O governo federal anunciou que, a partir do dia 16 de abril, chega ao fim a cobrança da bandeira Escassez Hídrica na conta de energia elétrica. Com isso, a bandeira tarifária verde passa a valer para todos os consumidores, o que significa que não haverá mais acréscimo para além do que é consumido. Dessa forma, a conta de luz do cidadão brasileiro terá redução de cerca de 20% no próximo mês e a expectativa é que essa redução permaneça até o final do ano, de acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

A entidade é responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) e atua sob a fiscalização e regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a ocorrência de chuvas e as ações tomadas pelo Governo Federal permitiram a redução das termelétricas ligadas. Além disso, o aumento da produção das hidrelétricas e das fontes eólica e solar favorecem custos menores durante o próximo período de seca, que vai de maio a novembro. Isso vai contribuir para menores tarifas para os consumidores de energia residencial até o fim de 2022.

A bandeira Escassez Hídrica tem uma taxa no valor de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos e estava em vigor desde setembro de 2021. Esse valor extra foi necessário para cobrir a geração, transmissão e distribuição de energia durante o período de seca, quando é preciso acionar as termelétricas.

Hoje, apenas os consumidores beneficiados com a Tarifa Social de Energia Elétrica estão isentos da bandeira Escassez Hídrica e pagam a bandeira tarifária divulgada mensalmente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Além disso, os moradores de áreas não conectadas ao SIN, como é o caso do estado de Roraima, também não pagam bandeira tarifária.

Outras bandeiras

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

Cores e valores

Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo;

Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,01874 para cada quilowatt-hora (kWh) consumido;

Bandeira vermelha: Patamar 1: condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,03971 para cada kWh consumido.

Bandeira vermelha: Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,09492 para cada kWh consumido.

A Braskem recebeu a Certificação Internacional de Sustentabilidade e Carbono (ISCC Plus, na sigla em inglês) para uso de matérias-primas circulares e/ou renováveis na produção de resinas e químicos em suas unidades industriais do Polo Petroquímico de Camaçari, na Bahia.

A partir de agora, essas plantas poderão utilizar matérias-primas alternativas em seus processos produtivos. Entre essas possibilidades de insumos está o óleo de pirólise ou óleo circular – produzido a partir da pirólise, processo químico que quebra as moléculas dos resíduos plásticos a partir do calor – que será utilizado como matéria-prima circular nas plantas da Braskem para produção de novos químicos e polímeros.

A conquista da certificação integra os esforços da Braskem pela eliminação de resíduos plásticos. A companhia ampliará seu portfólio de produtos reciclados para incluir 300 mil toneladas de resinas termoplásticas e produtos químicos com conteúdo reciclado até 2025 e 1 milhão de toneladas desses produtos até 2030. Pretende, também neste prazo, eliminar 1,5 milhão de toneladas de resíduos plásticos que seriam enviados para incineração, aterros, ou depositados no meio ambiente. Além das plantas situadas em Camaçari, o escritório na Filadélfia, nos Estados Unidos, e a planta de químicos intermediários em São Paulo também foram certificados pela primeira vez.

O documento também representa a continuidade e expansão da permissão concedida à Braskem para avançar na produção e venda dos produtos industriais a partir de matéria-prima circular. Em 2021, as unidades no Polo Petroquímico do ABC, no Estado, e no Polo Petroquímico de Triunfo, no Rio Grande do Sul, também passaram pelas auditorias e mantiveram seus certificados.

“A partir dessa chancela é possível atribuir conteúdo renovável ou circular para qualquer produto oriundo dessas unidades e que sejam produzidos a partir de matérias-primas não convencionais”, explica Luiz Falcon, responsável pela plataforma de Reciclagem da Braskem. “Anteriormente, a necessidade era focada na cana-de-açúcar por conta do PE (polietileno) e EVA (Etileno Acetato de Vinila). Agora, por meio dessa expansão da certificação, será possível incluir na lista de processos outros tipos de matérias-primas, como as circulares, que serão transformados em novas resinas ou químicos”.

Outra conquista importante para a Braskem foi a certificação ICSS Plus para a produção da Cera I’m green™ bio-based, que é desenvolvida a partir do polietileno (PE) renovável. “Com a certificação garantimos que a fonte utilizada no produto é de origem renovável, zelando assim pela transparência e responsabilidade, além do compromisso com a sustentabilidade para nossos parceiros e clientes”, diz Gustavo Sergi, diretor de Químicos Renováveis e Especialidades da Braskem.

A conquista da certificação ISCC Plus está alinhada com a estratégia de diversificação de matéria-prima renovável da Braskem e os macro objetivos da empresa para ampliar o conceito de economia circular na cadeia do plástico e se tornar uma empresa carbono neutro até 2050.