O presidente da Câmara de Santo André, Almir Cicote (PSB), reuniu a imprensa, na tarde de terça (19) para um balanço dos trabalhos à frente do Legislativo ao longo deste ano.

A Casa adotou uma série de medidas de contenção de gastos que resultará na devolução de mais de R$ 11 milhões aos cofres da Administração Municipal, em verbas poupadas. Deste montante, já foram antecipados R$ 5 milhões ao Executivo. O saldo restante retorna aos cofres municipais até o dia 29 deste mês.

Segundo o chefe do Legislativo, o bom desempenho reflete ações de impacto na revisão de gastos da Casa e no empenho de cada um dos vereadores em contribuírem com as medidas de austeridade.

“O ano de 2017 impôs grandes desafios à gestão da Câmara Municipal de Santo André. Por isso, foi necessário inovar e garantir transparência ao adotar uma série de medidas de contenção de gastos para driblar a crise econômica que afeta o País. Um esforço conjunto que resultou em uma economia expressiva”, disse Cicote.

Redução de custos - Entre as medidas adotadas, a redução de 42 cargos comissionados, retração de 50% no consumo da cota de combustível, economia de 86% a partir da aquisição de secadores automáticos para as mãos (em substituição ao papel toalha), corte de 55% no consumo de selos e 25% na cota de fotocópias.

“A revisão de contratos também foi fundamental para a consolidação deste montante, que será retornado à Prefeitura para a aplicação em projetos importantes para a nossa cidade e para a população”, destacou.

Foram poupados, ainda, cerca de R$ 350 mil a partir de pregões realizados, por meio de negociações realizadas pelo Departamento de Licitações e Gestão de Contratos, o que representa uma economia de 21%.

Somente a contratação do Banco Santander para fazer o processamento e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores do Legislativo gerou receita de mais de R$ 267 mil aos cofres municipais.

“Outras ações como o enxugamento de 22% nas horas extras, implantação de medida educativa incentivando a adoção de canecas para combater o desperdício de copos descartáveis, além da troca de lâmpadas convencionais por LED, corroboraram para que tivéssemos êxito nesta proposta de contenção de despesas”, contabilizou Cicote.

Trabalhos legislativos – O presidente da Casa reforçou, por sua vez, o empenho dos vereadores na condução dos trabalhos legislativos. Ao longo do ano, foram 4.888 indicações, 1.510 requerimentos, 354 Projetos de Lei apresentados pelos vereadores, além de 55 Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo.

Destes, foram aprovados 62 projetos de autoria dos parlamentares e outros 45 projetos de Lei apresentados pela Prefeitura. O Plenário foi palco também de importantes votações, como os projetos Fila Zero da Saúde, que zerou a demanda reprimida por exames e consultas no município, a Reforma Administrativa do Executivo e do Legislativo, além do Estatuto da Guarda Civil Municipal – uma antiga reivindicação da categoria, que aguardava pela normatização havia 28 anos.

Para 2018, Cicote projeta uma Câmara mais sustentável e efetiva. “Vamos dar continuidade aos projetos para garantir a otimização dos serviços, a completa digitalização dos processos com o intuito de eliminar, de vez, o uso de papel, além de continuar buscando alternativas sustentáveis e inovadoras que contribuam no uso consciente de recursos públicos”, prevê.