24 Apr 2024

Publicado em Editorial
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Finalmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de habeas corpus pela defesa do ex-presidente Lula. O voto final, de desempate, coube à presidente da Corte, a ministra Cármen Lúcia. Considerada até o início da sessão como uma incógnita, a ministra Rosa Weber votou contra a concessão do recurso do ex-presidente, como argumento de que deveria a jurisprudência da 2016 de cumprimento de pena após condenação em segunda instância. Após cerca de 11 horas de sessão, o placar terminou em 6 a 5 contra o petista. O desempate ficou a cargo de Cármen Lúcia, presidente da Corte, no início da madrugada. Rosa afirmou que, apesar de ter opinião contrária à execução da pena antes de esgotados todos os recursos seguiriam o entendimento da maioria, firmado em 2016. A atual jurisprudência autoriza a prisão e condenação em segunda instância, caso do ex-presidente. Lula disse a aliados que nunca alimentou expectativas sobre Rosa e ironizou a boa-fé de petistas. Ainda votaram contra o petista os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux. De outro lado, a favor de Lula, foram Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e o decano Celso de Mello. Realmente, desta vez, o petista Lula não conseguiu levar a melhor.

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