16 Jul 2024


Rodovias estaduais de SP terão normas para reduzir atropelamentos de animais

Publicado em Autos
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São Paulo entra num novo momento para minimizar a ocorrência de atropelamentos, aumentar a conservação ambiental e a segurança viária nas rodovias do estado com o anúncio, nesta segunda (24), dos procedimentos para a regularização do licenciamento ambiental de rodovias em operação no Estado de São Paulo. 

Com uma malha rodoviária que soma aproximadamente de 22 mil quilômetros de rodovias pavimentadas, muitas implantadas previamente à legislação ambiental, São Paulo agora terá regras para regularizar essas rodovias. Mediante a obtenção da Licença Ambiental de Operação, a Decisão de Diretoria Nº 022/2024/I, de 25 de março de 2024, viabilizará conformidade com as normativas ambientais e proteção dos ecossistemas locais.


“A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Ccetesb) tem liderado esforços para a regularização, exigindo que os operadores rodoviários apresentem a documentação necessária para a Licença Ambiental de Operação. Esse processo não apenas adequa a operação das rodovias, mas também integra medidas de conservação ambiental que são indispensáveis para mitigar os impactos das atividades rodoviárias”, explica Thomaz de Toledo, Diretor-Presidente da Cetesb.
 

Benefícios Ambientais e Sociais - A regularização das rodovias estaduais trarão inúmeros benefícios ambientais e sociais, incluindo:

  • Segurança Viária: as medidas de mitigação de impactos não só protegem a fauna, mas também aumentam a segurança para os motoristas, reduzindo acidentes envolvendo animais na pista;
  • Redução da Mortalidade da Fauna: a criação de passagens seguras e a implementação de cercas direcionadoras reduzirão significativamente o número de atropelamentos de animais;
  • Conservação da Biodiversidade: a preservação das espécies nativas, a proteção e a restauração dos ecossistemas florestais contribuem para a manutenção da biodiversidade;
  • Desenvolvimento Sustentável: a integração de critérios ambientais no licenciamento das rodovias promove um desenvolvimento mais equilibrado e sustentável.
  • Gerenciamento de emergências ambientais: desenvolvimento de planos de gerenciamento de risco e ações de emergência relacionados ao transporte de produtos perigosos

“A partir das novas regras nós, da Cetesb, ofereceremos aos operadores rodoviários a possibilidade de licenciar todos os trechos sob operação de uma só vez, sem a necessidade de pedidos, caso a caso, o que permite que planos de investimentos mais a longo prazo sejam feitos com maior confiança dos operadores”, afirma Thomaz de Toledo, diretor-presidente da Cetesb.
 

Medidas para Preservação da Fauna Silvestre

O PMAF (Plano de Mitigação de Atropelamento de Fauna) foi desenvolvido por um Grupo de Trabalho (GT) da Câmara Ambiental da Indústria da Construção, com a participação de diversas entidades ambientais e do setor rodoviário (Semil, Cetesb, DER/SP, GAEMA, ARTESP, Pesquisadores e Professores de universidades públicas). Ao longo de dois anos de discussões, o plano foi aprimorado e submetido à consulta pública, recebendo contribuições significativas da sociedade civil. Entre os pontos destacados estão a identificação de hotspots de atropelamentos e a proposição de medidas para proteção da fauna, especialmente em áreas próximas a Unidades de Proteção Integral.
 

 

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