O prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, na segunda (11), assinou o decreto de calamidade pública no município após as intensas chuvas do domingo (10), classificadas por ele como “fortes” e “violentas”, que levaram há um óbito na cidade.

No documento estão previstas 14 medidas para tentar diminuir os danos das pessoas que tiveram grandes prejuízos com a enchente. Segundo o prefeito, as ações serão concentradas nas regiões mais atingidas.

Entre as resoluções estão a distribuição de vale-refeição, entrega de colchões, vale-transporte por 15 dias, "Bolsa Aluguel" para famílias que perderam suas casas, 30 dias de uso gratuito de água, força-tarefa com vacinas contra epidemias, desratização e dedetização, segurança reforçada 24 horas e o auxílio da Defesa Civil do Governo do Estado para evitar novos desmoronamentos.

IPTU e FGTS

Outro ponto de destaque do pacote de medidas será a isenção do IPTU 2019 para as moradias afetadas. Segundo o prefeito, “todas as casas que tiveram este volume de água, que será verificado mediante relatório fotográfico, as famílias poderão requisitar a dispensa da cobrança do IPTU”.

Com base no decreto de calamidade, Morando afirmou que a cidade também utilizará o decreto federal 5113, de 22 de junho de 2004, para garantir o direito das famílias impactadas pela enchente ao levantamento do Fundo de Garantia (FGTS). “Isso também é um suporte financeiro extra para as pessoas procurarem mitigar os estragos que foram sofridos por este grave problema”.

Medidas para famílias e comerciantes

Além disso, Morando disse que mandará um pedido de autorização à Câmara Municipal nesta terça (12), para a garantia de uma “bolsa cobertura” às famílias que não dispõem de nenhuma renda. “Após análise criteriosa das nossas secretarias envolvidas, a Prefeitura pode eventualmente fazer alguma indenização para mitigar estragos”.

Outra alternativa para as famílias que não têm onde dormir será a oferta de 70 lugares na sede da Secretaria de Assistência Social. Contudo, segundo o prefeito, se a demanda superar este número serão disponibilizados hotéis na cidade. “Temos na rede de hotéis aproximadamente 100 leitos disponíveis, o que nos permitiria abrigar mais de 200 pessoas”. Já para os comerciantes afetados da Rua Jurubatuba, o prefeito anunciou a realização de uma “Feira de Móveis” no mês de maio para fomentar o comércio.

Recebimento de doações e normalização da cidade

A partir desta terça (12), as escolas municipais estarão aptas a receberem alimentos e produtos de limpeza, com exceção das escolas danificadas pela enchente.

O prefeito ainda garantiu que se não houver mais chuvas de índices pluviométricos elevados como esta, ao longo da semana será realizada a limpeza dos entulhos, lavagem das ruas e desobstrução de bueiros. “Até sexta-feira nós iremos devolver a cidade em plenas condições de funcionamento”.

Apenas no último domingo, a cidade recebeu o volume de 177 milímetros de água, quase o dobro esperado para o mês de março, e as áreas mais afetadas foram Vila Vivaldi, Rudge Ramos, Vila São Pedro e Jardim Silvina.

Reunião com o governador

O prefeito confirmou, na noite de segunda (11), o convite do governador do Estado, João Doria, para reunião que vai abordar sobre planos de combate às enchentes. A reunião foi oficializada para esta quarta (13), no Palácio dos Bandeirantes, no período da manhã. O governador confirmou que outros prefeitos da região também vão participar.

“Desde o primeiro momento das fortes chuvas, acionei o governador João Doria, que de pronto se colocou à disposição a busca de soluções emergenciais e, subseqüente, a mais medidas que colaborem com o plano de minimizar os impactos”, destacou Morando.