27 Sep 2020


Consórcio pede orientação ao Estado para retomada de aulas

Publicado em Política
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O Consórcio Intermunicipal do ABC protocolou, na quinta (16), ofício solicitando esclarecimentos ao Governo do Estado sobre os critérios para a retomada das aulas e demais atividades presenciais, determinados no Decreto Estadual 65.061/2020.

No documento, encaminhado à secretária estadual de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen, o órgão que representa a união das sete prefeituras do ABC afirma que o entendimento da região é de que os cursos livres e de capacitação, como cursos de inglês, artesanato, direção, manicure, entre diversos outros não regulados pelo Ministério da Educação, devem ser ordenados de acordo com os critérios do setor de serviços.

O entendimento tem como base a Deliberação 11 do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, publicada no último dia 6 de julho, respeitando a capacidade máxima permitida e com período de funcionamento de acordo com a atual fase em que o ABC se encontra no Plano São Paulo (faixa amarela), sem a definição de teto de horário.

O ofício afirma ainda que, em relação às instituições de ensino superior e profissionalizante, entende-se que está autorizada a retomada, além de internato e estágio, as aulas práticas e laboratoriais de cursos relacionados à área da saúde exclusivamente, após 14 dias subsequentes na fase amarela. Desta forma, deve-se evitar a retomada de outros cursos neste momento, com o objetivo de não promover aglomerações nem sobrecarregar o transporte público.

O presidente do Consórcio ABC e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, afirmou que o objetivo da solicitação dos municípios é a orientação para prosseguir com a retomada gradual e segura das atividades na região.

“Esses esclarecimentos por parte do Governo do Estado são importantes para que as cidades possam alinhar conjuntamente suas ações e decretos de retomada dessas atividades, conforme as diretrizes do Plano São Paulo”, afirmou Maranhão.

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