16 Apr 2024

Publicado em MIRANTE
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Um ano
Raquel Dodge, então procuradora-geral da República, que deixou o cargo, na terça (17), “segurou” casos da Lava Jato por mais de um ano. Existem pelo menos 14 casos aguardam um posicionamento da Procuradoria de dezembro de 2017 até hoje (cerca de 21 meses). Alguns dos mais emblemáticos são: o que investiga o ex-presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB); uma apuração sobre o repasse de valores pela JBS a parlamentares em troca de apoio político à eleição do deputado cassado Eduardo Cunha (MDB) à presidência da Câmara em 2014 e o inquérito que investigava o senador Renan Calheiros (MDB), que ficou quase um ano parado até retornar ao STF e ser arquivado, pelo ministro e relator da Lava Jato, Edson Fachin.

Racha
O senador Major Olímpio (PSL), junto a uma ala do partido, tem defendido a saída de seu colega, Flavio Bolsonaro da legenda e ainda prega um possível rompimento com a família do presidente Jair Bolsonaro. O grupo sonha com uma chapa Sérgio Moro e Janaína Paschoal na eleição presidencial de 2022.

No Japão
O governador João Doria esteve no Japão, na última semana, em busca de novos investimentos para o Estado. Na ocasião, afirmou que os empresários e investidores japoneses temem muito a burocracia brasileira taxas, licenças demoradas. Porém, têm grande interesse, na infraestrutura. O setor com maior interesse pelos empresários, segundo Doria, é o ferroviário (ferrovias, metrô e CPTM), também rodovias, aeroportos e portos. Os programas de desestatização também atraem interesse. “O destaque é a Sabesp, não para privatização, pois, segundo ainda não possuímos autorização do Congresso para isso, mas, pela sua capitalização. Esse, diria que foi o Blue Chip, o grande e maior interesse das empresas, seguido do agronegócio e das áreas industriais”, revelou.

No Japão I
Doria ainda revelou que São Paulo será o primeiro Estado a ter trens de média velocidade, os chamados trens intercidades, que ligarão São Paulo à Campinas e São Paulo ao Vale do Paraíba. Os investidores ainda não estão definidos. Segundo o governador, a disputa ficará entre empresários chineses, japoneses e espanhóis.

Aprovados
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emitiu, na terça (17), parecer favorável às contas relativas ao exercício de 2017 da Prefeitura de São Bernardo e São Caetano. Os destaques, em São Bernardo, ficaram por conta do primeiro ano de administração, que garantiu um superavit orçamentário na ordem de R$ 79,6 milhões. E, em São Caetano, na área de Educação que recebeu gastos na ordem de 31,01%, cerca de R$ 14 mil por aluno; sendo que o Fundeb foi integralmente gasto no exercício e a valorização do magistério esteve no patamar de 95,15%.

Argentina
O prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, junto ao secretário de Finanças, José Luiz Gavinelli, esteve em Buenos Aires, na Argentina, na terça (17), onde participou do Fórum Internacional sobre Tecnologia e Inovação Segurança Urbana. Na ocasião, São Bernardo foi destaque na redução dos indicadores de criminalidade, com a adoção de iniciativas pioneiras na área de Segurança. Á convite da Corporação Andina de Fomento (CAF), o prefeito ministrou palestra apresentando o case da gestão na área. Estiveram presentes prefeitos e autoridades de países como México, Uruguai e Peru.

No papel
Não saiu do papel um projeto de lei para reduzir de 28 para 21 o número de vereadores da Câmara de São Bernardo, para a próxima legislatura, a partir de 2021. O projeto contava com a assinatura de dez vereadores. O objetivo era reduzir os custos do Legislativo, que possui, atualmente, o maior orçamento do ABC, R$ 68,3 milhões. Para ser válido nas eleições de 2020, o projeto deveria ser votado e aprovado, antes do dia 4 de outubro próximo, o que não irá ocorrer, segundo informações de bastidores.

No papel I
A Câmara de São Bernardo é a que mais conta com parlamentares; em Santo André são 21; em São Caetano, 19; em Diadema, 21; em Mauá, 23; em Ribeirão Pires, 17 e em Rio Grande da Serra, 13. Somente com salários de vereadores (R$ 15.031,75 brutos) e dos dez assessores (cujos salários variam de R$ 5.728,82 a R$ 12.277,24), a economia mensal, por gabinete, seria de R$ 85 mil. Anualmente, a economia seria de R$ 7,15 milhões. E, em quatro anos, R$ 28,6 milhões.

Austeridade
A Prefeitura de São Caetano publicou, na terça (17), decreto que estabelece contingenciamento da movimentação e empenho no âmbito da Administração no valor de R$ 42 milhões, equivalente a 7,93% da previsão de despesas do orçamento inicial vigente. As medidas terão vigência até 31 de dezembro de 2019 ou até o cumprimento das metas fiscais. O decreto tem por objetivo manter o equilíbrio das contas públicas, bem como da meta fiscal estabelecida pela Lei Municipal nº 5.703, de 13 de dezembro de 2018.

Licitação
Santo André assinou, na quinta (19), ordem de serviço para construção do Skate Park Santo André. No local, serão construídas, além de duas pistas de skate (park e street), lojas, restaurantes, estacionamento, arquibancadas, sala técnica, auditório, sala de musculação e treinamento funcional, sala médica, sala de imprensa, sala administrativa, cabine de controle de multimídia, vestiários, sanitários e cozinha. O anuncio foi feito pelo prefeito Paulo Serra, que apresentou a empresa responsável pela obra. O que desagradou alguns é que não houve seleção de empresas para a licitação.

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