O Senado Federal aprovou em votação, na terça (17), após parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), autorização para que Santo André contrate financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 25 milhões, para realizar obras de mobilidade. O município vai entrar com aporte de mais US$ 25 milhões, totalizando US$ 50 milhões em investimentos.

Os recursos serão utilizados para a construção da segunda alça de acesso do viaduto Adib Chammas, desafogando o trânsito na região central. O montante também contempla a implantação de quatro quilômetros de corredores de ônibus e a construção de duas pontes na avenida dos Estados, em Santa Teresinha e na altura do viaduto Castelo Branco.

Com a liberação destes recursos, será possível aplicar na cidade o Plano de Mobilidade Sustentável, que norteará a realidade do sistema viário de Santo André em seus vários modais para os próximos anos. Este plano também vai apontar e definir os próximos passos do poder público para a melhora na mobilidade urbana. Após os trâmites de assinatura contratual do financiamento, Santo André terá um prazo de carência para a realização destas intervenções de até 66 meses e a amortização desta dívida junto ao BID será realizada em 234 meses, paga em 40 parcelas semestrais.

Após o aval dado nesta terça-feira pelo Senado, a próxima etapa será a de cumprimento de trâmites burocráticos até o deferimento do processo pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, órgão que vai autorizar a assinatura do contrato. A contratação da empresa para a realização do pacote de obras será feita através de licitação pública internacional e seguirá os critérios das “Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo BID”.

O prefeito Paulo Serra esteve pessoalmente em Brasília nesta terça-feira, para acompanhar a apreciação e leitura do parecer na CAE e a votação no Senado. “Santo André conseguiu esta liberação graças a um conjunto de medidas tomadas para reequilibrar as finanças da cidade, recuperando a capacidade de crédito. Atuamos em várias frentes para desobstruir esta pauta tão importante que se arrastava desde 2013”, comemorou. A sessão foi presidida pelo 1º vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima.

O processo de credenciamento junto ao BID teve início em 2013, com a aprovação interna do financiamento. O cenário de crise econômica enfrentado naquele período e a baixa classificação de pagamento da cidade, impediram o avanço no processo. Em 2017, o BID deu parecer técnico favorável ao projeto, quando seguiu para a Procuradoria Geral da Fazenda e em abril deste ano para a finalização das tratativas, no Senado.