11 Dec 2018


O naufrágio do Consórcio

Publicado em Editorial
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O Consórcio Intermunicipal Grande ABC foi criado oficialmente em 19 de dezembro de 1990 e teve como idealizador e primeiro presidente o então prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT), que empresta seu nome ao prédio onde hoje funciona a entidade regional. O objetivo da entidade é reunir os dirigentes dos municípios do ABC para o planejamento, a articulação e definição de ações de caráter regional.
Fizeram parte da composição inicial os sete prefeitos do ABC à época: Celso Daniel (Santo André), Mauricio Soares (São Bernardo), Luiz Tortorello (São Caetano), José Augusto da Silva Ramos (Diadema), Amaury Fioravanti (Mauá), Luiz Carlos Grecco (Ribeirão Pires) e Aparecido Benedito Franco (Rio Grande da Serra).
O Consórcio é mantido com recursos oriundos dos municípios, de acordo com suas receitas orçamentárias. As atividades são operacionalizadas de diretrizes emanadas pela Assembleia, órgão soberano constituído pelos sete prefeitos consorciados, que se reúnem uma vez por mês ou em caráter extraordinário. É a Assembleia que elege anualmente o presidente e o vice-presidente.
A entidade foi palco de articulações que resultaram inúmeras conquistas para a região, entre elas, a criação da Agência de Desenvolvimento Econômico do ABC, em 1998; a construção dos hospitais estaduais Serraria e Mário Covas, em 2000; o início de instalação das 5 FATECs na região: Mauá (2002), São Bernardo (2005), Santo André (2007), São Caetano (2008) e Diadema (2011); antecipação das obras do trecho sul do Rodoanel; entre muitos outros.
Atualmente, o presidente é o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, que iniciou seu mandato em 2017, junto ao então vice-presidente e prefeito de Diadema, Lauro Michels, porém como Diadema se desligou da entidade, o prefeito de Santo André, Paulo Serra, assumiu a vice-presidência em outubro de 2017.
No atual mandato, foram obtidas diversas conquistas, como o credenciamento para o Programa Internacional de Cooperação Urbana (IUC), da União Europeia; inauguração do Centro de Gerenciamento de Emergências ABC (CGE ABC); cooperação entre o ABC e a cidade italiana de Turim por meio do Programa Internacional de Cooperação Urbana (IUC), da União Europeia; entre outros.
Até o projeto mais ousado que parecia inviável, primeiramente, uma sucursal da entidade em Brasília, foi viabilizado e inaugurado em junho de 2017. A unidade em Brasília está localizada nas proximidades do Congresso Nacional e do Senado Federal. Montada em um imóvel de 90 m² o escritório tem custo anual de R$ 120 mil ao órgão, sendo R$ 10 mil mensais gastos com aluguel, contas de luz, água, telefone, internet e condomínio.
Mas, parece que nem essas grandes conquistas empolgaram os demais prefeitos. Além de Diadema, São Caetano, nessa semana, teve aprovado na Câmara projeto para deixar o Consórcio. Sendo que em abril, o município já havia suspendido o repasse de R$ 1,2 milhão. E ainda Gabriel Maranhão, prefeito de Rio Grande da Serra, também protocolou, nesses últimos dias, pedido formal de desfiliação da entidade.
O Consórcio amarga, então, um esvaziamento e, sem ibope, poderá ter seus dias de vida contados. O possível naufrágio do Consórcio, ao que parece, já foi anunciado oficialmente pelo vice-presidente do prefeito Paulo Serra, durante evento do Semasa: “esse modelo está provado que não funciona. O modelo que ele foi constituído é da década de 1990 e, talvez, não funcione mais. Na minha opinião não serve. Prefiro discutir isso ainda estando lá. Vou chamar todos os prefeitos para essa discussão. Do jeito que ele está, o Consórcio se tornou a 8ª Prefeitura”, profetizou.

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