16 Apr 2024

Publicado em MIRANTE
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Inércia
Com acordo tácito que terá suporte do PSDB e do DEM até, ao menos, o desfecho de seu julgamento do TSE, em junho, o presidente Michel Temer quer conter, agora, uma alternativa para substituí-lo no Planalto. Ainda há muita insegurança sobre uma possível queda, o que favorece sua permanência no comando. Temer jura que tem apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), citado pela base aliada e partidos como o PT.

Diferença
Foi pela televisão em sua cela, na Polícia Federal de Curitiba, que Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empresa Odebrecht, ficou sabendo da delação da JBS e da imunidade concedida aos donos do frigorífico. Marcelo, condenado há 10 anos de pena, sendo dois e meio em regime fechado, ficou furioso com a notícia, segundo policiais que estavam no local. Os irmãos Batista receberam garantia de que não serão presos e não terão que usar tornozeleira eletrônica. Eles assinaram um acordo de delação no início do mês. Os cinco executivos do frigorífico que firmaram colaboração também receberam a mesma imunidade. Todos os 77 delatores da Odebrecht terão alguma pena a ser cumprida. A maioria foi condenada a regime domiciliar ou semiaberto com uso de tornozeleira.

Afastado
O senador Aécio Neves (PSDB) foi afastado das funções parlamentares por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recorreu da decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, que negou a prisão preventiva do senador Aécio. Janot pede que o ministro reconsidere a decisão ou leve com urgência o caso ao plenário com intui-to de que os 11 ministros da Corte analisem a possibilidade de prisão do parlamentar. Segundo Janot, a prisão preventiva “é imprescindível” para garantia da ordem pública e instrução criminal, diante dos fatos gravíssimos que teriam sido cometidos pelo parlamentar.

Mudança
O ex-deputado federal, Vanderlei Siraque, que reside em Santo André, formalizou seu ingresso no PCdoB, na tarde de sexta (26), em Santo André. Siraque foi convidado para ingressar no pelo presidente estadual do partido e deputado federal Orlando Silva. Como se sabe a esposa de Siraque, Bete Siraque é vereadora em Santo André.

Remédio caro
O Consórcio Intermunicipal, em março, encaminhou ao Departamento Regional de Saúde sugestões para a distribuição dos remédios no ABC de alto custo. A reunião foi realizada com representantes da Secretaria Estadual de Saúde. O encontro foi na manhã de terça (23) na sede do Consórcio. As propostas apresentadas pela entidade regional ainda estão em fase de análise pelo governo estadual. O ofício traz su-gestões para distribuição dos remédios no ABC e solicita informações relativas à descentralização, como as planilhas de custo para subsidiar a avaliação econômico-financeira apresentada pelo Consórcio.

Pouca grana 1
O prefeito Paulo Serra (PSDB), Santo André, em nota distribuída, revelou que a arrecadação da prefeitura somou R$ 112,1 milhões no mês de abril, no balanço publicado dias atrás. Segundo o prefeito, “o valor abaixou do total esperado nas projeções da Secretaria de Finanças”. Agora, será necessário buscar outros tipos de arrecadação. Por outro lado, o prefeito iniciou força-tarefa para reduzir o valor da dívida ativa, que passa de R$ 1,2 bilhão.

Pouca grana 2
Com 17 votos a favor pelos vereadores, na terça (23), foi aprovado projeto de lei que está liberando a troca de precatórios por dívidas com o Paço. O objetivo é reduzir o montante de volume de passivos judiciais e também inadimplentes com impostos municipais. Assim, o governo poderá compensar débitos inscritos em dívida ativa até 25 de março de 2015 das sentenças judiciais, com precatórios. A dívida ativa da Prefeitura chega a R$ 1,9 bilhão e administração tem uma dívida de R$ 1,7 bilhão em precatórios. As listas de dívidas e de créditos serão cruzadas, de acordo com a ordem cronológica e será oferecida a oportunidade de negociação. A prefeitura, com isso, vai saber o tamanho do débito.

Museu
O atual prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB) continua preocupado em resolver a situação do Museu do Trabalhador. Assim, vai se reunir com a promotora Fabiana Bortz, do Ministério Público Federal (MPF), para achar saídas para a conclusão do projeto. Fabiana, como se sabe, assinou a investigação que deflagrou, em dezembro, a Operação “Hefesta”, da Polícia Federal, que revelou problemas na construção do prédio localizado no Centro.

Reforma
O prédio da Câmara de São Bernardo, que foi inaugurado há quatro anos atrás, ao custo de R$ 34 milhões, vai passar por outra reforma para solucionar os seguintes problemas: elevadores, infiltrações, falhas no ar-condicionado, no telhado, nas caixas de água, etc. A reforma terá um custo entre R$ 300 mil e R$ 500 mil. A empresa que irá fazer a reforma é a Servare Engenharia Predial e Consultoria.

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