05 Aug 2020

Publicado em MIRANTE
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Fundo
O Congresso deve dobrar o vaor do fundo eleitoral proposto pelo governo de Jair Bolsonaro. O relator do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, o deputado Domingos Neto (PSD-CE), finalizou a proposta ontem e destinou R$ 3,8 bilhões de recursos públicos para gastos em campanhas eleitorais no ano que vem. O valor é de R$ 1,8 bilhão superior à proposta encaminhada pelo governo, que foi de R$ 2 bilhões. O valor final ainda precisa ser votado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Congresso.

Propaganda
O Congresso manteve o veto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho da minirreforma eleitoral aprovada neste ano que recria a propaganda partidária em rádio e TV. Só em 2018, o tempo reservado a essas aparições dos candidatos custou aos cofres públicos R$ 1 bilhão. Em quatro anos, o ciclo de eleições provocou uma perda de arrecadações da ordem de R$ 2,21 bilhões, segundo a Receita Federal.

Tucanos
O PSDB se prepara para o Congresso Nacional que acontecerá, neste sábado (7), em Brasília, e que deverá reunir o presidente Bruno Araújo, o governador João Doria, e ainda FHC, Serra e Alckmin.

Eleições
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) elegeram, na quarta (4), o Conselho Superior da Magistratura no biênio 2020/2021. Geraldo Francisco Pinheiro Franco foi eleito presidente no primeiro turno. O vice-presidente será Luis Soares de Mello Neto (234 votos), que concorreu no segundo turno com Dimas Borelli Thomaz Júnior (117). O corregedor eleito é Ricardo Mair Anafe (184 votos), que concorreu com Mário Devienne Ferraz (171 votos). Para dirigir a Escola Paulista da Magistratura, foi eleita a chapa do desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez.

Frente
A Frente Parlamentar do ABC, coordenada pelo deputado estadual Thiago Auricchio (PL), apresentou ao Orçamento de 2020 do Estado, três emendas em que solicita a destinação de R$ 50 milhões para os hospitais Mário Covas, Serraria e Nardini. As três unidades de saúde contam com 495 leitos e atendem moradores de Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, além de pacientes de cidades localizadas na Grande São Paulo e da Capital. Para o Mário Covas, a Frente Parlamentar solicita repasse de R$ 20 milhões e de outros R$ 30 milhões para serem divididos igualmente entre o Nardini e o Serraria.

Novo
O deputado federal Vinícius Poit (Novo) estará em São Bernardo, neste sábado (7), às 9h, para mais uma edição do ‘Novo Talks’. Trata-se de um bate papo sobre sua experiência durante a campanha e sua vivência na Câmara dos Deputados. O evento promete reunir ainda interessados em participar da “nova forma de fazer política”, filiados e não filiados que querem participar de forma ativa das eleições de 2020. Tudo acontece no Auditório Ítalo Lazzuri (Av. Getúlio Vargas, 70), em São Bernardo.

Novo presidente
O prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, foi eleito, na terça (3), por unanimidade, presidente do Consórcio Intermunicipal do ABC. Maranhão presidiu a entidade regional em 2015 e agora assume a partir de janeiro para mais um mandato de um ano. A vice-presidência ficou com o prefeito de Diadema, Lauro Michels, que foi vice-presidente do colegiado em 2013, 2014, 2016 e por nove meses em 2017. Gabriel assume a presidência a partir de 1º de janeiro de 2020.

Novo presidente I
O principal desafio de Maranhão será tirar algum projeto do papel. O Consórcio acumula belos projetos, como a criação do Centro de Controle de Tráfego no ABC, cuja ideia surgiu em 2018, logo após visita técnica da comitiva de Turim, por meio do IUC (Programa Internacional de Cooperação Urbana), desenvolvido pela União Europeia, mas, que até agora não foi implantado. Além disso, teve o aplicativo de auxílio ao combate às enchentes no ABC, o Alerta ABC, lançado em dezembro de 2018, mas, que nunca chegou a ser utilizado pela população, pois houve problemas no contrato com a empresa que o gerenciava.

Irregular
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), na terça (3), julgou irregular pela segunda vez a licitação do contrato de R$ 4,3 milhões entre a Sama (Saneamento Básico de Mauá) e a empresa Geométrica Engenharia, com sede em São Paulo. O contrato foi celebrado por Diniz Lopes em 2012, depois aditado nas gestões Atila Jacomussi e Paulo Sergio Pereira. Segundo o TCE-SP, os motivos que levaram ao julgamento pela irregularidade são: o não cumprimento da lei de licitações quanto à publicidade e a ausência de engenheiro civil habilitado para fazer a vistoria técnica.

Desce
A assessoria de imprensa da Câmara de Santo André precisa passar, urgentemente, por uma reciclagem e atualização. A maneira com que tratam os jornalistas, está bastante arcaica e primata.
 
Poder
Assessores de um prefeito do ABC se julgam mais poderosos que os próprios GCM (Guarda Civil Municipal) que fazem a segurança do prefeito. Numa inauguração, nessa última semana, os guardas orientaram um munícipe sobre o local onde poderia estacionar seu veículo, porém, ao chegar na vaga informada, um assessor, aos gritos, avisou que a vaga já estava reservada.

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