Como forma de prevenir os servidores e a população por conta da pandemia de Covid-19, a Prefeitura de Santo André suspenderá, a partir desta segunda (23), as atividades da Praça de Atendimento, localizada no prédio do Executivo. A medida, que ficará em vigor por tempo indeterminado, vale também para todos os postos SIM (Sistema Integrado Municipal).
Os munícipes podem entrar em contato com a Prefeitura por meio dos telefones 0800 0191944 e 156, que funcionarão de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O atendimento telefônico será realizado por cerca de 90 servidores do Departamento de Atendimento ao Cidadão (DAC), que trabalharão em sistema home office. Além disso, o munícipe encontra uma gama de serviços online no site da Prefeitura (www.santoandre.sp.gov.br).
Localizada no térreo 1 do prédio do Executivo, no Paço Municipal, a Praça de Atendimento da Prefeitura realizou mais de 33 mil atendimentos presenciais nos dois primeiros meses do ano.
A Prefeitura de Santo André tem se mobilizado para oferecer serviços digitais ao cidadão. O Departamento de Controle Urbano (DCUrb) adaptou 100% dos serviços para serem realizados virtualmente, pelo sistema Acto. Desta forma, não há necessidade do deslocamento até a Praça de Atendimento para abertura de serviços para as áreas de aprovação, uso do solo e fiscalização.
A Sala do Empreendedor também está utilizando o sistema Acto para realizar atendimento técnico online. Desta forma, os empreendedores podem tirar digitalmente todas as dúvidas referentes à abertura, alteração e encerramento de empresas. Os serviços do Via Rápida Empresa (VRE) também passaram por adaptação para serem realizados pelo Acto a partir desta segunda-feira.
O Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda (CPETR) tem orientado os trabalhadores a utilizarem de casa os serviços online do Emprega Brasil e Sine Fácil Trabalhador. Por meio das plataformas, que podem ser encontradas também em aplicativos de smartphones, os trabalhadores podem emitir a carteira digital de trabalho, solicitar o seguro desemprego, acessar o “Meu INSS”, além de buscar novas vagas de emprego.
O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) também suspenderá o atendimento presencial a partir desta segunda-feira na sede da autarquia. Serão atendidos somente os usuários que já agendaram suas solicitações. Dúvidas, informações e solicitações de serviços poderão ser feitas pelo telefone (115, 0800-4848115 ou 4433-9300), pelo Fale Conosco, pelos serviços online no site do Semasa (www.semasa.sp.gov.br), ou ainda pelo Facebook da autarquia (www.facebook.com/SemasaSantoAndre).
Serviços não presenciais oferecidos pela Prefeitura:
Atendimento ao munícipe
- 0800 0191944 e 156, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
Plantão de informações e dúvidas sobre o coronavírus
- 0800 4848 004
Ouvidoria da Saúde
- 0800 192300
Ouvidoria de Santo André
- 4437-1150 / O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Sabesp (água e esgoto)
- 195 ou 0800 011 99 11
Departamento de Engenharia de Tráfego (DET)
- 0800 770 3194
Iluminação Pública
- 0800 774 2100
Departamento de Controle Urbano / Sala do Empreendedor / Banco do Povo
- Sistema Acto (app)
CPTER (Centro Público de Trabalho e Renda)
- https://empregabrasil.mte.gov.br/
Atendimento relacionado a tributos
- ISS: Acessar Giss online pelo site http://portal.gissonline.com.br. Dúvidas pelo telefone 2175-1145 ou e-mails O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. e O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
- IPTU: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
- ITBI: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
- Dívidas: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Gerência de Desenvolvimento Comunitário (aluguel social e núcleos habitacionais)
- Telefone: 4433-0440/0438
Procon
- O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou pelos sites www.consumidor.gov.br e www.procon.sp.gov.br
Semasa
- Os agendamentos poderão ser realizados por telefone (115, 0800-4848115 ou 4433-9300), pelo Facebook do Semasa (www.facebook.com/semasasantoandre) ou pelo Fale Conosco, disponível no site da autarquia (www.semasa.sp.gov.br).
Para dúvidas sobre atendimento técnico de licenciamento ambiental, entrar em contato pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou no telefone 4433-9969.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou Medida Provisória e decreto que têm o objetivo garantir a aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. Entre outras determinações, regulamenta os serviços essenciais que não devem ser interrompidos durante o período de combate a doença.
A medida dá segurança aos serviços públicos e atividades essenciais consideradas indispensáveis ao atendimento das necessidades da população que não podem esperar o fim da pandemia. Ainda considera aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança dos brasileiros.
Veja a lista completa:
I - assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares;
II - assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
III - atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos;
IV - atividades de defesa nacional e de defesa civil;
V - transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros e o transporte de passageiros por táxi ou aplicativo;
VI - telecomunicações e internet;
VII – captação, tratamento e distribuição de água;
VIII - captação e tratamento de esgoto e lixo;
IX - geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e de gás;
X - iluminação pública;
XI - produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas;
XII - serviços funerários;
XIII - guarda, uso e controle de substâncias radioativas, de equipamentos e de materiais nucleares;
XIV - vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias;
XV - prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais;
XVI - vigilância agropecuária internacional;
XVII - controle de tráfego aéreo, aquático ou terrestre;
XVIII - compensação bancária, redes de cartões de crédito e débito, caixas bancários eletrônicos e outros serviços não presenciais de instituições financeiras;
XIX - serviços postais;
XX - transporte e entrega de cargas em geral;
XXI - serviço relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados (data center) para suporte de outras atividades previstas neste Decreto;
XXII - fiscalização tributária e aduaneira;
XXIII - transporte de numerário;
XXIV - fiscalização ambiental;
XXV - produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados;
XXVI - monitoramento de construções e barragens que possam acarretar risco à segurança;
XXVII - levantamento e análise de dados geológicos com vistas à garantia da segurança coletiva, notadamente por meio de alerta de riscos naturais e de cheias e inundações;
XXVIII - mercado de capitais e seguros;
XXIX - cuidados com animais em cativeiro;
XXX - atividade de assessoramento em resposta às demandas que continuem em andamento e às urgentes;
XXXI - atividades médico-periciais relacionadas com o regime geral de previdência social e assistência social;
XXXII - atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência, por meio da integração de equipes multiprofissionais e interdisciplinares, para fins de reconhecimento de direitos previstos em lei, em especial na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência; e
XXXIII - outras prestações médico-periciais da carreira de Perito Médico Federal indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.
Confira mais em:
LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L13979.htm)
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv926.htm)
DECRETO Nº 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020 - Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Decreto/D10282.htm)
O Banco do Brasil (BB) anuncia dois novos leilões virtuais, na quinta (26), às 11h e 11h30, para venda de 40 imóveis nos estados de São Paulo (capital e interior), Rio de Janeiro, Bahia e Santa Catarina. Os lances mínimos variam entre R$ 24 mil e R$ 14 milhões.
No ABC, o BB irá leiloar três imóveis em São Bernardo. O primeiro, apartamento 101, no 10º andar, de 53 m², localizado no Edifício Congonhas, Parque Residencial Tiradentes, na Av. Tiradentes, 1837, no bairro Santa Terezinha e tem lance inicial de R$ 103 mil; o segundo, também no Parque Residencial Tiradentes, apartamento nº 62, localizado no 6º andar ou 7º pavimento do bloco 03 do Edifício Ouro Preto, com área útil de 53 m², situado na Rua Tiradentes nº 1837, com lance mínimo de R$ 136 mil; o terceiro, apartamento nº 42, 4º andar do Edifício Skorpios, integrante do Condomínio Ilhas Gregas, com área útil de 69,3952m², situado na Rua 15 de Agosto, nº 50, com lance mínimo de R$ 182 mil. Mais informações: www.lancenoleilao.com.br/bb.
Com o objetivo de oferecer alternativas de aprendizado e troca de conhecimento em um momento em que as pessoas estão se resguardando por causa da pandemia do novo coronavírus, a equipe de Educação Ambiental do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) lança um inédito minicurso sobre a água totalmente on-line e gratuito.
A formação faz parte do projeto Sensibilizando Olhares, Compartilhando Saberes, desenvolvido pela autarquia desde 2017 e que já contabilizou minicursos de sucesso, como Plantas Medicinais, Rios Urbanos, Consumo Consciente, entre outros.
Nos pocket cursos on-line, os participantes terão acesso a conteúdo exclusivo, elaborado pela equipe do Semasa e, ao final, ainda receberão a certificação – de forma digital – com carga horária de até duas horas. Para participar, é necessário fazer a inscrição e, na data de início da sua turma, o interessado receberá uma senha para acessar todos os conteúdos.
Os participantes serão estimulados a fazer reflexões e responderam perguntar relativas às temáticas de cada pocket curso. A partir da data de início da turma, cada interessado terá um mês para finalizar o seu curso.
Para o lançamento, o tema escolhido foi “Panorama Geral da Água”, em comemoração ao Dia Mundial da Água, celebrado neste domingo (22).
Em breve, a equipe de Educação Ambiental do Semasa lançará outros módulos e temas para as formações on-line. As inscrições para o primeiro curso estão abertas, até 25 de março, em www.semasa.sp.gov.br/minicursos.
A Universidade Metodista de São Paulo colocou à disposição da Prefeitura de São Bernardo as acomodações do campus Vergueiro para ações do Poder Público no combate à pandemia mundial do coronavirus. Localizado na área central do Município e de fácil acesso, o campus Vergueiro dispõe de mais de duas dezenas de salas com acomodações para mais de 1.500 pessoas, anfiteatro, dois laboratórios e praça de alimentação, além de dois estacionamentos com mais de 50 vagas, prestando-se tanto para ações comunitárias quanto de saúde.
Em mensagem enviada na noite de 19 de março ao prefeito Orlando Morando, o reitor Marcio Oliverio parabeniza o gestor público pelas medidas sanitárias adotadas na cidade e citou a missão confessional da Metodista, de promoção de justiça e solidariedade, destacando a necessidade de esforços coletivos para enfrentar o desafio da pandemia mundial.
A Metodista não interrompeu o calendário acadêmico de 2020, transferindo as aulas presenciais para o modelo on-line diário, ao vivo, no mesmo horário do calendário de cada curso. A dinâmica foi permitida pela Portaria MEC nº 343 de 17 de março de 2020, autorizando por 30 dias, prorrogáveis por mais 30, que aulas presenciais sejam oferecidas com utilização de ferramentas de transmissão on-line, exceto o curso de Medicina e atividade práticas como estágios.
Turmas do Ensino a Distância (EAD), que se encontram virtualmente uma vez por semana, seguem a rotina das aulas no AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem).
Para celebrar o Dia Mundial da Água (22 de março), a Folha do ABC, preparou entrevista especial com dois superintendentes da Sabesp, Márcio Gonçalves Oliveira, da Região Metropolitana Sul, e Roberval Tavares de Souza, da Região Metropolitana Centro, responsáveis pelo abastecimento de água e o tratamento de esgoto dos municípios de Santo André, São Bernardo e Diadema. Confira.
FOLHA DO ABC- A Sabesp assumiu recentemente os serviços de água e esgoto de Santo André? Quais os investimentos já realizados neste período e melhoras efetivadas?
- A Sabesp trabalha fortemente com obras e ações visando à universalização do saneamento e à eficiência dos serviços em São Bernardo e Diadema e agora também em Santo André, desde que assumiu a operação de água e esgoto do município, em setembro de 2019.
Desde que assumiu os serviços em Santo André, a Sabesp trabalhou na ampliação do abastecimento, pondo fim à falta d'água que atingia vários bairros do município, com investimentos de R$ 22,4 milhões em obras de duplicação de adutoras e interligações, além de implantar novas redes de distribuição e lançar o Programa Água Legal, para levar abastecimento a comunidades do município.
Sobre o esgoto, a Sabesp já iniciou em Santo André obras que elevaram o tratamento de 42% para os atuais 52%. A meta é chegar a 75% em 2022 e, até 2024, atingir os 100%. Esse trabalho vai melhorar as condições de córregos como Itrapoã, Comprido e Guarará, levando mais saúde e qualidade de vida para a região. Com estas ações, a Sabesp garante a melhoria geral dos indicadores de saneamento, promovendo a qualidade de vida, da saúde e do meio ambiente.
FOLHA DO ABC- Quais os volumes de água distribuída e esgoto tratado em cada município (Santo André e São Bernardo)? Há metas para aperfeiçoar esses números?
Todas as ações da Sabesp são para garantir a melhoria geral dos indicadores de saneamento nas cidades, visando, como já dissemos, melhorar a qualidade de vida, de e do meio ambiente na região do ABC.
Para São Bernardo, estão sendo investidos R$ 436,75 milhões nos sistemas de abastecimento de água e esgoto, com obras em andamento e previsão de conclusão entre 2020 e 2021. Entre as obras de coleta e tratamento de esgoto, destaca-se o Programa Pró Billings, que beneficiará 250 mil pessoas da região do Grande Alvarenga. Atualmente, 99,6% do município é atendido com abastecimento de água e 93,1% com esgoto coletado, do qual 27,7% são tratados. A meta é atingir, até 2025, 99,2% de coleta e, até 2029, 90% de tratamento de esgoto na cidade.
Em Diadema, a Companhia investe R$ 140,2 milhões na ampliação de coleta e tratamento de esgoto e em ações de redução de perdas de água, com substituição de ramais domiciliares e diversas melhorias nos bairros Parque Real e Jardim Nações. A previsão de conclusão deste conjunto de obras para a cidade também é entre 2020 e 2021. Diadema tem 100% da população atendida com água. Já o índice de coleta e tratamento de esgoto é de 94,3% e 52,7%, respectivamente. A meta é atingir 100% de esgoto tratado até 2025.
O contrato de Santo André com a Sabesp, de 40 anos, prevê investimento de cerca de R$ 917 milhões durante o período. O município também vai receber da Companhia recursos transferidos ao Fundo Municipal de Saneamento (FMSA) num total de R$ 622 milhões, o que eleva o investimento para R$ 1,539 bilhão. O índice de distribuição de água nos bairros atendidos com rede de água da Sabesp é de 100% e de coleta de esgoto é de 98%. Quando a Sabesp assumiu o município, o índice de tratamento era de 42%, hoje está em 52% e a meta é chegar a 75%, em 2022, e até 2014 atingir os 100%.
FOLHA DO ABC- Infelizmente, ainda há muito desperdício e perdas de água por encanamentos antigos nesses municípios ou furtos. Quais as porcentagens destas perdas e do desperdício da população, em Santo André, São Bernardo e Diadema? Como a Sabesp combate e ameniza esses problemas?
A Companhia tem executado serviços de manutenção da infraestrutura existente e obras para redução de perdas, como consertos de vazamentos, trocas preventivas de hidrômetros e ramais, reparo de valas e o combate às fraudes e irregularidades. Assim como as medidas e investimentos já citados aqui. Tudo para melhorar os índices de perdas de água.
Quando assumimos Santo André, as perdas eram de 47%. A meta é reduzir esse índice para 29% até 2022. Em Diadema e São Bernardo as perdas físicas de água são de 18,4% e 20,7%, respectivamente.
O combate às perdas de água é um desafio permanente da Sabesp. Por meio do seu Programa Corporativo de Redução de Perdas de Água, a Sabesp investe em desenvolvimento e melhoria dos materiais aplicados e em treinamento, capacitação e certificação de profissionais da Companhia, visando mais qualidade dos serviços executados, reduzindo retrabalhos (e, consequentemente, as perdas de água).