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16 de Janeiro de 2020

Publicado em MIRANTE
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Forças ocultas
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, recentemente, que “o Brasil está quebrado. Não consigo fazer nada”. O discurso de que o governo estaria impedido de governar não é novidade no País. Em 1954, o ex-presidente Getúlio Vargas, em sua “Carta-testamento”, justificou seu suicídio, em meio a uma grave crise política, devido “às forças e os interesses contra o povo”. Em 1961, Jânio Quadros renunciou após afirmar que estaria sendo impedido de governar, por “forças ocultas”. Já o ex-presidente José Sarney, atribuiu a dificuldade de governar a Constituição de 1988, que, na sua opinião, “ tornou o País ingovernável”.
 
Último
O ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), no sábado (9), escreveu seu último artigo semanal no jornal Folha de São Paulo. Na ocasião, Haddad alegou que foi agredido em editorial publicado pela Folha, na segunda (4), “com expediente discursivo desrespeitoso, ao estilo bolsonarista”, após repercutir negativamente um artigo do Estadão, sugerindo que o STF mantivesse a condenação de Lula. O petista ainda escreveu: “(…) a Folha, em lugar de discutir ideias, prefere agredir pessoas de forma estúpida”.

Contradição?
O PT irá apoiar a candidatura de Rodrigo Pacheco (DEM) nas eleições do Senado, que tem aval do presidente Jair Bolsonaro, mas na Câmara dos Deputados, irá apoiar o deputado Baleia Rossi (MDB), sob o argumento de que “não poderia estar do mesmo lado do candidato de Bolsonaro”, que é Arthur Lira (Progressistas). A justificativa da bancada de seis senadores da sigla para a “incongruência” é de o MDB tem a maior bancada, com 13 senadores, e que o PT não iria contribuir, ainda mais para esse fortalecimento, com a possibilidade de comandar as duas Casas.

Suspensa
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, cassou a decisão liminar que suspendeu a cobrança de tarifas de transportes públicos no Estado para passageiros com idades entre 60 e 65 anos. Segundo o presidente, a liminar afastava “da administração pública seu legítimo juízo discricionário de conveniência e oportunidade de organização dos serviços públicos, o que inclui o transporte”. Porém, no ABC, após reunião do Consórcio Intermunicipal, os prefeitos locais mantiveram a gratuidade para idosos de 60 e 64 anos, considerando a continuidade da pandemia.  

Lifestyle
O ex-prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), que governou a cidade por dois mandatos, entre 2012-16 e 2016-20, resolveu dar um tempo na política. Em suas redes sociais, tem postado vídeos inusitados de sua rotina doméstica. Nos últimos dias, Michels já apareceu, sem camisa, organizando a despensa da cozinha; alimentando seu cachorro e até tomando um café da manhã fitness, com frutas, aveia e mel.

Desembolso
A Prefeitura de Santo André desembolsa, mensalmente, R$ 28 mil para publicação dos atos oficiais do município em um jornal da região. Por ano, o gasto passa dos R$ 336 mil. Já em São Bernardo, desde a criação, em 2017, do Diário Oficial Eletrônico para a publicação dos Atos Oficiais, a Prefeitura economiza, anualmente R$ 900 mil.

Recurso
O atual secretário de Administração e Inovação da Prefeitura de São Bernardo, Adler Kiko Teixeira (PSDB), também ex-prefeito de Ribeirão Pires, que foi condenado à perda de função pública e suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de cinco anos, teve seu recurso acolhido pela Justiça para permanecer no governo de Orlando Morando (PSDB). No recurso, a defesa de Kiko alegou, entre outros motivos, que “não houve trânsito em julgado da condenação à suspensão dos direitos políticos por improbidade administrativa; não há impedimento à nomeação.

Alternativa
Uma construtora, com empreendimento próximo ao Shopping ABC, em Santo André, para evitar problemas com as determinações do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), no qual, para aprovação na Prefeitura, é necessário que o prédio tenha uma única torre com até 200 apartamentos, arrumou alternativa. Como constrói mais de uma torre no empreendimento, desmembrou as solicitações junto à Prefeitura, realizando-as separadamente. Ao que consta o alvará foi emitido pela Secretaria de Obras da Prefeitura. O único detalhe que não foi levado em conta é o mesmo endereço para as torres. A questão já foi parar no Ministério Público.

Edital
A Prefeitura de São Bernardo publicou edital de concorrência (concessão comum), no jornal Folha de S.Paulo, no sábado (9), para a revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão do Parque Cidade da Criança. O prazo para entrega dos envelopes é 4 de março próximo.

Edital I
Por meio de nota, a Prefeitura informou que o valor estimado do contrato é de R$ 14,7 milhões, com vigência de 25 anos e que “atualmente, o espaço é administrado pela Expoaqua e cabe à empresa permissionária participar ou não do processo de concessão. Desde 2017, o parque Cidade da Criança não sofreu qualquer ameaça de ser fechado”. Vale lembrar que, em agosto último, o Grupo ExpoAqua, que opera o espaço, chegou a anunciar o fechamento, mas voltou atrás em setembro, informando que continuaria na administração do parque.

Licitações
A Prefeitura de São Caetano, nos últimos quatro anos de governo do prefeito José Auricchio Júnior (PSDB), economizou R$ 323 milhões em contratações de bens, fornecimentos e serviços em geral. O valor foi poupado em mais de 400 pregões, além de concorrências, convites, chamamento público, dispensas e inexigibilidades.

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