A primeira entrega de prêmios do programa de incentivo à cidadania fiscal da Prefeitura de São Bernardo, denominado Nota 1000, contemplou, na noite de quinta (14), total de 67 moradores da cidade com 181 bonificações em dinheiro, sendo uma no valor de R$ 20 mil e as demais de R$ 1 mil – totalizando R$ 200 mil sorteados. Os valores são referentes aos cupons gerados após a solicitação de nota fiscal sobre serviços entre agosto e novembro deste ano. Ao todo, 3.180 pessoas físicas concorreram aos prêmios.

O programa prevê o sorteio de R$ 200 mil a cada quadrimestre do ano, totalizando prêmios de R$ 600 mil por ano entre os moradores que exigirem a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) em locais como: estacionamentos, academias, escolas particulares, lavanderias, creches, faculdades, cursos de idiomas, construtoras, salões de beleza, barbearias, hotéis, oficinas mecânicas, empresas de vigilância e limpeza, entre outros. Desde o lançamento da ação, houve um crescimento de 8,56% no número de notas fiscais emitidas para pessoas físicas, conforme dados da secretaria de Finanças.

“Para o ano que vem iremos sortear mais R$ 600 mil referente à arrecadação de serviços, sendo três prêmios de R$ 20 mil e 540 prêmios de R$ 1 mil. É um programa no qual todos saem ganhando. De um lado estimula o contribuinte a exercer sua responsabilidade fiscal e a consumir serviços na cidade e, de outro, movimenta nossa economia e arrecadação”, destacou o prefeito Orlando Morando, durante o ato de entrega dos cheques aos moradores contemplados.

A Nota 1.000 é uma ação inédita na cidade e em nada conflita com a Nota Paulista, do Estado, em que os créditos são repassados pela movimentação do ICMS incidente na aquisição de mercadorias. Em caso de constatação de débitos junto ao município, o prêmio deverá ser utilizado para sua compensação e o contemplado receberá o saldo.

“Houve crescimento de 6,71% na média do faturamento de notas fiscais para pessoas físicas, o que representou um incremento de R$ 8,1 milhões de faturamento em outubro, se comparado à média do ano. Alguns itens se destacaram para chegar a esse valor: tinturaria e lavanderia, academias de dança e de ginástica e instituições de ensino”, detalhou o secretário de Finanças, José Luiz Gavinelli.

Contemplada com o cheque mais cobiçado da noite, no valor de R$ 20 mil, a fonoaudióloga Débora Campos Batistin, conta que seu prêmio já tem destino certo. “Recentemente tive um problema com a contadora do meu comércio e em junho descobri um grande rombo nas minhas contas. Tive que auditar o serviço e recorri ao departamento de Finanças da cidade para parcelar minha dívida. Nunca ganhei nada, nem mesmo no bingo, e agora esse dinheiro vai me ajudar muito com essa dívida. É como se a Justiça estivesse sendo feita, por isso fiquei muito emocionada. Quando me contaram eu não acreditava”, disse.

Já a aposentada Noemi Ribeiro Caldas, de 53 anos, afirma que ficou sabendo do programa pela imprensa e de pronto fez seu cadastro no site da Prefeitura. “Me chamou a atenção, porque sempre peço a nota fiscal para controle dos gastos e até para a hora de declarar o imposto de renda. Minha intenção foi fazer minha parte como cidadã, porque sei que estou contribuindo para o fisco da minha cidade e sendo beneficiada por isso, agindo com probidade fiscal e moral também”, completou a ganhadora.

Funcionamento - Para participar, o cidadão deverá se cadastrar no portal da Nota 1000 (www.saobernardo.sp.gov.br/nota1000) e exigir sua NFS-e a cada serviço prestado por empresas estabelecidas em São Bernardo, indicando o número do CPF. A cada R$ 100 acumulados em notas fiscais, o participante receberá um cupom para participar do sorteio. Os cupons serão gerados de forma eletrônica e aleatória, vinculados ao CPF identificado na nota fiscal.

Os participantes poderão concorrer com até 100 cupons em cada sorteio. A lista dos ganhadores será extraída a partir do resultado da Loteria Federal. Os próximos sorteios acontecerão em abril, agosto e dezembro de 2018. Para o sorteio de abril serão consideradas as notas fiscais do período de 16 de novembro de 2017 a 15 de março de 2018. A Secretaria de Finanças divulgará as regras para os próximos sorteios até o final deste mês.