14 Apr 2021


ABC contingencia mais de R$ 3,2 bi do orçamento devido à Covid-19

Publicado em Política
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As Prefeituras do ABC têm contingenciaram parte do orçamento destinado a 2021, por conta da pandemia de Covid-19. Santo André, contingenciou R$ 556 milhões do Orçamento 2021. Algumas das pastas que tiveram contingenciamento foram: Secretaria de Gestão Financeira, Secretaria de Assuntos Jurídicos, Secretaria de Inovação e Administração, Unidade de Assuntos Institucionais e Comunitários, entre outras, segundo informou a Prefeitura.

Em São Bernardo, a Prefeitura informou, por meio da Secreta-ria de Finanças, que o município editou, no final do exercício de 2020, resoluções de contingenciamento para 2021, visando o equilíbrio orçamentário em razão da pandemia causada pelo Coronavírus e que as resoluções de contingenciamento resultam em bloqueios na ordem de aproximadamente R$ 1,5 bilhão.

Em São Caetano, a Prefeitura contingenciou 6% de despesas do orçamento vigente da administração direta, cerca de R$ 67 milhões.

Em Diadema, a Lei Orçamentária Anual, que tem como meta anual o valor de cerca de R$ 1,5 bilhão, foi contingenciada em 75% do seu total (R$ 1,14 bilhão). Segundo a Prefeitura, a medida foi necessária para assegurar verbas para o funcionamento de todas as secretarias. “A Secretaria da Saúde teve seu orçamento contingenciado em R$ 181.489.423,37, valor até segunda (1) de março. Não houve contingenciamento para as ações de enfrentamento e combate à pandemia. Tal ação se tornou necessária, pois é prevista, para 2021, uma frustração de receita de R$ 343.955.871,00”, de acordo com nota oficial.

 

INVESTIMENTOS

Até o momento as Prefeituras já investiram mais de R$ 647,6 milhões em ações de combate à pandemia. Em Santo Andforam R$ 123,7 milhões em 2020 e, entre 1 de janeiro de 2021 e 28 de fevereiro último, mais R$ 8.577.618,22, os valores incluem recursos municipais, estaduais e federais. Em São Bernardo, desde o começo da pandemia, a Prefeitura já investiu o montante de R$ 307.978.483,00 no combate à doença, sendo R$ 189.894.385,97 provenientes da União e R$ 56.153.315,74 do Estado. Em São Caetano, até dezembro de 2020, a Prefeitura investiu R$ 117,8 milhões. Do total, R$ 66,5 milhões foram repasses dos governos, estadual e federal. Deste valor total, R$ 3.672.247,00 foram do governo estadual. Já em Diadema, de acordo com a Prefeitura, em 2020, foram empenhados R$ 86.960.452,99 e liquidados R$ 84.512.259,16 com recursos federais, estaduais, municipais e de emendas parlamentares. Neste ano, foram empenhados R$ 2.602.299,05 e liquidados, até o momento, R$ 305.450,06 com recursos federais e municipais.

Os investimentos no combate ao novo coronavírus tendem a aumentar, ainda mais, posto que a região esteja próxima, assim como muitas cidades brasileiras passam por um colapso no sistema de Saúde. Na última semana, a taxa de internação em leitos de UTI no ABC, ultrapassou os 88%.  Em relação à vacinação, que ainda está em ritmo lento, em Santo André, na terça (2), a Prefeitura interrompeu o cadastro de vacinação para idosos de 77 a 79 anos devido a insuficiência de doses.

 

VACINAÇÃO

Vale lembrar ainda que as fases 1,2 e 3 do Plano Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde, não contemplam pessoas com menos de 60 anos, sem comorbidades. Portanto, caberá ao Governo do Estado e os municípios comprarem ou não vacinas para o restante da população.

Em Santo André, a Prefeitura informou que pretende comprar vacinas para incluir grupos que não estão previstos neste momento no PNI, como os professores, por exemplo. O prefeito Paulo Serra já enviou projeto para a Câmara Municipal que permite que fundos públicos municipais sejam autorizados a transferir recursos para o combate à Covid-19, que serão utilizados preferencialmente para a compra de vacinas. A expectativa é que o município obtenha R$ 85 milhões para a aquisição de imunizantes. Caso aprovada, a proposta permitirá que 13 fundos municipais transfiram 100% do superávit financeiro para o Tesouro Municipal, contribuindo para a luta contra a pandemia de coronavírus. Entre eles estão o Fundo do Trabalho de Santo André, Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura, Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Fundo Municipal de Trânsito.

Em São Bernardo, a Prefeitura já assinou protocolos de intenção de aquisição de doses extras da Coronavac, quando Ministério da Saúde autorizar a compra, por parte dos municípios, pois “neste momento, todos os municípios estão recebendo as doses contra a Covid-19 dentro da logística integrada e tripartite”. Em São Caetano, a Prefeitura já assinou protocolo de intenção de compra em três laboratórios e a estimativa de investimento é de R$ 10 milhões. Já a Prefeitura de Diadema, assinou, por meio do Consórcio Intermunicipal do ABC, protocolo de intenções para a aquisição de doses da vacina Sputnik V, que será produzida pela empresa Inovat, do Grupo União Química, a partir da sua aprovação pela Anvisa e inclusão no Plano Nacional de Imunização (PNI). Procuradas, as Prefeituras de Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, não responderam às solicitações, até o fechamento desta edição.

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