O desembargador e presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Geraldo Pinheiro Franco, instalou, durante solenidade virtual, na segunda (29), a 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Bernardo, no atual Fórum.

“São Bernardo é uma cidade de destaque e a implantação da vara é de extrema necessidade. Precisamos de ações concretas e materiais para o combate e proteção das mulheres. Além disso, a vara da celeridade no processo e permitir um julgamento melhor e mais técnico”, enfatizou Pinheiro Franco.

Segundo o presidente do TJSP, de 2018 para 2020 houve aumento de 73% na emissão de medidas protetivas, o que ‘dá o tom a violência de gênero’. “Temos o dever de romper esse ciclo de violência que essas mulheres estão submetidas. De acordo com a ONU, a taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior do mundo. Esse quadro envergonha a todos. Precisamos excluir esse quadro de violência da nossa sociedade”, destacou.

Na ocasião, o juiz Mário Rubens Assumpção Filho, que assumiu a titularidade da Vara, revelou que a cada dez chamadas no 190, nove são de violência doméstica. “Houve um crescimento do número de casos de violência contra as mulheres, em todo o Brasil, durante a pandemia. O TJSP acompanha esse crescimento, com a criação de mais varas para tutelar o direito dessas vítimas”, disse.

Para o magistrado é necessário mudar os paradigmas e os estereótipos machistas na sociedade, no dia a dia. “O crescimento do número das Varas de combate à violência faz com que as mulheres fiquem mais protegidas”, afirmou.

A promotora de Justiça, Erika Pucci, ressaltou que a conquista da Vara no município é uma soma de esforços entre o Ministério Público, os magistrados criminais e outros setores, e que representa a “concretização dos anseios das mulheres são-bernardenses”.

O prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, destacou a importância da implantação da vara, que contou com o empenho da deputada estadual Carla Morando. “O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acolheu as demandas e entendeu a necessidade delas. O Ministério Público de São Bernardo também está atuando com empenho. Tenho certeza que o juiz titular Mário irá oferecer aquilo que a sociedade espera, especialmente aos agressores. Conforta-me muito ver esse movimento, cujo principal objetivo é proteger as vítimas”, enfatizou.