delegados afirmaram que o prefeito continuou comandado esquema de propina e corrupção na cidade, mesmo após ter sido preso em maio de 2018, por fraudes em contratos para merenda e uniforme escolar.

Coco
O restaurante Coco Bambu, inaugurado recentemente em Santo André, ainda não se adequou 100% à solicitação do Semasa, em relação ao barulho excessivo emitido pelos equipamentos de exaustão e ventilação instalados no fundo do terreno onde está localizado o Coco Bambu. Os responsáveis pelo restaurante apresentaram à autarquia propostas para melhorias no sistema, cuja previsão de término das intervenções seria na segunda (10).

Coco I
O restaurante ainda está implantando sistema de dutos para eliminar o excesso de ruído do seu sistema de exaustão. O Semasa afirmou, por meio de nota, que tem feito medições diárias no local, que já registrou medição de 62 decibéis, contra a média de 70 decibéis que a autarquia mediu no local quando foi procurada pelos moradores da região. Porém, segundo a lei, o restaurante precisa atingir os 50 decibéis permitidos. A autarquia ainda estendeu o prazo, pois o “estabelecimento se mostrou disposto a resolver o problema da forma mais rápida possível e que continuará monitorando o local, realizando medições testes a fim de verificar a eficiência das ações”.

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