Um trabalho feito pela Sabesp em parceria com o Tribunal de Justiça vai impedir que cerca de 1,5 milhão de litros de esgoto cheguem mensalmente a córregos e rios da Região Metropolitana de São Paulo. Esse é o volume de rejeitos gerado por 138 imóveis que não estão conectados à rede coletora de esgoto, mas que agora terão a ligação e deixarão de poluir os leitos de água. Os donos dessas residências ou estabelecimentos comerciais participaram do mutirão da conciliação promovido pela companhia na semana passada e fecharam um acordo n, para pôr fim ao esgoto irregular.

O resultado dos cinco dias de mutirão no Fórum João Mendes, de 24 a 28 de julho, é mais um avanço da Sabesp no combate ao esgoto irregular. Para realizar a ação, o Tribunal de Justiça enviou cartas-convites aos donos de 725 imóveis não conectados aos coletores de esgoto, chamando-os para a conciliação. Desse total, 189 proprietários comparecerem para audiências e em 138 casos houve acordo. Com isso, assumiram o compromisso de conectar o esgoto dos imóveis à rede da Sabesp. A ligação de esgoto é obrigatória para quem reside em área urbana e tem imóvel em rua que dispõe de coletores. A obrigatoriedade da conexão está prevista na Lei Nacional do Saneamento (11.445/07), no decreto federal que regulamentou essa legislação (7.217/10) e na deliberação 106/09 da Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo).

A fiscalização cabe à prefeitura de cada município, já que a Sabesp não tem poder de polícia. Os 725 imóveis cujos donos foram convidados para o mutirão geram 10 milhões de litros de esgoto mensalmente. Quem não conecta o imóvel à rede coletora, mesmo tendo a tubulação na porta, provoca um grande prejuízo coletivo. Joga o esgoto na galeria de chuva, por exemplo, o que explica o cheiro ruim de algumas bocas de lobo. Pode também acabar lançando seus rejeitos num córrego aberto ou enterrado. A sujeira que passa pelo córrego ou pela galeria pluvial seguirá até um rio maior, como o Pinheiros ou o Tamanduateí. Ao final, todos desaguarão no Tietê. Com a conexão à rede, o esgoto passa a ter destinação adequada.

A Sabesp faz parte do programa Empresa Amiga da Justiça, cuja finalidade é incentivar a conciliação como método de solução de conflitos, diminuindo assim o número de processos judiciais. Esse tipo de acordo é muito mais vantajoso do que uma disputa nos tribunais: é gratuito e rápido, não precisa de um advogado e não permite recurso da decisão. Com essa iniciativa, a Sabesp tem conseguido a redução da carteira de processos e dos custos, além do aumento da receita com o encerramento dos casos. O trabalho ainda contribui para manter o bom relacionamento com os clientes.