25 Apr 2024

Publicado em MIRANTE
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Blindados
No portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), para qualquer cidadão acompanhar as remunerações e diárias pagas a membros da Magistratura, é preciso informar nome, sobrenome, CPF, assinar declaração que os dados informados são verdadeiros. Há ainda um aviso em vermelho, em letras garrafais, informando que o número do seu IP ficará registrado no sistema e ainda o artigo 6°, parágrafo 2°, da Resolução n.215-2015-CNJ, que determina “que as informações individuais e nominais de remuneração de membro ou servidor mencionadas na alínea “d” do inciso IV serão automaticamente disponibilizadas mediante prévia identificação do interessado, a fim de se garantir a segurança e a vedação ao anonimato, nos termos do art. 5°, caput e inciso IV, da Constituição Federal (...)”.

Precatórios
Os Estados e municípios, que já possuem dívida que ultrapassa os R$ 113,5 bilhões em precatórios, têm ido ao Supremo em busca de ajuda contra a emenda de 2017 que dá prazo até o fim de 2024 para que as dívidas sejam pagas e determina que a União torne disponível uma linha de crédito subsidiada pa-ra quitar o saldo remanescente. Em recente decisão do STF, a favor do governo do Maranhão, no entanto, manda o governo federal abrir imediatamente uma linha de crédito de até R$ 623, 5 milhões para que o Estado quite sua dívida de R$ 1,46 bilhão em precatórios. O temor do Governo Federal é que outros Estados consigam o mesmo benefício.

Líder
O Ministério Público de São Paulo lidera a criação de cargos nos Estados. Mais de um terço dos cargos criados nos Estados em 2019 correspondem a vagas a serem ocupadas nos Ministérios Públicos. Ao menos 1.357 funções já foram criadas, cerca de 500 delas ligadas a Promotorias, impondo novos gastos obrigatórios aos cofres públicos estaduais. A despesa com pessoal consome aproximadamente 44% do que entra nos cofres do Estado. E ainda há em São Paulo, projeto em tramitação que prevê mais 400 promotores para o Estado, com esses novos servidores, o impacto anual será de R$ 160 milhões.

Corte
Já o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), recentemente, informou que não empossará 82 servidores nomeados para os cargos de escrevente técnico judiciário e psicológico judiciário. A medida, segundo a corte, visa cumprir o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que veda o aumento de despesas com a criação ou provimento de cargos. A corte afirmou ainda ter recebido um alerta do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Nele, o TCE informou que a despesa total com pessoal do TJ-SP atingiu 5,77% da receita corrente líquida do Estado.

Mulheres
Depois da primeira-dama, Carla Morando, ter entrado de vez para a política, como deputada estadual, outras mulheres e primeiras-damas do ABC, também já simpatizam com a ideia e devem disputar cargos eletivos, nos próximos anos. Além da primeira-dama de Santo André, Ana Carolina Barreto Serra, já ser cotada, pois coordenou a campanha eleitoral de Carla e desempenha trabalho de destaque no Núcleo de Inovação Social; a primeira-dama de Ribeirão Pires, Flavia Dotto, também poderá entrar de vez para a política. Na segunda (12), foi nomeada como presidente do PSDB de Ribeirão Pires.

De volta
A vinda de Flávia para o PSDB reforça o convite para o prefeito de Ribeirão Pires, Adler Kiko Teixeira (PSB), retornar o partido. O governador do Estado, João Doria, já realizou o pedido publicamente, durante o mês de julho, em uma agenda oficial na cidade.

Relação
O prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, em entrevista exclusiva à Folha do ABC, questionado sobre como está seu relacionamento com os demais prefeitos, colegas de partido da região, tendo em vista as eleições do próximo ano, foi enfático: “Minha relação institucional é boa com todos. Institucional”, disse. Morando ainda repetiu uma frase, de sua autoria, já dita, anteriormente: “Tem cacos que precisam ir para o entulho, ainda”. Sobre o cenário eleitoral, afirmou: “O ano que vem as eleições são individuais, é cada um na sua cidade disputando o seu espaço”.

Ritmo
Na ocasião, Morando ainda justificou sua proximidade com o governador João Doria, por levar ‘boas propostas’ ao governador. “Não vou negar que há uma reciprocidade de projetos, e o que tem ajudado muito nesta boa relação é o nosso dinamismo. Ele é muito dinâmico e eu também. Então, tem um encontro de fluidos positivos”, revelou.

Disputa
O prefeito de São Bernardo ainda nega uma possível candidatura a governador do Estado: “Sou prefeito de São Bernardo. Assunto estadual não passa pela minha cabeça”, disse. Porém, revelou que Doria já disse que não irá disputar reeleição, e que, portando, ele não tem dúvidas que Doria será candidato a presidência da República.

Encontro
O prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, na quinta (15), compareceu brevemente na sessão solene de aniversário dos 466 anos da cidade e entrega dos troféus Top SBC. Morando tinha encontro marcado com Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados.

Vice    
Um dos rumores nos bastidores é que Almir Cicote, atual superintendente do Semasa, poderá ser o vice de Paulo Serra nas próximas eleições. Cicote é alvo pois, tem grande aceitação em bairros periféricos.

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