Dando continuidade às discussões sobre a revisão do Plano Diretor junto à população, a Prefeitura de Santo André agendou mais uma audiência pública sobre o tema, que será realizada, na quinta (11). A atividade contará com a participação do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) e acontecerá no Teatro Municipal, às 19h. As inscrições são limitadas e deverão ser realizadas através do link: “bit.ly/audienciapd2018”, que também apresenta pauta e regras de participação do interessado no dia da audiência.

Visando fortalecer a figura dos conselhos municipais, que são parceiros fundamentais para a administração pública na gestão da cidade, a Prefeitura já apresentou as principais diretrizes que serão trabalhadas na revisão do Plano Diretor ao Conselho Municipal de Política Urbana em reunião no dia 13 de setembro, e ao Conselho Municipal de Desenvolvimento uma semana depois. A proposta foi bem acolhida e elogiada pelos membros e participantes dos encontros.

Para facilitar o trabalho de quem está interessado em cooperar, foi lançada uma ferramentas tecnológica avançada. Através de um inovador sistema de consulta eletrônica (COLAB), já está disponível o acesso à consulta pública para a revisão do Plano Diretor do município, por meio do link: https://consultas.colab.re/revisaopdsa2018.

Basta realizar um cadastro e apresentar as contribuições, que serão registradas por meio de um questionário e uma pergunta aberta ao final da consulta. Com a ferramenta, as sugestões serão recebidas de forma sistematizada, o que facilita a análise dos dados e permite que possam se incorporar as contribuições e responder os cidadãos que dedicaram tempo para participar da consulta pública. As sugestões poderão ser enviadas até o dia 22 de outubro.

O Plano Diretor é o principal instrumento para orientar a política de desenvolvimento de um município e organizar seu território, e é ele que define as regras básicas de planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo, garantindo que a cidade cresça de forma sustentável, cumprindo sua função social. A revisão do Plano Diretor deve ser feita no segundo ano de cada mandato e é necessária para adequar a legislação municipal às dinâmicas atuais.

A fase atual de revisão focará mais na simplificação e correção de inconsistências do documento atual, na inserção de alguns elementos importantes para o momento e, principalmente, na criação de condições para a implantação do programa “Santo André 500 anos”.