15 Dec 2018

Folha Do ABC

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A Prefeitura de Santo André divulgou, na quinta (13), as datas para pagamento do IPTU (Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) de 2019. O primeiro lote, referente a indústrias e terrenos, têm data de vencimento em 15 de janeiro. Demais imóveis fazem parte do segundo grupo, com data de pagamento em 21 de janeiro. Os contribuintes que são aposentados e tiveram seu pedido de desconto deferido ficam no terceiro lote, com vencimento em 15 de fevereiro.

O munícipe tem três opções para quitar o IPTU: pagar o imposto à vista, com desconto de 10%; quitar o tributo em duas parcelas, com desconto de 5%, e quitar em dez vezes, sem desconto.

O tributo não terá aumento no ano que vem. O valor do imposto será corrigido apenas pelo índice de inflação, medido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), referente ao período de novembro de 2017 a outubro de 2018. “Os estudos para atualização da PGV [Planta Genérica de Valores] seguem e nós queremos fazer tudo com calma para que o munícipe não seja punido. Para conseguir manter as ações e serviços da cidade, sem esse valor atualizado, a gestão procurou então realizar ações de engenharia financeira", explicou o prefeito Paulo Serra.

De acordo com o prefeito, as ações contínuas de choque de gestão vão permitir que a administração consiga manter os serviços públicos, mesmo sem atualizar a PGV. "A administração tem economizado os recursos, cortando gastos desnecessários, tirando serviços de prédios alugados, leiloando carros. Melhoramos também nossa arrecadação de ISS (Imposto Sobre Serviço) com medidas para a geração de emprego e renda, e já tivemos a instalação de novos restaurantes, atacarejo e outros empreendimentos em Santo André. Tudo isso favoreceu a cidade no seu incremento de arrecadação”, afirmou.

O valor arrecadado com o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é utilizado para fazer frente às despesas do município, tais como ações de zeladoria, obras, serviços de Saúde, programas de Educação e outros equipamentos públicos voltados ao atendimento da população.

Renegocia e ITBI - Munícipes que possuem dívidas com a Prefeitura têm uma nova oportunidade de regularizar seus débitos. A administração prorrogou nesta semana o prazo para adesão ao Renegocia, programa que agora estará em vigor até 29 de março. É possível fazer todo o processo de adesão ao Renegocia pela internet até 27 de março. O contribuinte devedor de créditos tributários e não tributários junto à administração municipal poderá requerer o pagamento parcelado dos valores, nos termos da Lei Municipal nº 10.109/2018, voluntariamente, por via eletrônica. Para aderir ao programa, é necessário abrir mão de qualquer questionamento administrativo ou judicial relacionado à dívida.

A Prefeitura de Santo André ainda irá conceder 50% de desconto no pagamento à vista do ITBI (Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e Direitos). O benefício entrará em vigor a partir de segunda(17) e ficará disponível até 15 de março de 2019. A iniciativa visa incentivar a formalização e regularização de transações imobiliárias.       

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Indo na contramão do mercado e seguindo tendências globais e suas recentes empreitadas em outros países, a Swarovski inaugura sua primeira loja de rua em São Paulo.

Presente no mercado brasileiro há 20 anos, a marca austríaca ampliou recentemente seus canais de distribuição. O novo ponto de venda ocupa 33m2 na Rua Augusta, próximo à Rua Oscar Freire, centro de luxo acessível da cidade.

O projeto segue o mesmo formato de suas lojas globalmente e visa promover uma experiência de marca fácil e sofisticada, trazendo todo o portfólio de produtos da marca imerso no brilho característico da Swarovski. 

Assim como nas lojas Swarovski localizadas nas principais capitais do mundo, a unidade da Rua Augusta traz o conceito arquitetônico Crystal Forest. A iluminação é utilizada de maneira mágica e extraordinária, desafiando as facetas dos cristais e refletindo o brilho sedutor e a infinita profundidade do cristal.

Em uma delicada e sofisticada atmosfera, os clientes da marca mergulham no universo dos acessórios de moda e objetos de decoração. No mundo, mais de 450 boutiques já contam com esse design elegante.

Para o novo espaço, a Swarovski fez uma seleção especial de peças - de suas últimas criações até grandes clássicos da marca. Dentre elas, estão os acessórios da Fall/Winter 18 composta por peças que refletem a inspiração sazonal de uma forma que as mulheres possam misturar facilmente para expressar seu estilo, seja ele ousado, clássico, romântico ou antenado. Acessórios com cores que brilham em tons vívidos de arco-íris, com fúcsia, amarelo luminoso, verde tropical e azul profundo.

A coleção de festas – Natal e Réveillon – foi inspirada no encantador jardim de conto de fadas, congelado no tempo e brilhando com cristais Swarovski da estação Fall/Winter 18 com joias, acessórios e presentes atraentes que iluminarão as mulheres do mundo inteiro, fazendo com

Presente em 170 países, com aproximadamente 3.000 lojas, a marca apresenta um crescimento anual na casa de dois dígitos no Brasil e conta atualmente com mais de 70 lojas em todo o país, além de seu e-commerce.

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O governador eleito de São Paulo, João Doria, participou, na quarta (12), em Brasília, do Fórum de Governadores, junto ao futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, e ainda se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, do ministro de Estado da Segurança Pública, Raul Jungmann, do vice-presidente da República eleito, General Hamilton Mourão, e do Ministro da Justiça anunciado, Sérgio Moro.

Após o debate sobre temas relacionados à segurança pública, ficou decidido que irão:

1) apoiar o incremento e a distribuição automática dos recursos oriundos do Fundo Penitenciário Nacional e do Fundo Nacional de Segurança Pública, propondo a melhoria da gestão e a criação de projetos-modelo de presídios no País;

2) recomendar o isolamento dos presidiários faccionados em presídios federais, reconhecendo, ainda, a necessária eficiência do sistema judiciário, com respostas rápidas no tocante à situação dos presos provisórios;

3) propor o enrijecimento das políticas de enfrentamento dos delitos de corrupção, violentos e, especialmente, os praticados por organizações criminosas, com a previsão de convênios entre a Polícia Civil e a Polícia Federal;

4) estimular o incremento da inteligência e das ações ostensivas nas fronteiras, fortalecendo os sistemas de tecnologia para a identificação da entrada de drogas e armas no território brasileiro;

5) incentivar a implantação do Banco Nacional de Impressões Digitais, buscando a resolução de crimes, em especial os de homicídio;

6) promover ações e políticas sociais, com iniciativas conjuntas do Governo Federal e dos Governos Estaduais, visando à solução dos problemas concernentes à segurança pública, à geração de empregos e à melhoria do bem-estar da população nacional.

Após o evento, Doria ainda se reuniu em audiência com Moro. Em pauta, sistema prisional e segurança nas fronteiras.

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O prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior, realizou, na quarta (12), coletiva de imprensa para Prestação de Contas de 2018. Na ocasião, Auricchio revelou que a grande conquista do ano foi a estabilidade econômica junto ao equilíbrio fiscal e o principal desafio para 2019, quando o município terá orçamento de R$ 1,3 bilhão, será manter essa conquista e por em prática obras e projetos. Confira o balanço do ano, por áreas temáticas.

 

ECONOMIA

Auricchio relembrou a situação caótica, financeira e administrativa, deixada pela gestão anterior. “Recebemos a Prefeitura, no começo de 2017 com dívida, não déficit, de R$ 250 milhões, e iniciamos uma programação de ajuste fiscal. Com dois anos de duração, reestruturamos a máquina, enxugando gastos. Foi uma operação de choque, equilibramos o orçamento, a folha de pagamento, dos funcionários e dos fornecedores, voltou a ficar em dia”, disse. O prefeito ainda afirmou que foi possível realizar uma economia bastante significativa, de R$ 50 milhões. “São Caetano recuperou a capacidade de investimento para 2019. Agora, ainda poderemos pleitear investimentos que poderão nos agregar muito, no ano que vem”, revelou.

 

SAÚDE

A pasta de Saúde é considerada o carro-chefe do governo Auricchio. Nela, foram realizadas diversas ações, como a implantação do Prontuário Eletrônico em todas as unidades de saúde da rede pública municipal. Porém, a grande novidade que promete revolucionar o sistema de saúde da cidade será a construção do Atende Fácil. “Iremos abrir licitação e o equipamento, que funcionará como um Poupatempo da Saúde, será entrega à população até meados de 2020”, disse. O Atende Fácil será composto por uma Central de Diagnóstico, Atendimento Geriátrico Especializado, Centro Ambulatorial e ainda um Centro Farmacêutico, com farmácia pública aberta 24 horas. O investimento será na ordem dos R$ 10 milhões, parte de recursos próprios e outra parte, por meio de financiamento.

 

EDUCAÇÃO

O prefeito afirmou que estão sendo reformadas doze escolas, quase todas as unidades educacionais do município. “Em 2019, iremos inaugurar uma nova escola, na segunda metade do próximo ano”, disse.

 

ZELADORIA PÚBLICA E SEGURANÇA

“Temos o melhor padrão de limpeza pública e manutenção de vias da região e isso só foi melhorado com o engajamento do Saesa (Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental) e a otimização da taxa do lixo”, afirmou Auricchio. Em relação a Segurança, o prefeito afirmou que houve está em fase de licitação, a futura Central de Gerenciamento e Monitoramento por vídeo e câmeras. “Sem prejuízo do Conseg, da Polícia Militar, será um complemento para a  segurança pública. Iremos ampliar dez vezes o número atual de câmeras de monitoramento espalhadas na cidade, totalizando 300”, garantiu.

 

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO ABC

Recentemente Auricchio anunciou o desligamento de São Caetano da entidade. “Precisamos pensar num novo tempo, em outro tipo de comportamento, do jeito que está o Consórcio tem um alto custo financeiro, com resultados aquém do esperado”, disse. O prefeito revelou ainda que dos resultados adquiridos, São Caetano foi pouquíssimo beneficiada. “Não tivemos, especificamente, nada para o município, foi inexistente”, afirmou. Auricchio enfatizou ainda que é preciso um novo modelo de regionalização. “Estou a disposição para discutir esse novo modelo de regionalidade, junto ao poder Legislativo, junto à população, com baixo custo de operação”, disse.

 

POLÍTICA

São Caetano, após mais de dez anos sem ter um deputado estadual oriundo do município, conquistou a proeza, elegendo Thiago Auricchio, filho do prefeito. “Como pai fico muito orgulhoso, a cidade ganhou um colaborador muito grande, uma vertente na regionalidade, mas, o mandato será a serviço dos municípios, em parceria com os demais deputados, interlocutores e com apoio do governo do Estado. Ele será um parceiro e facilitador dos municípios”, disse.

Auricchio revelou ainda ter uma expectativa muito positiva em relação ao governo de João Doria. “Ele é um grande gestor, recebe o Estado equilibrado. Será um avanço na modernização”, afirma. Sobre o futuro presidente Jair Bolsonaro, Auricchio afirmou ser um grande torcedor, apesar de ter sido uma campanha muda, por conta do acidente, tenho enorme expectativa”, finalizou.

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A Sabesp junto a Prefeitura de São Bernardo autorizou, na quarta (12), em evento realizado na Praça da Bíblia, no bairro Taboão, o início da primeira etapa das obras de renovação estrutural de redes de abastecimento e água que atendem regiões estratégicas da cidade. Com investimentos de R$ 110 milhões, o projeto será executado em duas etapas pela concessionária, com objetivo de melhorar a qualidade da água que chega nas residências e comércios e reduzir perdas.

Ao todo, serão renovados 171,6 km de tubulações de água, o equivalente à distância entre São Paulo e Campos do Jordão, trazendo uma economia de 1,4 bilhão de litros de água a cada ano, após a conclusão do programa. Na fase inicial do projeto serão substituídos 87,7 quilômetros de redes, beneficiando moradores dos bairros Taboão, Vila Mussolini, Vila Marchi e Nova Petrópolis, consideradas regiões com maior índice de perdas.

O projeto também prevê a instalação de nove Válvulas Redutoras de Pressão (VRP), sendo que 90% das obras serão executadas por meio do método não destrutivo, ou seja, sem a necessidade de abertura de valas nas ruas. A primeira etapa será iniciada em janeiro de 2019, com previsão de conclusão em 18 meses.

“São Bernardo tem redes de abastecimento muito antigas, ainda confeccionadas em metal, o que, além de causar vazamentos, leva uma cor não muito agradável. Começaremos essa obra pelo bairro Taboão, passando para as demais áreas previstas na sequência. Criamos uma nova relação de parceria com a Sabesp e estamos investindo forte em saneamento básico, sobretudo nas regiões que mais precisam”, destacou o prefeito Orlando Morando.

O evento também contou com participação do secretário de Obras e Planejamento Estratégico, Luciano Eber, do superintendente da unidade Sul da Sabesp, Roberval Tavares de Souza, e do gerente da Unidade de Gerenciamento Regional da concessionária, Jair Manoel da Silva, entre outras autoridades.

Redução de desperdícios - A segunda etapa do projeto prevê a renovação de 83,9 km de redes, atendendo os bairros Pauliceia, Cacilda e Nova Petrópolis/Centro. Esta fase deve ser iniciada no primeiro semestre de 2019. “Vamos melhorar a infraestrutura e solucionar eventuais problemas relacionados à cor da água. Parte da água se perde no caminho entre a estação de tratamento e as casas e, com este projeto, vamos reduzir o desperdício. Esta obra conta com uma tecnologia diferenciada onde nós, pelo método não destrutivo, vamos conseguir substituir a rede sem causar transtornos para a população. A Sabesp tem atuado forte na mudança de tecnologia para melhorar essa questão”, completou Roberval.

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