A Sabesp e a Prefeitura de Diadema assinaram, no último dia 30 de junho, acordo para a prestação de serviços de tratamento e destinação final do lixo no município, por um prazo de 40 anos. É o primeiro contrato firmado pela Companhia para a disposição adequada dos resíduos sólidos, o que amplia o seu escopo de atuação, além de gerar impactos positivos para o meio ambiente. Também é pioneiro dentro do setor de saneamento. O acordo não inclui a coleta, que continuará a cargo do município.

Com a parceria, o lixo, em vez de ser levado para os aterros (como acontece atualmente), terá como destino uma planta industrial de tratamento de resíduos, onde será feita a separação de materiais recicláveis, transformando o lixo orgânico em combustível derivado de resíduo (chamado “CDR”). A parte reciclável, por sua vez, será destinada a uma Central de Triagem e aproveitada por cooperativas de catadores de lixo.

O produto, CDR, poderá ser comercializado para abastecimento de fornos industriais ou ser destinado para a geração de energia elétrica. Neste caso, a capacidade de geração é de até 140 GWh/ano, suficientes para atender uma cidade 270 mil habitantes. A previsão é que o projeto entre em operação a partir de dezembro de 2022.

A transformação em energia reduz a produção de chorume e a emissão de metano, o que está alinhado com as práticas de economia circular e a política de aterro mínimo do Governo de São Paulo. Para o município de Diadema, o tratamento do lixo diminui o volume de material e vai poupar os aterros sanitários, gerando impacto positivo para o meio ambiente e para os cofres públicos, já que a manutenção e criação desses locais são um dos principais desafios das cidades em relação às questões ambientais.

“Objetivo deste contrato é garantir melhorias na coleta e destinação dos resíduos domésticos, adequando o município às novas políticas de destinação, dando fim ao encaminhamento de resíduos à aterros sanitários”, comentou o prefeito Lauro Michels.

O acordo prevê também que a cobrança da taxa do lixo do município mantenha o seu valor atual, sendo transferida da cobrança do IPTU para a conta de água e esgoto emitida pela Sabesp. Com essa receita, a Companhia poderá contratar um operador para fazer a disposição dos rejeitos e a comercialização de recicláveis e do CDR e/ou energia.

A contratação do operador será feita por meio da formação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), formada por Sabesp e parceiro privado. A seleção será feita por chamamento público, nos termos do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da Companhia. Assim, serão selecionados um ou mais sócios que reúnam capacidade de investimento, know-how para operar a unidade de processamento de resíduo e expertise na comercialização da energia elétrica. A SPE será a única empresa apta a tratar o lixo do município de modo eficiente e transformá-lo em energia.