No papel de instituição difusora e produtora de conhecimento, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo mantém, há muitos anos, o programa de assistência jurídica gratuita, que já beneficiou aproximadamente 500 mil cidadãos por meio de seus programas, projetos e ações. Os moradores da cidade contam com quatro postos de atendimento que fornecem orientação e encaminhamento sobre diversos tipos de ações jurídicas.

A partir do dia 31 de janeiro, os serviços de orientação jurídica gratuita, prestados pela Faculdade de Direito nas dependências do Poupatempo, e o Juizado Especial Cível passarão a ser oferecidos no saguão do Paço Municipal, localizado na Prefeitura de São Bernardo do Campo, na Praça Samuel Sabatini, 50, Centro, São Bernardo do Campo – SP. 

Os serviços prestados pela faculdade complementam o atendimento público executado pela Prefeitura de São Bernardo do Campo aos munícipes. A assistência jurídica gratuita da faculdade realiza suas outras atividades nos seguintes locais:

ESCRITÓRIO-ESCOLA

Localizado à Rua Barentz, 29, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo – SP.

CEJUSC

Está localizado nas dependências do Fórum de São Bernardo do Campo, à Rua 23 de Maio, 107, Vila Tereza, São Bernardo do Campo - SP.

Para receber a assistência jurídica gratuita, os interessados devem comparecer a um dos postos de atendimento e passar por três etapas: triagem, análise de documentos e orientação jurídica.

Vale ressaltar que o acompanhamento das ações judiciais se destina aos munícipes de São Bernardo do Campo que comprovarem a insuficiência de recursos para custear o serviço, mas que a primeira orientação e direcionamento é dada a qualquer cidadão que procurar os postos de atendimento.

17 ANOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA

Implantado em 2001, o programa de Assistência Jurídica Gratuita mantido pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo contabilizou só no ano passado cerca de 25 mil atendimentos. Entre eles, pode-se destacar a realização de divórcios, investigação de paternidade, regularização de pensões alimentícias, processos penais e trabalhistas.

Todas as ações realizadas pela faculdade convergem para promover a compreensão dos direitos e deveres da população, respeitar a dignidade e as liberdades fundamentais, além de formar profissionais éticos e comprometidos com a responsabilidade social.