A Prefeitura de Santo André anunciou, na terça (7), a retomada das castrações de cães e gatos, que estavam paralisadas desde outubro do ano passado. O prefeito Paulo Serra esteve em uma das clínicas que foram credenciadas a realizar o serviço e anunciou a meta de zerar a fila de 1,4 mil procedimentos ainda no primeiro trimestre de 2018.

As castrações foram interrompidas em 2016 por conta de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Após chamamento público e pregão presencial realizado pela atual administração, duas clínicas foram credenciadas, a Havana (no Parque Novo Oratório) e a Buticão (no Bairro Campestre). “Nós não só resolvemos as irregularidades no processo que herdamos da gestão anterior e que barravam o andamento da fila, como ampliamos o número de atendimentos de 200 para 300 procedimentos por mês. Mesmo assim, trabalharemos para que até o final deste ano sejam realizados 900 procedimentos”, comentou o prefeito.

Uma das novidades é que a castração passou a ser totalmente gratuita, pois antes o munícipe pagava o valor adicional por peso do animal, o que agora será custeado pela Prefeitura. O procedimento pago pelo município é oferecido preferencialmente aos moradores com renda familiar menor do que 2,5 salários mínimos ou que residem em áreas de risco; aos munícipes que adotarem animais no canil municipal e às protetoras independentes, devidamente cadastradas na Gerência de Controle de Zoonoses (rua Igarapava, 239, Valparaíso), onde o munícipe deve fazer a solicitação da castração. É necessário apresentar documento de identificação pessoal, comprovante de residência, carteira de vacinação do animal e o Registro Geral do Animal (caso tenha). As solicitações serão atendidas respeitando a ordem cronológica.

Novo processo – No ano passado, o modelo de castração no município era centralizado, ou seja, havia um convênio direto com uma ONG, que determinava as clínicas onde seriam feitas as cirurgias. Com o apontamento do Tribunal de Contas, sobre irregularidades no ano de 2015, o convênio com a ONG foi descontinuado, o que paralisou totalmente os procedimentos na cidade.

Para evitar que o problema se repetisse, a atual gestão implantou um novo modelo, realizando um chamamento público e pregão presencial. Com isso, os contratos foram firmados diretamente, bem como separadamente com cada uma das clínicas. Isso trouxe também o benefício de não ter que pagar a um intermediário o valor de administração de contrato, mas essa economia já foi transformada em mais investimento. O valor anual pago pela Prefeitura, com as castrações, será de R$ 360 mil, 33% a mais do que no ano anterior.

 “No processo de licitação não visamos o menor preço. Definimos uma série de critérios que as clínicas deveriam atender para garantir a segurança e bem estar do animal e só atendendo a esses requisitos é que poderiam ser cadastradas. No final do processo duas clínicas cumpriram com o que foi solicitado. Exigimos, por exemplo, um protocolo anestésico que garantisse analgesia, ou seja, que o animal não sentisse dor, além de outras exigências sanitárias e documentação devidamente regularizada”, explica a diretora de Vigilância à Saúde, Ana Lucia Meira. O chamamento será feito anualmente pela administração, pois o objetivo é que mais clínicas sejam cadastradas nos próximos anos.