A Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento devolve R$ 14.319.088,60 a proprietários que tiveram seus veículos roubados ou furtados em 2019 no Estado de São Paulo. O reembolso é referente à restituição proporcional do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e beneficia os proprietários que haviam pago o imposto quando ocorreu o crime. O primeiro lote já está liberado para os proprietários que tiveram ocorrências registradas no 1º trimestre do ano passado.

No total serão creditadas diferenças relativas a 35.049 veículos, distribuídas em quatro lotes liberados nos meses de março e abril. O contribuinte que tiver direito à devolução não precisa fazer nenhuma solicitação. O reembolso é automático, já que os sistemas da Secretaria de Segurança Pública e do Detran estão integrados ao da Fazenda e Planejamento.

Os valores ficarão à disposição do proprietário no Banco do Brasil durante dois anos e obedecerão ao calendário de restituição de acordo com a tabela abaixo. Após esse prazo a restituição deverá ser solicitada na Secretaria da Fazenda e Planejamento. O contribuinte que estiver inadimplente não poderá resgatar o valor enquanto houver a pendência, como, por exemplo, débitos de IPVA de outro veículo de sua propriedade.

Como consultar os valores de restituição

Acesse a área do IPVA no Portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento (portal.fazenda.sp.gov.br/ipva). Na barra à esquerda, clique no item Serviços Na lista apresentada clique no link “Consulta de restituição de veículo furtado e roubado neste Estado” Informe o Renavam e o número do boletim de ocorrência.

Restituição do IPVA

A restituição proporcional do IPVA aos donos de veículos roubados ou furtados passou a vigorar a partir de 2008, conforme regra estabelecida na Lei 13.032, aprimorada posteriormente pela Lei 13.296, também em 2008.

A norma garante ao contribuinte a dispensa proporcional do pagamento do IPVA de 2019 a partir do mês da ocorrência do fato, à razão de 1/12 (um doze avos) por mês do valor do imposto devido ao Estado. Caso o IPVA tenha sido pago, o proprietário terá direito a restituição. Para tanto, o contribuinte deve registrar o boletim de ocorrência para ter direito ao benefício, desde que o veículo tenha sido furtado ou roubado no Estado de São Paulo.

No caso de recuperação do veículo, volta a ser devido o IPVA no exercício em que ela ocorrer, proporcionalmente aos meses que restarem até o final do respectivo ano, à razão de 1/12 por mês, devendo computar o mês da recuperação. Este é o principal motivo pelo qual a restituição do imposto pago em 2019 está sendo realizada somente neste ano.

Confira os passos necessários para assegurar o direito ao ressarcimento:

O valor da restituição deverá ser recebido em uma agência do banco do Brasil mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Pessoa física:

- Cópia do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo - CRLV;

- Cédula de identidade original ou documento equivalente;

Pessoa jurídica:

- Cópia do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo - CRLV;

- Cópia do Contrato Social ou da Ata da Assembleia Geral;

- Cédula de identidade ou documento equivalente do signatário;

Casos especiais (além dos documentos previstos)

- Representante legal - instrumento que lhe conceda poderes, que será retido e arquivado pela instituição bancária;

- Escritura pública ou alvará judicial. No ato da restituição o interessado assinará termo de quitação a ser arquivado na instituição bancária. A documentação relativa à restituição retida pela instituição bancária deverá ser arquivada pelo prazo de cinco anos.

-Em todos os casos, quando o valor não for recebido pelo proprietário do veículo, seu representante poderá fazê-lo desde que munido de procuração específica para esse fim.

Obs: Fica dispensada a apresentação de cópia do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo - CRLV nos casos em que tenha sido furtado ou roubado juntamente com o veículo, desde que o fato conste no Boletim de Ocorrência (BO) expedido pela autoridade competente.

Como obter a dispensa e restituição

Passo 1

Registrar o Boletim de Ocorrência (BO)

1. a) O Boletim de Ocorrência pode ser feito pela Internet, desde que a subtração do veículo não tenha se dado mediante uso de violência ou grave ameaça.
2. b) Se houver violência ou grave ameaça, o registro do evento será feito em unidade policial.

Passo 2

O Boletim de Ocorrência (BO) bloqueia o veículo no Detran.

Passo 3

Procedimentos para restituição do IPVA:

Situação 1: Furto ou roubo ocorrido no mês de janeiro DEPOIS do pagamento integral do IPVA com desconto:

Se o veículo for furtado ou roubado no mês de janeiro, após o pagamento integral do IPVA de 2019 com desconto, a restituição corresponderá ao valor total pago. Todavia, ocorrendo recuperação do veículo, o proprietário estará sujeito ao IPVA do exercício proporcionalmente aos meses que restarem até o final do ano, devendo computar o mês da recuperação, à razão de 1/12 (um doze avos) por mês do valor do imposto devido ao Estado, de modo que haverá redução do valor a restituir.

Situação 2: Furto ou roubo ocorrido APÓS o pagamento de alguma parcela do IPVA, por exemplo em março:

Se o contribuinte tiver pago duas parcelas do IPVA (janeiro e fevereiro) e o furto ou roubo do veículo ocorrer em março, ele somente deve 2/12 do IPVA de 2019 e terá direito à restituição do valor pago a mais que esses 2/12.

Situação 3: Furto ou roubo ocorrido a partir do mês de abril DEPOIS do pagamento integral do IPVA de 2019:

Se o contribuinte tiver pago o IPVA integralmente, e o furto ou roubo do veículo ocorrer em agosto, somente deve 7/12 do IPVA de 2019 e terá direito à restituição do valor pago a mais, ou seja, receberá de volta 5/12 do valor pago do IPVA de 2019, caso o veículo não tenha sido recuperado até o final do ano passado.

A Birkenstock, marca internacional, com seus calçados icônicos e sua palmilha patenteada, a FootBed, desde 1774, iniciou projeto de longo prazo, a série Personality visa retratar os usuários e criar uma intimidade genuína ao manter o fotógrafo e o formato contínuo de Jack Davison de conhecer e capturar pessoas nos ambientes que elas próprias escolherem.

O conceito de fotografar leais entusiastas de longa data da marca, retratados sem styling ou briefing pré-determinados, destaca a integridade da campanha e a autenticidade da Birkenstock. Durante muitos anos, uma Birkenstock bem gasta se torna parte da rotina diária do seu dono e parte de sua história de vida. A campanha reflete o estilo original, com um talentoso time usando suas próprias Birkenstocks com itens de seu guarda-roupa pessoal, em vez de se concentrar no produto sazonal.

A campanha foi lançada com várias personalidades, incluindo o ganhador do prêmio Nobel e professor de Stanford, Thomas Sudhof, o fotógrafo e artista Ryan McGinley e o ícone fashion Grace Coddington. Sempre focando nos genuínos usuários da Birkenstock, a campanha recentemente apresentou o ator coreano Yoo Ah-In e o artista chinês Zhou Li em seus estúdios. 

Levando o conceito para a Primavera/Verão 2020, a campanha é um retrato de família, com o designer de sapatos Manolo Blahnik e sua sobrinha e CEO da empresa, Kristina Blahnik. Fotografado na primeira loja de Manolo Blahnik, na Old Church Street, em Londres, o Sr. Blahnik combinou o modelo Black Bostons com um terno vermelho de seu alfaiate de confiança, Anderson Shepherd, e Kristina Blahnik, junto a ele, com sua Birkenstock Gizeh adquirida em 2004, vestia elegantemente um clássico vestido-camisa branco.

 ‘’Sempre admirei a Birkenstock, a marca tem uma autenticidade genuína e permanece fiel aos seus valores, que eu adoro. É um enorme privilégio ser incluído nesse projeto com minha sobrinha e fazer parte do processo da campanha.’’ – Manolo Blahnik

‘’A Birkenstock compartilha valores semelhantes aos nossos na Manolo Blahnik – herança, família e integridade. É uma imensa honra para mim e meu tio termos sido convidados para participar de uma campanha que anteriormente incluiu muitos pioneiros globais extraordinários.’’ – Kristina Blahnik

A campanha também conta com a artista Faye Toogood, fundadora e CEO da marca Toogood. Faye Toogood é capturada em seu estúdio em Londres, usando um vestido de seda feito à mão, da coleção Toogood, usando suas Birkenstock Tokio Super Grip na cor branca.

A Toogood compartilha a preocupação com produtos artesanais e sustentáveis, tornando Faye Toogood uma usuária Birkenstock comprometida.

‘’Para mim, Birkenstock representa conforto, atemporalidade e uma silhueta escultural reconhecível – todas as qualidades que eu admiro e me empenho para ter no meu trabalho. Estou honrada em ser convidada para participar dessa campanha, idealizada de maneira linda e genuína.’’ – Faye Toogood

‘’Respeitamos verdadeiramente o raro e autêntico conhecimento que um fabricante de sapatos como Manolo Blahnik traz para nós. Alguém que, como nós, sabe construir e continuar a redefinir a construção de sapatos. Levando isso para um nível totalmente diferente. O fato dos Blahniks serem uma família de negócios nos aproxima ainda mais. O mesmo pode ser dito sobre a talentosa Faye Toogood.’’ Diz o CEO Olever Reichert.

Os retratos estão previstos para aparecer nas edições de março, em impressos globais colecionáveis e em títulos selecionados.