15 Dec 2018

Publicado em MIRANTE
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Livrar Lula (1)
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, em entrevista para o Estadão, na terça (10), disse que tem ação que pede no Supremo a revisão da autorização de prisão após duas instâncias. Isso poderá beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Pen/Patriotas, autor de uma das ações que tentam impedir a possibilidade de cumprimento de pena após condenação em segunda instância, na segunda, decidiu retirar o pedido de liminar protocolado na semana passada no Supremo Tribunal Federal. Mesmo assim, a medida cautelar poderá ser levada a plenário pelo ministro Marco Aurélio Mello, relator dos casos na Corte.

Livrar Lula (2)
O partido quer evitar que a análise do pedido de liminar possa beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato. A liminar é uma ordem judicial que visa resguardar direito alegados por uma das partes antes do julgamento do mérito de uma ação. O presidente nacional do Pen, Adilson Barroso chegou a afirmar que desistiria da ação declatória de constitucionalidade (ADC) que pede a suspensão da prisão após condenação em segunda instância, mas a lei que trata do tema (9.868/1999) prevê que “não se admitirá desistência” nesses casos.

Sem privilégio
Sérgio Moro, juiz federal, determinou que nenhum privilégio nas visitas fosse dado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na operação na Operação Lava Jato, na sala reservada na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. O ex-presidente foi preso no sábado (7), e passou o segundo dia com cárcere para o cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês, em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso apartamento triplex no Guarujá. “Nenhum outro privilégio foi concedido, inclusive sem privilégios quanto a visitações, aplicando-se o regime geral de visitas da carceragem da Polícia Federal, em Curitiba.

Na luta
João Doria, pré-candidato ao governo estadual, será um “opositor ferrenho” para candidatos que de-fendem “causas esquerdistas” no governo de São Paulo. “Não quero desmerecer ninguém, mas vou para o enfrentamento e não pensem que vou dar moleza para ninguém, nem para o Marcio França”, disse ele, citando o sucessor de Geraldo Alckmin (PSDB). Em 2016, Doria venceu as eleições contra o então prefeito Fernando Haddad (PT).

Jubileu de Diamante
No restaurante do clube Primeiro de Maio, os economistas formados pela 2ª turma da Faculdade Municipal de Ciências Econômicas de Santo André, vão se reunir para comemorar o Jubileu de Diamante de suas formaturas e fizeram uma placa comemorativa. Ernesto Luiz Varela é o único sobrevivente da 1ª turma e a Fundação Santo André ignorou. O evento.

Liberado trecho
Trecho da Avenida dos Estados, na terça (10), foi liberado, pois estava em obras, na rotatória de Utinga que dá acesso ao via-duto Juvenal Fontanela, com a avenida da Paz, que com-plicava o tráfego no local em vários horários. O tráfego foi liberado no período da tarde no sentido da capital, que durante a realização dos serviços costumava apresentar lentidão. Quem trafegava em direção à Mauá enfrentava congestionamento de aproximadamente um quilômetro.

ABC sem bolsas
Federais do ABC estão tirando bolsas de alunos. Estudantes da Unifesp de Diadema estão em greve até 25 para que 318 auxílios sejam mantidos. Na UFABC, quantidade de benefícios teve redução de até 60% na comparação com 2015 e estudantes relatam dificuldade em se manter nos cursos. A crise nos dois últimos anos afetou principalmente o auxílio concedido para alunos de baixa renda no ABC. Os benefícios são oferecidos aos estudantes que comprovem dificuldade econômica e são utilizados para manter moradia e alimentação, por exemplo. As aulas nas federais são em tempo integral, na maioria dos cursos, o que impede os alunos de estagiarem ou trabalharem.

Desocupar terreno
Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) iniciou a desocupação do terreno particular no bairro Planalto, em São Bernardo, que havia ocupado no início de setembro passado. A decisão de sair do local foi confirmada em assembléia dos ativistas no domingo (8). O movimento firmou acordo governo estadual com garantia de concessão de quatro terrenos. O prazo judicial final para desocupação do terreno se encerou, na terça (10). Os ocupantes ainda estão desmontando os barracos. A data de tolerância máxima para desocupação total, será na terça (17).

Mais fiscais
Foram autorizados 100 GCMs (Guardas Civis Municipal) da Prefeitura de Santo André para atuar também como agentes de trânsito, sendo autorizados a aplicarem multas nos motoristas que descumprirem o CTB (Código de Trânsito). Os nomes deles foram divulgados nos atos oficiais do município. Desde fevereiro do ano passado, decreto assinado pelo prefeito Paulo Serra (PSDB) permite que os agentes de segurança façam autuação de condutores flagrados cometendo infrações. Até então, somente infrações as equipes do DET (Departamento de Engenharia de Tráfego) e policiais era auto-rizados aplicar essas multas.

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