Pesquisadores do Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e da Faculdade de Medicina do ABC (FMABC) finalizaram recentemente projeto elaborado para atender demanda da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Santo André (Inquérito Civil 20/02 - PJMASA), do Ministério Público do Estado de São Paulo, recebida via ofício em 1º de dezembro de 2014.

Sob o título “Análise do impacto das emissões aéreas do Polo Petroquímico de Capuava”, o trabalho reúne cinco estudos desenvolvidos na área de divisa entre São Paulo, Santo André e Mauá, onde está instalado o Polo Petroquímico de Capuava. Para viabilizar a pesquisa, o Ministério Público do Estado de São Paulo destinou recursos de verbas de compensação de dano ambiental oriundas de outro procedimento. Parte dos valores foi utilizada na compra de materiais, pagamentos a terceiros, estatísticas, bolsas de estudos e aquisição de equipamentos de última geração. Também há reserva para nova fase do projeto na FMABC e no Instituto de Química da USP, cujo foco são as doenças autoimunes, neurológicas, pulmonares e outras patologias ocasionadas pela poluição na região estudada.

O projeto coordenado pela professora de Endocrinologia da FMABC, Maria Angela Zaccarelli Marino, e pelo professor titular do departamento de Patologia da FMUSP e diretor do Instituto de Estudos Avançados da USP, Dr. Paulo Hilário Saldiva, teve o resumo executivo entregue ao promotor de justiça, José Luiz Saikali, juntamente com cópia do trabalho completo, que totaliza mais de 200 páginas.

Entre os principais resultados, os pesquisadores encontraram inconsistências nos relatórios encaminhados por via judicial pela CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e pelas empresas do Polo Petroquímico de Capuava a pedido do Ministério Público. A conclusão é de que a emissão de material particulado no local seja até 17 vezes maior do que o registrado. Também foi constatado na região aumento gradual na concentração de metais pesados, como níquel (Ni) e cobre (Cu) – que potencializam o risco de câncer –, fato inversamente proporcional aos achados de outras regiões do Estado, onde os níveis dessas substâncias têm diminuído ao longo dos anos.

Além disso, as medidas de compostos orgânicos na atmosfera, provenientes do Polo Petroquímico de Capuava e de outras fontes, revelaram risco para o desenvolvimento de tumores acima dos níveis preconizados pela Organização Mundial da Saúde.

MINISTÉRIO PÚBLICO

O interesse do Ministério Público do Estado de São Paulo em investigar a poluição do ar na região de Capuava surgiu a partir de pesquisas da médica endocrinologista e professora da Faculdade de Medicina do ABC, Maria Angela Zaccarelli Marino, que há 28 anos estuda o grande número de casos de tireoidite crônica autoimune na região de Capuava. Ao longo dos anos, já são quatro artigos publicados em periódicos científicos internacionais, um deles indicando que a ocorrência de tireoidite na população que vive no entorno do Polo Petroquímico é cinco vezes maior do que em áreas residenciais distantes.

A partir de observação empírica da quantidade atípica de casos de tireoidite crônica autoimune na região do Polo Petroquímico, a professora da FMABC deu início em 1989 à pesquisa com moradores da localidade. Os pacientes estudados foram acompanhados em consultas médicas, exames laboratoriais de sangue com dosagens dos hormônios tireoidianos e ultrassonografia da tireoide. Ao todo, 6.306 homens e mulheres entre 5 e 78 anos foram avaliados.

A quantidade assustadora de casos comprovados de tireoidite na região levou o Ministério Público a instaurar inquérito civil para investigar a relação entre a doença e os níveis de poluição. Nesse momento, o Laboratório de Poluição Atmosférica da Faculdade de Medicina da USP, por meio do Paulo Hilário Saldiva, deu início à análise do impacto das emissões aéreas do Polo Petroquímico de Capuava, considerando o potencial de compostos presentes na poluição do ar como causa de doenças autoimunes.

DADOS ALARMANTES

A região de Capuava, em Santo André, abriga um importante Polo Petroquímico, com capacidade de processamento de 8.500 metros cúbicos de petróleo por dia – o equivalente a 53 mil barris de petróleo. É responsável pela comercialização de cerca de 30% do volume de combustíveis consumido na região da Grande São Paulo – o maior mercado consumidor da América do Sul (PETROBRAS, 2015).

Com objetivo de analisar o impacto das emissões aéreas do Polo Petroquímico de Capuava, foi montada equipe multidisciplinar ampla e bastante heterogênea, composta por médicos, geógrafos, químicos, estatísticos, botânicos e engenheiros. Os pesquisadores estabeleceram, inicialmente, marcadores específicos da emissão industrial, a fim de diferenciá-la das demais – como as emissões automotivas ou de indústrias de outra natureza, por exemplo. Além disso, foi delimitada com exatidão a área atingida pelas emissões do Polo Petroquímico de Capuava e as diferenças de intensidade de exposição na área do entorno.

Dessa forma, com base no Censo de 2010, é possível estimar que 2,5 milhões de habitantes estejam expostos às emissões, sendo 640 mil somente de Santo André – ou seja, cerca de 90% de toda a população do município. As outras cidades afetadas são Mauá (92% da população exposta), São Caetano do Sul (51,8%), Ribeirão Pires (36,3%), São Bernardo do Campo (22,6%) e São Paulo (9,8%, o que representa mais de 1,1 milhão de paulistanos).

Além disso, os dados publicados em 2012 no Journal of Clinical Immunology (Chronic autoimmune thyroiditis in industrial areas in Brazil: a 15-year survey / J Clin Immunol. 2012 Oct;32(5):1012-8), que denunciavam cinco vezes mais casos de tireoidite na população de Capuava, foram confirmados no presente projeto. Conforme detalhado nos mapas das áreas de influência, as regiões atingidas pelas emissões do Polo Petroquímico são, justamente, as que concentram maior número de casos de hipotireoidismo. Nessas áreas também foi identificado grande quantidade de casos de doenças pulmonares obstrutivas, rinite, sinusite, faringite, conjuntivite e doenças de pele.