25 Feb 2020

Publicado em MIRANTE
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Online
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) realizará eleições, na quarta (4) de dezembro, para os cargos de cúpula e direção da Corte e diretoria da Escola Paulista da Magistratura (biênio 2020/2021). Pela primeira vez na história, será por sistema on-line. Tanto a inscrição quanto a votação serão por uma página exclusiva na internet. O primeiro turno ocorrerá das 00h às 12h, com anúncio do resultado no Palácio da Justiça. Se houver segundo turno, será das 13h às 16h, também com resultado divulgado imediatamente após o término do escrutínio. Os desembargadores poderão votar de qualquer computador, celular ou tablet. Também haverá terminais disponíveis no Palácio da Justiça.

UPA
A Prefeitura de Santo André foi condenada a indenizar uma paciente, no valor R$ 5 mil a título de danos morais, que foi discriminada e teve atendimento negado em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A Prefeitura havia recorrido, mas, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve sentença. Na ocasião, a mulher se dirigiu à UPA, mas a enfermeira chefe se recusou a realizar coleta de sangue e aplicação de antibiótico pelo fato de se tratar de pessoa portadora do vírus HIV. Além de negar atendimento à paciente, a funcionária proferiu ofensas e palavras de cunho discriminatório.

UPA I
Segundo informações, várias pessoas que presenciaram o ocorrido já sabiam do comportamento agressivo da enfermeira, cujas ofensas foram ocasionadas sem preceder qualquer discussão, expondo a doença da autora publicamente e de forma discriminatória.

Atlas da Violência
No Atlas da Violência 2019, divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), vinculado ao Ministério da Economia, Santo André apareceu em sétimo lugar na lista das 10 cidades do Estado de São Paulo com os maiores índices de homicídio para 100 mil habitantes. De acordo com o levantamento, realizado entre 310 municípios brasileiros, a cidade registrou 82 homicídios registrados e outros 74 casos considerados como ocultos. Santo André apresentou taxa de 21,7 mortes para cada 100 mil habitantes.

Revisão
Em São Bernardo, contribuintes que solicitaram revisão do valor cobrado no IPTU, em janeiro de 2019, aguardaram por 11 meses a visita da equipe de fiscais da Prefeitura, para realizar medições em vistoria. Porém, só receberam a visita de uma advogada, munida de máquina fotográfica, e sem qualquer identificação que a vinculasse à administração municipal e no mês de novembro. Após, tiveram negado o pedido de revisão e receberam o carnê com o valor integral a ser quitado. No documento, os contribuintes tiveram concedido o desconto fornecido pelo PRT- Programa de Regularização Tributária. Porém, no Poupatempo, os funcionários negaram o benefício.

Sobe
O número de mortes no trânsito do ABC dobrou em outubro, segundo dados publicados pelo Infosiga SP, do Governo do Estado. Na região, o número de ocorrências registradas em outubro dobrou em relação ao mesmo mês do ano passado. Além disso, também foi apontado aumento nos dez primeiros meses do ano. Em Santo André houve aumento de 40%, subindo de três para cinco mortes; em São Bernardo, de cinco para seis óbitos; em Diadema, de zero para seis mortes; em São Caetano que não tinha registrado acidentes fatais em outubro de 2018, registrou a morte de um idoso, que foi atropelado. Mauá e Ribeirão Pires registraram os mesmos dados, um óbito em cada período, e Rio Grande de Serra não apresentou registros em nenhum dos períodos comparados.

Sobe I
Em relação aos dez primeiros meses do ano, o número de óbitos subiu de 163 para 191 comparando 2018 com 2019. O maior aumento aconteceu em Mauá (15 para 25), seguido de: Santo André (31 para 36); Diadema (30 para 35); São Caetano (4 para 9); São Bernardo (65 para 67); e Ribeirão Pires (17 para 18). Rio Grande da Serra registrou uma morte em cada período.

Regularização
Para combater as irregularidades de 3 mil imóveis de São Bernardo que possuem alvarás provisórios, a Prefeitura de São Bernardo inicia, nas próximas semanas, um amplo processo para a regularização de casas, prédios e comércios construídos ou reformados. O projeto de lei, idealizado pelo prefeito Orlando Morando, que prevê a instituição deste Plano de Regularização de Obras, foi aprovado, por unanimidade, na quarta (27), pela Câmara Municipal. O prazo para protocolo dos processos de regularização será até 30 de dezembro de 2020.

Fatec
O deputado estadual Thiago Auricchio (PL) após protocolar projeto de lei que pede a construção de uma Fatec (Faculdade de Tecnologia de São Paulo) em Rio Grande da Serra e apresentou emenda ao Orçamento de 2020 solicitando a destinação de R$ 10 milhões para a construção da unidade. Atualmente, o ABC conta com unidades da Fatec em Diadema, Mauá, Santo André, São Bernardo e São Caetano. A faculdade disponibiliza 77 cursos gratuitos de graduação tecnológica, com carga horária de 2.400 horas e três anos de duração.

Vozes
O Coral de Vozes da OAB Santo André, subseção presidida por Andréa Tartuce, agora, terá uma data em sua homenagem. A Câmara Municipal aprovou projeto de lei que institui em Santo André, o ‘Dia do Coral da Ordem dos Advogados’, no dia 21 de dezembro. Nesta terça (3), haverá a primeira sessão solene comemorativa da data, na Câmara. A propositura foi lançada por Roberto Gonçalves, conselheiro Seccional da OAB São Paulo, e pelo vereador Fábio Lopes.

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