A Prefeitura de São Caetano adotou novo formato de distribuição de uniforme escolar. O anúncio oficial aconteceu, na sexta (1º), no Teatro Paulo Machado de Carvalho, para cerca de 700 pessoas, entre educadores, representantes de APMs (Associação de Pais e Mestres) e autoridades municipais.

A partir de agora, os munícipes receberão um auxílio no valor de R$ 200 para a compra das peças em empresas de confecção à sua escolha. O cartão-benefício é destinado a cada um dos 22 mil alunos da Educação Infantil e Ensinos Fundamental e Médio. A Secretaria de Educação investirá um total de R$ 4,5 milhões neste programa.

Segundo o prefeito José Auricchio Júnior, esse modelo inovador de transferência de recurso é uma fórmula para se vencer a burocracia de governo e outros vícios do mercado. “Em paralelo às licitações de uniformes e material escolar acabou por surgirem cartéis de empresas que dominam o mercado. Além disso, neste ano enfrentamos os percalços dos processos licitatórios. Com este cartão, estamos desenvolvendo um modelo novo no Brasil, aprimorando a forma de entrega de uniformes. Por ser inovador talvez sejam necessários ajustes e os faremos, para sempre entregar o melhor para a população e com responsabilidade”, afirma.

A secretária de Educação, Janice Paulino César, diz que houve grande esforço para se chegar a este modelo. “Contamos com total apoio do prefeito e toda a assessoria e parceria das Secretarias de Assuntos Jurídicos, Planejamento e Gestão, Fazenda e Desenvolvimento Econômico. Além disso, estamos contando com a colaboração das APMs e dos próprios pais, para que consigamos esclarecer qualquer dúvida”, declara.

No ato da rematrícula, os pais já vão informar uma conta bancária para receberem o recurso. A transferência do valor se inicia já na primeira quinzena de janeiro e será feita de forma escalonada. O kit é composto por duas camisetas de manga curta, uma camiseta de manga longa, uma jaqueta com capuz, duas calças compridas e uma bermuda. Os pais deverão pedir nota fiscal contendo o CPF do responsável legal e comprovar a compra junto à escola. Em caso de dúvidas, a Secretaria disponibiliza o telefone 4226-1480.

Pela primeira vez, os uniformes serão entregues a bebês acima de 6 meses (antes começava a partir dos 3 anos de idade). Para os bebês, as camisetas serão substituídas por “bodies”.

Uniformes poderão ser adquiridos em qualquer estabelecimento

Uma vez depositado o valor na conta, os pais podem adquirir o uniforme em qualquer confecção que desejarem – em São Caetano do Sul ou em outro município, desde que o estabelecimento observe o modelo padronizado pela Secretaria Municipal de Educação. A Sedeti (Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo, Tecnologia e Inovação) fez uma pesquisa de mercado e estudo da capacidade de produção das confecções no município. Dezenas confirmaram interesse em atender às demandas. “É também uma forma importante de manter esse valor de investimento (R$ 4,5 milhões) gerando renda e emprego no próprio município”, afirma o secretário Silvio Minciotti.

Segundo a secretária de Educação, Janice Paulino César, uma outra grande vantagem desse projeto inovador é, justamente, a autonomia que os pais terão com o novo modelo. Quando se faz uma licitação, é comum que sejam contratados prestadores de serviços de outros estados, o que inviabiliza a troca de peças, por exemplo. “Comprando diretamente na loja, os alunos poderão experimentar o tamanho que lhes cabe melhor, sem a necessidade de fazer ajustes no uniforme recebido”, diz.

Houve mudanças em relação ao uniforme usado no ano anterior. Mas o aluno poderá usar o antigo uniforme, enquanto ele estiver em bom estado ou até a aquisição do novo.