19 Apr 2024

Publicado em MIRANTE
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Antítese
O ministro da Justiça do atual presidente da República, Ale-xandre de Moraes foi indicado para compor o Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente Michel Temer, assim, coloca alguém de sua confiança ligado ao PSDB na vaga do ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo. Alexandre marca o desfecho de uma carreira recheada de relações políticas e busca por um cargo público de envergadura. O jornal Valor Econômico, na terça (7), publicou a seguinte manchete: “Íntimo do mundo político, advogado é a antítese do perfil “sóbrio” de Teori”. Quer dizer, com o novo membro do STF, alguns políticos querem sair ileso do Laja Jato. É o tipo do político brasileiro...

“Erro histórico”
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou petição no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a Corte corrija “erro histórico” e o reconheça com ex-ministro da Casa Civil. Em março do ano passado, tinha sido nomeado pela presidente Dilma Rous-seff, Lula foi alvo de ação no STF e não pode assumir o cargo, por decisão do ministro Gilmar Mendes. A petição foi assinada pelos advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins.

Punição a partidos
Para evitar a punição aos partidos que tiveram rejeitadas ou não apresentadas nas prestações de contas anuais, a Câmara, na primeira sessão deliberativa do ano, aprovou a urgência para a apreciação de um projeto de lei que proíbe o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de punir partidos que tiverem contas rejeitadas ou não apresentarem suas prestações de contas anuais. O requerimento de urgência foi aprovado por 314 votos a favor, 17 contra e quatro abstenções. Pois é, os deputados federais mostram que não conseguem entregar as suas contas em dia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Que barbaridade, não?

Consórcio
A nova diretoria do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC vai criar um escritório em Brasília, que deverá funcionar em abril. De acordo com entrevista publicada em jornal local, o escritório em Brasília “é aposta dos prefeitos para que a região seja inserida na rota de investimentos do governo federal. Em relação à despesa do Consórcio é a seguinte: “custo de R$ 100 mil para estruturação e mais R$ 18 mil mensais para pagamento de aluguel e salários (representante da instituição, secretária e motorista). As sete prefeituras locais que permaneceram até o final do ano passado ficaram devendo ao Consórcio R$ 26,9 milhões.

União no ABC
Os novos prefeitos eleitos no ABC estão conseguindo se unir em eventos do Consórcio Intermunicipal. Desta vez, o local foi Catedral Nossa Senho-ra do Carmo, na área central de Santo André, para ouvir a missa celebrada em homenagem aos prefeitos da região pelo Bispo da Diocese de Santo André, D. Pedro Carlos Cipollini. Dos sete prefeitos que formam o ABC, estiveram presentes o prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB); São Bernardo, Orlando Morando (PSDB); São Caetano, José Auricchio (PSDB); Diadema, Lauro Michels (PV); Ribeirão Pires, Adler Kiko Teixeira (PSB); Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (PSDB). O prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), não compareceu à cerimônia, mas enviou um representante. Em seu sermão, D. Pedro fez aluzão a erros cometidos por governantes e citou falas do Papa Francisco.

Conversor
Uma parceria foi firmada entre as prefeituras de Santo André e Mauá coma finalidade para distribuir kits com antenas e conversores de TV digital para os moradores de baixa renda. O sinal analógico de TV será desligado no dia 29 de março. A prefeitura de Santo André revelou que está realizando cadastro de famílias de baixa renda para receberem gratuitamente os kits até 29 de março.

CPI do lixo
Pery Cartola (PSDB), pre-sidente da Câmara de São Bernardo, na semana que passou, lançou a CPI do lixo. Para isso, pediu autoria de Ary de Oliveira, governista, para levar adiante. O evento será para apurar o contrato de PPP (Parceria Público-Privada) en-tre a Prefeitura e o Consórcio SBC Valorização de Resíduos Sólidos Revita e Lara. De acordo com o regimento interno, são obrigadas 15 as-sinaturas para que o pedido da CPI ingresse em pauta de votação com urgência.

Numa boa
O prefeito Orlando Morando (PSDB) está numa boa divulgando seu trabalho. No início da noite de terça (7), foi entrevistado pela apresentadora do programa de notícias da TV Mais. Durante 20 minutos, ou mais, Morando colocou no microfone da TV Mais as principais atividades desenvolvidas e em andamento das atividades na prefeitura. Uma delas foi a criação de duas escolas para alunos que vão estudar no período matutino até a tarde. Morando está com a bola toda.

Corte
Em São Caetano, a Câmara estuda o corte de um assessor comissionado em cada um dos 19 gabinetes dos vereadores. A mudança ainda está sendo estudada e pretende adequar os cofres da Câmara em con-tingenciamento de 21% do Orçamento deste ano, desde o prefeito José Auricchio Jr (PSDB) aprove o pedido. Na Casa, tem cinco auxiliares com os seguintes salários em torno de R$ 1.000 mil a R$ 11 mil. Por sua vez, o vencimento fixado de cada vereador é de R$ 10 mil.

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