25 Apr 2024

Publicado em MIRANTE
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Fim
O fim da reeleição para cargos Poder Executivo já é defendido por 16 dos 24 líderes dos partidos com representação na Câmara dos Deputados e no Senado, segundo levantamento do jornal O Estado de S.Paulo. Antes de ser eleito, Jair Bolsonaro também era contra presidentes serem reeleitos. A volta a discussão sobre o tema tem ganhado força depois que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso admitiu, em artigo da publicação, ter errado ao dar aval à medida, que lhe permitiu ficar oito anos no poder.

Fim I
O deputado Alessandro Molon (RJ), líder do PSB, já apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) para proibir a recondução de presidentes, governadores e prefeitos. Para ser aprovada, a PEC necessita de 308 votos na Câmara e 49 no Senado. A bancada dos 16 partidos cujos líderes apoiam o fim da reeleição supera esse número. Ao todo, eles representam 338 deputados e 53 senadores.

Online
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá testar mecanismos, já nestas eleições municipais, que no futuro irão permitir votação pela internet, por meio do celular, sem a necessidade de comparecimento do eleitor às urnas. O novo sistema não vale-rá para a disputa deste ano. As cidades escolhidas para os testes são: Curitiba (PR), Valparaíso de Goiás (GO) e São Paulo. O objetivo segundo o TSE é ampliar a participação de eleitores na votação e ainda encontrar alternati-vas para combater o alto custo de manutenção, substituição e logística das urnas eletrônicas.

Suspensas
As sessões presenciais na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) foram suspensas após uma decisão judicial que visa preservar a saúde dos deputados estaduais. O julgamento foi realizado após a deputada Mônica da Bancada Ativista (PSOL) entrar com um pedido de medida cautelar.

A Melhor
O candidato à prefeito de São Caetano, Fabio Palacio (PSD), em entrevista exclusiva, afirmou que a classificação do município como a melhor Educação do País lhe causou estranheza. “Não discuto a leviandade dessa empresa privada fazer uma avaliação isenta ou não, mas me causa estranheza que os dados do governo federal mostram São Caetano piorando na Educação. O Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) mostrou que as notas de São Caetano, tanto no Ensino Fundamental, quanto nos anos iniciais, quanto nos finais, caíram”, afirma.

Adeus
O pai do vice-prefeito de São Bernardo, Marcelo Lima (PSD), e presidente da liga de futebol amador da cidade, João Fernandes Filho, 64 anos, faleceu, na sexta (25), vítima de Covid-19. Há dez dias, após se sentir mal, João foi diagnosticado com o novo coronavírus. Estava internado no Hospital Assunção. O sepultamento aconteceu no cemitério Vale da Paz.

Investida
Após a implantação do sistema de monitoramento e rastreamento de casos de Covid-19 do Governo do Estado em São Bernardo, aumentou a preocupação, por parte da Prefeitura, em bairros com maiores índices de contaminação, são eles: Vila São Pedro e Jardim União. Para tentar combater o avanço da doença nessas localidades e evitar que isso comprometa as eleições, já foram implantados dois novos Centros de Referência para acolhimento de casos suspeitos e positivos de coronavírus, nesses bairros. Porém, o investimento foi realizado com o repasse o mensal de R$ 80 mil do Governo Federal.

Foco
As mulheres têm tido enfoque especial nas ações do deputado estadual Thiago Auricchio (PL). Thiago, que já havia exercido grande atuação para a instalação da primeira Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), em São Caetano, também já encaminhou requerimento à Brasília, solicitando que a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, aplique os recursos da pasta já destinados pelo orçamento 2020 ao combate da violência contra mulher, posto que o ministério só utilizou, até o momento, R$ 1,6 milhão dos R$ 24 milhões previstos.
 
Foco I
O deputado também teve atendido o pedido que fez ao dicionário Oxford Languages, um dos responsáveis por fornecer conteúdo para o Google. Com isso, foram mudadas as definições das palavras ‘patroa’ e ‘mulher solteira’. “Não podemos mais permitir que esse tipo de conteúdo esteja presente em nossa sociedade. O machismo precisa ser combatido de todas as formas possíveis”, explica Thiago.

Registro
Apesar do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, ter vetado que a sigla faça alianças com os partidos DEM, PSDB, PT, PSOL, PDT, PCdoB, REDE, PSB, PCB, PSTU e PCO, que fazem oposição ao presidente Jair Bolsonaro, em São Bernardo, o candidato a prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), que tem como sua vice, a advogada Ana Lupino (PTB), já teve registrada a sua candidatura no site de Divulgação de Candidaturas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  

Gastos
Até o fechamento desta edição, no site do TSE, em São Bernardo, quatro candidaturas a prefeito já haviam realizado registro. Os prefeituráveis do município terão a maior quantia para gastos nas campanhas. O limite legal de gastos em São Bernardo, no primeiro turno, de R$ 5,24 milhões e, se houver segundo turno, R$ 2,09 milhões. Já em Santo André, onde já foram registradas quatro candidaturas, serão R$ 3,79 milhões, no primeiro turno e caso haja segundo, R$1,51 milhão. Em Diadema, 10 candidatos a prefeito irão disputar as eleições e, cada um terá como limite de gastos R$2,31 milhões no primeiro turno e R$ 925,8 mil no segundo. Mauá, que conta com 11 candidatos a prefeito, terá limite de R$1,83 milhão de gastos para o primeiro turno e R$735,4 mil para o segundo. Os demais municípios do ABC ainda não haviam finalizado os registros.

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