19 Apr 2024

Publicado em MIRANTE
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Dinheiro à rodo (1)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou os partidos políticos usarem o Fundo Partidário para bancar as campanhas de seus candidatos nestas eleições. Para este ano, o valor aprovado pelo Congresso é de R$ 888,7 milhões, dos quais R$ 780,3 milhões oriundos de dotação da União. Com a decisão do TSE, esse valor se somará ao fundo público eleitoral de R$ 1,7 bilhão, aprovado pelo Congresso no ano passado.

Dinheiro à rodo (2)
O uso do Fundo Partidário nas eleições causa divergências entre os partidos. As legendas mais estruturadas queriam barrar o uso do recurso sob o argumento de que seria desleal a competição com siglas menores, que conseguem guardar verba ao longo do ano para despejar na eleição de seus candidatos, enquanto as siglas maiores precisam investir os valores para manter o dia a dia partidário. Os partidos médios e pequenos saem em vantagem. Perdem MDB, PSDB e PT, que têm em uma vida partidária real.

TV ou eleição?
Luciano Huck vai começar, aos poucos, colocar na rua o bloco da pré-campanha presidencial. O apresentador de TV deu até entrevistas para aos jornais. Porém, saiu publicado no Estadão, na sexta (16), a seguinte manchete: "Huck escolhe permanecer na TV e desiste de candidatura". O apresentador Luciano Huck decidiu ficar fora da disputa para Presidência da República. A TV Globo cobrava seu posicionamento e a candidatura enfrentava a resistência de parentes. "Não serei candidato, mas não quero falar mais sobre o assunto agora. Preciso digerir a decisão".

Sem laudo
A Câmara de Santo André, localizada na Praça Quarto Centenário, em local tombado como patrimônio público, não tem AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros). O documento é emitido pela corporação após avaliação e constatação de que a edificação possui as condições de segurança necessárias por lei contra incêndio, o que não é o caso do edifício do Legislativo Andreense, que foi inaugurado em 1968. Almir Cicote disse que "não tem porque é um prédio antigo e que está em fase de readequação, que impõem algumas medidas".

Proibida
A empresa Convida Refeições Ltda, do grupo De Nadai foi proibida pela Prefeitura de São Bernardo de participar em licitações municipais por dois anos. O serviço prestado era a distribuição de refeições e lanches nas escolas municipais da cidade até o final do ano passado. Foi feito procedimento licitatório, realizado na gestão do ex-prefeito Luiz Marinho (PT), e constatado que após análise em todo procedimento licitatório, que Convida "deliberadamente praticou sobre preço". Em razão disso, a companhia foi penalizada pelas leis 8.666/93, e 10.520/01, que estabelecem a modalidade de pregão para compras públicas. O contrato firmado em 2016, pelo valor de R$ 25,9 milhões, apresentou uma série de problemas.

Transporte
São Bernardo assinou, ordem de serviço, na quarta (14), para começar a construção de quatro novos corredores exclusivos de ônibus e mais um terminal na cidade. Os trabalhos serão realizados nos corredores São Pedro, Rotary, Castelo Branco e Galvão Bueno e mais o Terminal Batistini. Para a prefeitura, o conjunto de intervenções totalizará 19 quilômetros de faixas exclusivas, com investimento de R$ 147 milhões, por meio de financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). As obras serão tocadas e entregues no período de 36 meses (três anos). O projeto será divido em cinco lotes, com custo e execuções independentes.

Tarifa
São Bernardo saiu na frente no ABC para reajustar a tarifa do transporte público em 2018. O preço da tarifa do transporte público de 2018 subiu de R$4,20 para R$ 4,40. A alta da passagem foi publicada na sexta (9). Foi alegado que foi levado em consideração o aumento do óleo diesel, de custo com mão de obra e queda na demanda de passageiros.

Aulas
O ano letivo de São Bernardo era para ter iniciado na quinta (15), com 82 mil alunos. As aulas deveriam começar em 5 de fevereiro, mas foram adiadas pela prefeitura, até o dia 19, para que 102 escolas fossem utilizadas para vacinação contra a febre amarela. O adiamento das aulas de última hora gerou protesto por parte de alguns pais, que reclamavam não ter onde deixar os filhos. Representantes do Conselho Tutelar procuraram pelo Ministério Público. A Prefeitura manteve a suspensão, mas adiantou a data de início das aulas e 8.465 pessoas foram vacinadas em 31 escolas.

Prorrogação
São Bernardo está prorrogando a campanha de dose fracionada contra a febre amarela. Oficialmente, a Secretaria de Estado da Saúde pretende encerrar a ação estadual no sábado (17). O município tem dois casos registrados da doença neste ano, dos quais um homem que contraiu o vírus dentro do município. São Bernardo imunizou 269.432 pessoas até quinta (15). As doses aplicadas correspondem a apenas 38% da população alvo - 707 mil pessoas.

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