No total serão creditadas diferenças relativas a 25.117 veículos, distribuídas em quatro lotes liberados nos meses de abril e maio, de acordo com o período de ocorrência do fato. O contribuinte que tiver direito à devolução não precisa fazer nenhuma solicitação. O reembolso é automático, já que os sistemas da Secretaria de Segurança Pública e do Detran estão integrados ao da Fazenda e Planejamento.
Os valores obedecerão ao calendário de restituição de acordo com a tabela abaixo e ficarão à disposição do proprietário no Banco do Brasil durante dois anos. Após esse prazo a restituição deverá ser solicitada na Secretaria da Fazenda e Planejamento. O contribuinte que estiver inadimplente não poderá resgatar o valor enquanto houver a pendência, como, por exemplo, débitos de IPVA de outro veículo de sua propriedade.
• Acesse a área do IPVA no Portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento ( portal.fazenda.sp.gov.br/
• Rolando a página acesse "Consultar restituição furto ou roubo" ou na barra à esquerda, clique no item Serviços e na lista apresentada clique no link "Consulta de restituição de veículo furtado e roubado neste Estado"
• Informe o Renavam e o número do boletim de ocorrência.
Restituição do IPVA
A restituição proporcional do IPVA aos donos de veículos roubados ou furtados passou a vigorar a partir de 2008, conforme regra estabelecida na Lei 13.032, aprimorada posteriormente pela Lei 13.296, também em 2008.
A norma garante ao contribuinte a dispensa proporcional do pagamento do IPVA de 2020 a partir do mês da ocorrência do fato, à razão de 1/12 (um doze avos) por mês do valor do imposto devido ao Estado. Caso o IPVA tenha sido pago, o proprietário terá direito a restituição. Para tanto, o contribuinte deve registrar o boletim de ocorrência para ter direito ao benefício, desde que o veículo tenha sido furtado ou roubado no Estado de São Paulo.
No caso de recuperação do veículo, volta a ser devido o IPVA no exercício em que ela ocorrer, proporcionalmente aos meses que restarem até o final do respectivo ano, à razão de 1/12 por mês, devendo computar o mês da recuperação. Este é o principal motivo pelo qual a restituição do imposto pago em 2020 está sendo realizada somente neste ano.
Confira os passos necessários para assegurar o direito ao ressarcimento:
O valor da restituição deverá ser recebido em uma agência do banco do Brasil mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Pessoa física:
- Cópia do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo - CRLV;
- Cédula de identidade original ou documento equivalente;
Pessoa jurídica:
- Cópia do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo - CRLV;
- Cópia do Contrato Social ou da Ata da Assembleia Geral;
- Cédula de identidade ou documento equivalente do signatário;
Casos especiais (além dos documentos previstos)
- Representante legal - instrumento que lhe conceda poderes, que será retido e arquivado pela instituição bancária;
- Escritura pública ou alvará judicial. No ato da restituição o interessado assinará termo de quitação a ser arquivado na instituição bancária. A documentação relativa à restituição retida pela instituição bancária deverá ser arquivada pelo prazo de cinco anos.
-Em todos os casos, quando o valor não for recebido pelo proprietário do veículo, seu representante poderá fazê-lo desde que munido de procuração específica para esse fim.
Obs: Fica dispensada a apresentação de cópia do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo - CRLV nos casos em que tenha sido furtado ou roubado juntamente com o veículo, desde que o fato conste no Boletim de Ocorrência (BO) expedido pela autoridade competente.
Como obter a dispensa e restituição
Passo 1
Registrar o Boletim de Ocorrência (BO)
a) O Boletim de Ocorrência pode ser feito pela Internet, desde que a subtração do veículo não tenha se dado mediante uso de violência ou grave ameaça.
b) Se houver violência ou grave ameaça, o registro do evento será feito em unidade policial.
Passo 2
O Boletim de Ocorrência (BO) bloqueia o veículo no Detran.
Passo 3
Procedimentos para restituição do IPVA:
Situação 1: Furto ou roubo ocorrido no mês de janeiro DEPOIS do pagamento integral do IPVA com desconto:
Se o veículo for furtado ou roubado no mês de janeiro, após o pagamento integral do IPVA de 2020 com desconto, a restituição corresponderá ao valor total pago. Todavia, ocorrendo recuperação do veículo, o proprietário estará sujeito ao IPVA do exercício proporcionalmente aos meses que restarem até o final do ano, devendo computar o mês da recuperação, à razão de 1/12 (um doze avos) por mês do valor do imposto devido ao Estado, de modo que haverá redução do valor a restituir.
Situação 2: Furto ou roubo ocorrido APÓS o pagamento de alguma parcela do IPVA, por exemplo em março:
Se o contribuinte tiver pago duas parcelas do IPVA (janeiro e fevereiro) e o furto ou roubo do veículo ocorrer em março, ele somente deve 2/12 do IPVA de 2020 e terá direito à restituição do valor pago a mais que esses 2/12.
Situação 3: Furto ou roubo ocorrido a partir do mês de abril DEPOIS do pagamento integral do IPVA de 2020:
Se o contribuinte tiver pago o IPVA integralmente, e o furto ou roubo do veículo ocorrer em agosto, somente deve 7/12 do IPVA de 2020 e terá direito à restituição do valor pago a mais, ou seja, receberá de volta 5/12 do valor pago do IPVA de 2020, caso o veículo não tenha sido recuperado até o final do ano passado.
A White Martin's instalou na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Santa Luzia, no sábado (3), um tanque de oxigênio líquido, que será responsável pelo abastecimento da unidade. Atualmente, 1.000 metros³ são utilizados diariamente para atendimento aos pacientes, já com o novo tanque, a capacidade passa para 5.000m³, o que corresponde a um aumento de 500%.
Os 12 leitos já existentes na Unidade passam a ser abastecidos pelo tanque. Além disso, mais cinco novos leitos serão abertos com suporte ventilatório, para tratamento exclusivo de pacientes com covid-19.
"É uma vitória para Ribeirão Pires a instalação desse tanque nesse momento tão delicado que estamos passando. Nossa capacidade de oxigênio aumenta de 1.000m³ para 5.000m³, cinco vezes mais. Isso nos dá mais tranquilidade, visto que o oxigênio é fundamental, ainda mais na pandemia", salientou Audrei Rocha, Secretário de Saúde de Ribeirão Pires.
Ainda segundo o secretário, o tanque substituirá a utilização dos cilindros de oxigênio.
A Páscoa este ano continua diferente. O isolamento social nos deixa longe das pessoas que mais amamos, mas esse distanciamento é preciso. Para que a data não passe em branco, a apresentadora Ana Maria Braga elegeu 4 receitas com bacalhau que são fáceis de preparar e surpreendem no sabor.
Ana Maria dá a dica: “Com esse cardápio, qualquer pessoa, com menor habilidade na cozinha, consegue fazer uma surpresa deliciosa nesta data tão significativa”, diz.
Os 4 pratos salgados são receitas exclusivas do site da apresentadora: anamariabraga.globo.com e compõem um cardápio festivo e saboroso para marcar a comemoração. A apresentadora escolheu Fofo de Bacalhau, Profiteroles de bacalhau, Mil-folhas de bacalhau e o tradicionalíssimo Bacalhau com natas português.
“Estamos vivendo o pior cenário desta pandemia e isso nos faz ter pela segunda vez uma Páscoa com restrições. Por mais difícil que seja estar longe de quem amamos, precisamos lutar pela vida, e Páscoa é isso, o renascimento, a vitória da vida sobre a morte”, afirma.
Fofo de bacalhau
Preparo 00h20min
Serve 4 a 6 porções
Nível Muito Fácil
Ingredientes
1 xícara (chá) de leite (240 ml)
3 ovos
3 fatias de pão de forma
50 g de parmesão ralado
50 g de cenoura picada
Sal
200 g de bacalhau dessalgado e refogado
1/2 colher (sopa) de fermento químico
Manteiga para untar
Modo de preparo
No liquidificador, bata o leite com os ovos, as fatias de pão, o parmesão, a cenoura e sal a gosto até ficar homogêneo.
Transfira para uma tigela, adicione o bacalhau e o fermento e misture.
Despeje em assadeira untada com manteiga e enfarinhada (você pode usar ramequins para servir em porções individuais).
Leve ao forno médio preaquecido (180 °C) por aproximadamente 40 minutos ou até dourar. Sirva em seguida.
Profiteroles de bacalhau
Preparo 01h30min
Serve até 16 unidades
Nível Fácil
Ingredientes
Recheio
1 fio de azeite
1/3 de xícara (chá) de pimentão amarelo picado
1/3 de xícara (chá) de pimentão vermelho picado
1/3 de xícara (chá) de cebola picadinha (45 g)
1/2 colher (sopa) de farinha de trigo
1/2 xícara (chá) de leite do cozimento do bacalhau
300 gramas de bacalhau dessalgado, cozido em 1 e 1/2 xícara (chá) de leite e desfiado (reserve o leite)
Sal a gosto
1 colher (sopa) de maionese
Massa
30 gramas de manteiga sem sal
2 colheres (sopa) de água
2 colheres (sopa) de leite do cozimento do bacalhau
4 colheres (sopa) rasas de farinha de trigo (40 g)
1/4 de xícara (chá) de ovos batidos
Salsinha picadinha a gosto
Sal a gosto
Modo de preparo
Recheio
Aqueça o azeite em fogo médio e refogue os pimentões e a cebola até murcharem (uns 4 minutos).
Adicione a farinha e misture. Despeje o leite do cozimento do bacalhau e o bacalhau e mexa até engrossar.
Ajuste o sal, deixe esfriar e incorpore a maionese. Reserve.
Massa
Leve a manteiga com a água e o leite do cozimento do bacalhau ao fogo alto até começar a ferver.
Incorpore a farinha e mexa até engrossar (2 minutos). Fora do fogo, continue mexendo até amornar.
Acrescente o ovo batido aos poucos, mexendo bem a cada adição, até ficar liso.
Tempere com sal e salsinha e transfira para um saco de confeitar sem bico.
Distribua bolinhas da massa em assadeira forrada com papel-manteiga, mantendo espaço entre elas.
Com a ponta do dedo umedecida em água, achate levemente a ponta das bolinhas.
Leve ao forno médio preaquecido (170 °C) por 15 minutos ou até dourarem levemente. Deixe esfriar sobre uma grade.
Montagem
Corte uma tampinha de cada profiterole sem separar e recheie.
Sirva regados com azeite e, se desejar, decorados com brotinhos ou salsinha e cebolinha picadinhas.
Mil-folhas de bacalhau
Preparo 01h50min
Serve até 6 porções
Nível Fácil
Ingredientes
2 colheres (sopa) de manteiga
1 cebola picada
3 dentes de alho picados
1 pimentão vermelho sem sementes picadinho
300 gramas de bacalhau dessalgado, escaldado e desfiado
1 e 1/2 colher (sopa) de amido de milho dissolvido em 350 ml de água
1/2 pote de requeijão cremoso
Sal, pimenta-do-reino e salsinha picada a gosto
1 kg de batatas sem casca em rodelas finas (tempere com sal, pimenta-do-reino e páprica doce a gosto)
2 colheres (sopa) de manteiga gelada picada
Modo de preparo
Derreta a manteiga em fogo médio e refogue a cebola, o alho e o pimentão rapidamente (uns 3 minutos).
Junte o bacalhau e misture bem. Acrescente o amido dissolvido e cozinhe, mexendo sempre, até engrossar.
Fora do fogo, incorpore o requeijão, ajuste o sal e tempere com pimenta-do-reino e salsa a gosto.
Em forma de fundo removível (24 cm de diâmetro) untada com manteiga e forrada por fora com papel-alumínio (para não vazar), acomode 1/3 da batata uniformemente e espalhe metade do creme de bacalhau.
Distribua mais 1/3 da batata, cubra com o restante do bacalhau e finalize com as demais rodelas de batata.
Cubra com papel-alumínio e leve ao forno alto preaquecido (220 °C) por 40 minutos.
Descarte a cobertura de papel-alumínio, distribua a manteiga picada e leve de volta ao forno, na mesma temperatura, por cerca de 30 minutos ou até dourar.
Aguarde uns 10 minutos para desenformar e servir, acompanhado, se desejar, de cebola e pimentão vermelho refogados em azeite e salpicados de azeitonas pretas e salsinha.
Bacalhau com natas português
Preparo 01h00min
Serve até 4 porções
Nível Fácil
Ingredientes
3 lombos de bacalhau dessalgados
750 ml de leite
1 fio de azeite de oliva
1 cebola grande picada
1 colher (sopa) de alho picado
1/2 kg de batatas sem casca em cubos pequenos fritas (200 g depois de fritas)
200 ml de nata (ou 500 ml de creme de leite fresco)
Sal, pimenta-do-reino e salsa picadinha a gosto
Parmesão ralado para polvilhar
Modo de preparo
Cozinhe o bacalhau no leite por 10 minutos. Reserve o leite e desfie a carne em lascas, retirando pele e espinhas. Reserve.
Aqueça o azeite em fogo médio e refogue a cebola e o alho até ficarem levemente dourados.
Junte o bacalhau, a batata frita, a nata e o leite reservado e cozinhe por uns 15 minutos ou até obter um creme.
Ajuste o sal, tempere com pimenta-do-reino e salsinha a gosto e transfira para um refratário.
Polvilhe parmesão a gosto e leve ao forno médio preaquecido (200 °C) por 15 minutos ou até gratinar.
Dica: Se for usar creme de leite fresco, leve-o ao fogo baixo por uns 15 minutos ou até engrossar e utilize em seguida.
Faleceu, vítima de Covid-19, o vice-presidente do SINACEG (Sindicato Nacional dos Cegonheiros), Aliberto Alves, na sexta (2) de abril. Aliberto atuou como presidente do Sindicato Nacional dos Cegonheiros em várias gestões e recentemente, em 11 de janeiro de 2021, tomou posse como vice-presidente.
O SINACEG, por meio de nota, afirmou: “Em todas as suas gestões, Aliberto sempre realizou grandes conquistas e nunca deixou de estar à frente de grandes decisões da categoria. É com sentimento de luto que caminhamos, e ao mesmo tempo gratos por tudo que Aliberto realizou por nossa categoria. Nos resta levar nossos sentimentos à sua família, parentes e amigos, transmitindo as alegrias do passado, que são muitas, ficamos todos com a sensação de dever cumprido com responsabilidade e respeito”.
No bairro Jardim Bom Pastor, em Santo André, aos fundos da Paróquia Jesus Bom Pastor, o córrego Araçatuba, um braço do Ribeirão dos Meninos, traz uma visão muito inusitada. Por volta das 5h da manhã, garças bebês, brancas e negras, acompanhadas de suas mamães tomam banho e pescam uma infinidade de peixes. Famílias de marrecos e patos selvagens também vivem por lá. Pássaros de diversos tipos sobrevoam a beira do córrego para se banharem e famílias de quero-quero fazem seus ninhos às margens do rio.
O local abriga uma nascente, com água límpida e pura. No entanto, onde se vê tanta vida e beleza, há também água poluída e descarte irregular de lixo. Uma pequena quantidade de esgoto das residências nas imediações desemboca no córrego. É necessário alguma intervenção para garantir os banhos límpidos dos filhotes de garças.
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