27 Oct 2020


Judiciário tem congestionamento médio de 69,9%

Publicado em Política
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Judiciário tem congestionamento médio de 69,9%

CNJ revela que, de cada 100 ações que chegam aos tribunais, somente 30% serão julgadas

O Judiciário brasileiro continua congestionado porque tem pouca informatização, muito trabalho por fazer e juízes soterrados em montanhas de processos. A isso deve ser somado um número sem fim de novas ações, que aumentam sem parar o total de processos estocados.

Levantamento feito pelo O Globo, Rio, mostrou que “o acúmulo de processos em uma Vara de São Paulo é o seguinte: um juiz precisa dar conta de 310 mil processos e tem 1,56 milhão de processos divididos para cinco juízes. A média da situação nacional é de 5,6 mil causas por juiz da primeira instância. Na segunda instância, a média é de 2,5 mil processos, que é menos da metade da instância anterior”. Quer dizer, isso representa que “a Justiça não consegue andar”. As piores situações estão nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro por causa da demanda maior. Pela ótica da unanimidade dos juízes, levantada pela publicação, a reclamação é sobre o excesso de ações. Para eles, o País vive numa situação na qual toda briga é levada aos tribunais, até disputas por centavos de real (um caso desse tipo foi identificado em São Paulo). Também argumentam que “faltam juízes para aparar a infinidade de arestas na sociedade e políticas públicas para evitar que tudo deságue no Judiciário”. Para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o congestionamento da Justiça está muito concentrado na primeira fase de tramitação dos processos. O banco de dados do CNJ (Justiça Aberta) revela que, em março deste ano, havia 9.920 Varas de primeiro grau sob o comando de 10.617 juízes, abrigando 60,4 milhões de processos. O problema das execuções fiscais é grave e isso impede que a Justiça ande. Dados apurados pelo CNJ apontam que, dos 92 milhões de processos que tramitavam em 2012, 30 milhões eram execuções fiscais. Desse total, a parte maior é de IPTU. Outros dados do CNJ (Justiça em Números) enfatizam que, em 2012, o congestionamento médio do Judiciário era de 69,9%. Assim, de cada 100 ações que chegam aos tribunais, apenas 30 serão julgadas. O restante das causas leva anos aguardando solução.

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