24 Apr 2024

Publicado em MIRANTE
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Aliança
A Aliança pelo Brasil, novo partido que deverá ser fundado pelo presidente Jair Bolsonaro, irá contribuir para acentuar o clima de polarização com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mesmo sem citar o PT, um manifesto da nova sigla tem trechos que estimulam o clima do “nós contra eles” e afirma que a Aliança é o caminho escolhido para o resgate de um País “massacrado pela corrupção e pela degradação moral”. Defende  “uma nova e verdadeira atitude de aliados que almejam livrar o País dos larápios, dos espertos, dos demagogos e dos traidores que enganam os pobres e os ignorantes que eles mesmos mantêm, para se fartar”.
 
Aliança I
Será travada uma verdadeira bata-lha jurídica com o PSL para conseguir que os dissidentes carreguem o fundo partidário. E, como a batalha deverá ser longa, parlamentares temem não ter dinheiro algum para a campanha de 2020. Somente de Fundo Partidário o PSL irá arrecadar R$ 110 milhões neste ano. Até 2022, o partido deverá receber cerca de R$ 1 bilhão, incluído o Fundo Eleitoral.
 
Fico
Ao contrário de Bolsonaro, que deverá ficar sem partido até a sigla sair do papel, os 27 deputados do PSL (do total de 53 parlamentares existentes na legenda) que pretendem acompanhar Bolsonaro na nova sigla, querem permanecer no PSL e fazer a mudança somente quando tiver tudo aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pois caso contrário poderão perder os mandatos.

Inauguração
O governador João Doria e a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, inauguraram, na segunda (11), a Casa da Mulher Brasileira, que prestará serviços para mulheres vítimas de violência. Localizada no bairro do Cambuci, região Central da capital, o local possui 3.659 m² e funcionará 24 horas por dia, prestando serviços humanizados para mulheres em situação de violência. É a primeira deste modelo no Estado e a sétima no país. A deputada estadual Carla Morando (PSDB) comemorou a iniciativa: “Essa é mais uma ação para combater a violência e quebrar o silêncio de muitas mulheres, que sofrem caladas”.
 
Cancelada
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o desembargador Manoel Pereira Calças, revogou a licitação do projeto executivo de um prédio que, caso fosse construído, abrigaria os gabinetes dos 360 desembargadores do Estado, ao custo de R$ 1,2 bilhão. O anúncio do cancelamento foi feito, na quarta (13). Segundo o TJ-SP, o projeto poderá ser retomado por uma futura gestão.
 
Segundo maior
O dólar, na quarta (13), atingiu o segundo maior valor de fechamento da história, desde o Plano Real, R$ 4,1862 na compra e R$ 4,1869 na venda (alta de 0,48%). O recorde histórico da moeda americana é R$ 4,19, cotação atingida em 13 de setembro de 2018. Os principais fatores da alta são a guerra comercial entre EUA e China e ainda as tensões na América do Sul. A crise entre Jair Bolsonaro e o PSL também causaram pessimismo.
 
Seletiva
A assessoria de imprensa de uma Prefeitura do ABC, “a nova gestão”, demora de três dias até duas semanas para responder uma demanda de um veículo de comunicação da região. Porém, se for uma demanda do site G1, a solicitação chega a ser respondida em poucas horas. Seria interessante privilegiar os jornalistas e meios de comunicação do ABC, que frequentam as inúmeras coletivas de imprensa e marcam pontos em inaugurações e entregas, mas, veículos de fora, que nunca compareceram a uma coletiva de imprensa, têm prioridade.

Intimação
A Prefeitura de Santo André, na figura do prefeito, foi intimada judicialmente, pela segunda vez, em razão do não cumprimento de uma sentença que determina adoção de medidas efetivas para o cumprimento da tutela específica de recolhimento, cadastro, abrigamento e viabilização de adoção dos animais abandonados, independentemente de situação de risco epidemiológico. Além da apresentação, no prazo de 20 dias, de plano de estruturação de recursos materiais e humanos, para realização de monitoramento das ruas e atendimento de demandas públicas ou judiciais para remoção de animais em situação de abandono risco ou maus tratos, recolhendo-os e integrando-os à política de castração e demais cuidados, com posterior encaminhamento às feiras de adoção.

Intimação I
Na primeira vez, o oficial de Justiça entregou a intimação do prefeito ao Procurador Geral do município, Felipe Marques Sarinho, no dia 9 de outubro último. No dia 22 de outubro, porém, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Santo André informou, por meio de nota que: “o que tange à ordem judicial questionada, o Exmo. Sr. Prefeito ainda não foi intimado da referida decisão, e tão logo ocorra, salientamos que será efetivamente cumprida”. Só depois que jornalista desta Folha enviou cópia da intimação que teve acesso, que a assessoria enviou uma ‘nova resposta’: “em resposta à primeira solicitação encaminhada à vocês, em atualização de  21 de outubro de 2019, foi emitido um novo mandado de intimação, que deverá ser cumprido na pessoa do Sr. Prefeito Municipal de Santo André”.

Intimação II
Porém, nada foi cumprido até o momento e, novamente, o prefeito foi intimado, no dia 6 de novembro, porém, desta vez, quem recebeu a intimação do oficial de justiça foi o procurador Caio Costa de Paula, que assumiu o compromisso de dar “ciência” do teor inteiro do presente mandado ao prefeito.

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