19 Apr 2024

Publicado em Política
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O ministro da Fazenda, Joaquim Lewy, está na ordem do dia. Alguns petistas estão pedindo sua cabeça. Até o ex-presidente Lula, que retornou a Brasília para ajudar a presidente, também disse para a mídia que “Lewy está com o tempo de validade a ser vencido no final deste ano”. A presidente, por sua vez, não gostou da sugestão e mandou bala pela mídia: “ordenou que alguns dos seus principais auxiliares transmitissem o seguinte recado ao Instituto Lula: parar com a carga contra a política econômica e contra o titular da Fazenda”.

Moda pegou
Agora, surge a máfia do ICMS em São Paulo, pois a propina está ganhando espaço nos meios oficiais. Assim 11 fiscais de São Paulo negociaram em torno de 143 imóveis, que foram comprados e vendidos em nome desses servidores por R$ 62 milhões. Esses onze fiscais de São Paulo foram investigados sob suspeita de cobrar propina de empresas no Estado. Na lista estão casarões em bairros nobres da capital, apartamentos de frente para a praia em Niterói (RJ) e fazenda no Centro-Oeste. Metade dos negócios aconteceu nos últimos 15 anos. Assim, todos os fiscais, a serviço da Secretaria da Fazenda, são suspeitos de exigir pagamentos de empresários para reduzir cobrança de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e barrar multas por sonegação. Cada fiscal ganha em média R$ 20 mil por mês. Esses servidores precisam de aula prática do tipo Petrobras, onde a grana é bilhões e, em São Paulo, em milhões.
 
Emenda
Apesar da difícil situação financeira, o governo federal vai gastar R$ 700 milhões com emendas parlamentares. Segundo consta, objetivo é somar apoios e procurar cair fora da agenda negativa do impeachment. Assim, o governo vai abrir o cofre e deu aos partidos aliados a garantia de fazer indicações com “porteira fechada” nos ministérios com preenchimento de cargos em todos os escalões.

Livros de Tito
O jurista Tito Costa, também articulista desta Folha, relançou dois de seus livros de Direito: Recursos Eleitorais e Responsabilidade de Prefeitos. O evento foi na quinta (22), na sede OAB de São Bernardo, ao lado do Forum.

Precatórios
O prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), participou em Brasília na audiência pública organizada pela comissão especializada da Câmara Federal sobre precatórios para mostrar possíveis alterações no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que prevê o prazo de cinco anos para estados e municípios quitarem débitos pendentes de condenações judiciais. Quer dizer, tem pessoas que aguardam há 20 anos para receber seu precatório. Saiu uma nova lei obrigando o pagamento total dos precatórios em até cinco anos. Com essas reuniões, o calote vai continuar nas prefeituras e estados.

Mudança
Na prefeitura de Santo André aconteceu a primeira mudança no secretariado. O sindicalista Cícero Martinha (PDT) deixou a Secretaria do Trabalho com a justificativa de auxiliar na eliminação das despesas por causa da atual situação financeira da municipalidade. O secretário J. Avamileno (PT), atual titular de Direitos Humanos, vai acumular o cargo. A união das duas secretarias só irá acontecer no próximo ano. Martinha vai reassumir a presidência do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá.

Escolhido
O deputado estadual Luiz Fernando Teixeira (PT), segundo a mídia local, foi escolhido para ser o coordenador da campanha eleitoral de Tarcisio Secoli (PT), que vai disputar a prefeitura de São Bernardo nas eleições de outubro do próximo ano. Diante disso, Teixeira reuniu alguns vereadores que o apoiaram na eleição do ano passado, quando foi eleito, para confirmar sua posição na campanha petista para manter a prefeitura de São Bernardo. Teixeira também tinha pretensão de disputar a prefeitura.

Em paz
Uma publicação da região, que fez severas críticas a um prefeito da região durante um bom tempo, mudou o esquema. Agora, só publica notícias favoráveis.

Anulado
A eleição de Marcelo Siqueira para presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de São Bernardo, realizada em 26 de setembro, foi anulada pela comissão eleitoral. Assim, Giovani Chagas continua na presidência. A decisão foi registrada em ata e outro pleito será realizado, mas ainda sem data.

Saiu
O presidente do diretório municipal do PT de São Bernardo, Wanderley Salatiel, na segunda (19), deixou o cargo juntamente com 20 militantes, que devem ir para outro partido político. Salatiel tinha 20 anos de militância petista.

Prestígio
A administração de São Caetano continua sendo prestigiada com matérias e fotos de secretário e prefeito por duas publicações. Mas, haja...

Dívida
A Câmara de São Caetano recebeu do Executivo, na semana que passou, projeto de lei para implantar programa para negociar dívidas de contribuintes, com votação em dois turnos. Com isso, a Secretaria da Fazenda pretende negociar pagamento de impostos e outras dívidas. O governo espera faturar perto de R$ 20 milhões aos cofres da prefeitura até o final do ano, com o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado).

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