25 Apr 2024


Justiça está anulando vendas de imóveis em terrenos contaminados

Publicado em Cidades
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Justiça está anulando vendas de
imóveis em terrenos contaminados

As situações de imóveis em terrenos contaminados, cada vez mais comuns, motivam consumidores a solucionar o problema no Judiciário. O boom imobiliário em São Paulo e no ABC está como pano de fundo nos últimos anos pelo elevado número de áreas contaminadas. Segundo a Cetesb, em todo Estado havia 4.752 áreas contaminadas, das quais 1.539 na capital. Matéria publicada pelo jornal Valor Econômico, dias atrás, revela que “as decisões, na Justiça, têm sido favoráveis aos compradores.

Empresas que construíram em áreas contaminadas têm sido obrigadas a devolver o dinheiro da compra e, em alguns casos, a pagar indenizações por danos morais e materiais quando o problema não foi previamente comunicado. Em pelo menos quatro processos julgados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), construtoras e incorporadoras foram obrigadas a rescindir contratos e ressarcir compradores”.

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