21 Feb 2020

Aposentados, pensionistas e pessoas em situação de vulnerabilidade social em decorrência de doenças graves residentes em São Caetano podem requerer a isenção do pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Para isso, é preciso cumprir os requisitos legais e fazer a solicitação no Atende Fácil (Rua Major Carlo Del Prete, 651, Centro), de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h e, aos sábados, das 8h às 12h.

Para os aposentados, pensionistas e viúvos que ganham até três salários mínimos, é possível pedir isenção total do imposto. Já para quem ganha acima de três salários mínimos, o desconto é de 50% do valor do imposto. Cabe ressaltar que, de acordo com a Lei nº 3.347/1994, ficam isentos do pagamento do IPTU e das Taxas de Limpeza, Conservação, Incêndio e de Iluminação os proprietários de um único bem imóvel que lhe sirva de residência. O prazo para requerer o desconto é 30 de abril – os que protocolarem em 2020 terão o benefício concedido em 2021.

Os documentos exigidos do casal, quando for o caso, são cópia do CPF e RG, certidão de casamento, espelho do IPTU (folha onde constam os dados cadastrais do imóvel), comprovante de concessão da aposentadoria atualizada constando o rendimento mensal, matrícula do imóvel atualizada, declaração do Imposto de Renda do ano anterior, último holerite e original e cópia da Carteira Profissional.

Para todos os casos, há visita fiscal para comprovar as informações fornecidas. Aposentados e pensionistas que já possuem isenção não precisam requerer novamente.

PESSOAS COM DOENÇAS GRAVES

No caso de pessoas em situação de vulnerabilidade social em decorrência de doenças graves, conforme Lei Nº 5.702 de 13 de dezembro de 2018, o benefício vale para os proprietários ou cônjuges acometidos de doenças de natureza grave ou incuráveis, que dificultem a locomoção ou o exercício do trabalho. Para receber o benefício, o contribuinte também deve estar cadastrado no Programa Auxílio-Alimentação da Prefeitura de São Caetano ou no Sistema Único de Assistência Social do Governo Federal e também possuir um único imóvel.

A documentação exigida é cópia da matrícula atualizada do imóvel, RG, CPF, certidão de casamento do solicitante e, se casado, do cônjuge, espelho do IPTU, ficha de cadastro no Programa Auxílio Alimentação da Prefeitura ou ficha de cadastro no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e atestado médico que indique a patologia.

Enquadram-se na lei neoplasia maligna (câncer), espondiloartrose anquilosante, doença de Paget, tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, nefropatia grave, AIDS, contaminação por radiação, hepatopatia grave, fibrose cística, insuficiência cardíaca congestiva, cardiomiopatia, doença pulmonar crônica obstrutiva, hepatite crônica ativa, cirrose hepática, artrite invalidante, lúpus, dermatomiosite, paraplegia, miastenia grave, doença desmielinizante e doença do neurônio motor.

A Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp), corpo artístico da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, vai levar, entre terça (18) e quinta (20), a Turnê Beethoven Paulista aos municípios de São José dos Campos, Campinas, Jacareí, São Bernardo, Salto e Santos.

Como parte das comemorações dos 250 anos do nascimento de Beethoven, celebrado pela Osesp e por vários corpos artísticos pelo mundo em 2020, a programação inicia com dois concertos na Sala São Paulo, nos dias 14 e 15 de fevereiro, e segue para os demais municípios nos dias 18, 19 e 20 de fevereiro.

Os concertos pelo Estado acontecerão em dois blocos de apresentações simultâneas, sempre às 20h. A Osesp viaja dividida em duas orquestras – regidas por Wagner Polistchuk e Emmanuele Baldini –, com tamanhos semelhantes ao que era usado na época do próprio Beethoven. O programa inclui as consagradas Quinta e Sétima Sinfonias, tocadas na íntegra pela Osesp, além dos dois Romances para Violino e Orquestra, e duas Aberturas.

Com a Turnê Beethoven Paulista, a Orquestra espera alcançar novos públicos fora da capital, expandindo as fronteiras de sua atuação e participando do processo de difusão cultural e de democratização da música clássica – principais objetivos da Fundação Osesp – Organização Social de Cultura responsável pela administração da Sala São Paulo e da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo.

Os ingressos para apresentações na Sala São Paulo já estão esgotados. Já a distribuição nas outras cidades será no local de cada apresentação, com uma hora de antecedência. Em São José dos Campos também haverá distribuição de ingressos online, a partir de 48 horas antes do início da apresentação.

TURNÊ BEETHOVEN PAULISTA | PROGRAMAÇÃO

ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OSESP)

15 FEV (sábado) 16h30 Sala São Paulo, São Paulo

18 FEV (terça) 20h00 Teatro Castro Mendes, Campinas

19 FEV (quarta) 20h00 Teatro Lauro Gomes, São Bernardo 

20 FEV (quinta) 20h00 Teatro Brás Cubas, Santos

WAGNER POLISTCHUK regente

Davi Graton violino

LUDWIG VAN BEETHOVEN

Abertura Leonora nº 1, Op.138

Romance nº 2 em Fá maior, Op.50

Sinfonia nº 7 em Lá maior, Op.92

Na semana que antecede o Carnaval, o comércio varejista de São Bernardo se prepara para as vendas de produtos específicos que são os mais procurados. Junto com a festa chega a folia dos tributos que chegam a 50% do preço nos itens, sem contar as bebidas que estão no topo da lista, segundo levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

“O consumidor precisa saber que o preço fica elevado porque é baseado na tributação imposta pelo governo e não por uma escolha do comerciante”, explicou o vice-presidente da Acisbec (Associação Comercial e Industrial de São Bernardo, Valter Moura Júnior.

De acordo com o dirigente, a situação é preocupante e o papel da entidade é informar o consumidor sobre o que ele está pagando. “Esses produtos chegam a ter quase 50% do valor só de tributo, uma carga muito elevada até pra se divertir”, acrescentou Moura Júnior.

Entre os produtos tradicionalmente procurados, de acordo com o IBPT, o colar havaiano tem 45,96% de tributação, o spray de espuma (45,94%), máscara de plástico (43,93%) e confete/serpentina (43,83%). Já entre as bebidas, os impostos são ainda mais pesados, a caipirinha chega a 76,6%, chope (62,20%) e cerveja (55,60%). “Com a tributação alta, o poder de compra diminui e a engrenagem da economia não deslancha”, acrescentou o vice-presidente da Acisbec.

A Secretaria da Fazenda e Planejamento suspendeu a inscrição estadual de 5.194 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de sábado (8). A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de julho, agosto e setembro de 2019. Na região do ABC foram 235 contribuintes suspensos.

O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 60 dias, contado a partir da data de publicação em Diário Oficial, para apresentar no Posto Fiscal Eletrônico (PFE) as declarações omissas, sob pena de cassação da eficácia de sua inscrição estadual, conforme prevê a Portaria CAT 95/06.

O restabelecimento da eficácia da inscrição será automático para o contribuinte que entregar as GIAs, sem a necessidade de comparecimento ao Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento. A relação dos contribuintes com a inscrição estadual suspensa pode ser consultada no portal.fazenda.sp.gov.br acessando o Catálogo de Serviços > CADESP > Mais Informações.

Algumas importantes regiões do país estão vivendo fortes problemas de enchentes e alagamentos com o aumento das chuvas. Este tipo de desastre aumenta o contato das pessoas com a água suja ou lama, e, portanto, o aumento de ocorrência da Leptospirose. Os sinais da doença podem aparecer de 10 a 30 dias após a contaminação com sintomas, como: febre alta, dores musculares e de cabeça, náuseas e diarreia.

Além do risco de letalidade, que pode chegar a 40% nos casos mais graves, a doença apresenta elevada incidência em determinadas áreas. Segundo informações do Ministério da Saúde há registros de leptospirose em todo o País, com a maior ocorrência em áreas urbanas e em ambientes domiciliares, como as regiões Sul e Sudeste - apenas em 2019, o Brasil registrou 3.368 casos.

Este cenário é agravado pela grande proliferação de roedores nas cidades, principais responsáveis pela transmissão da doença, por meio da urina contaminada pela bactéria leptospira. Os ratos são uma das pragas urbanas mais comuns e qualquer casa é suscetível à visita indesejada desses animais.

"A população tem um importante papel no controle de roedores. Já que as casas são locais propícios para que façam seus ninhos, as pessoas devem estar atentas ao encontrar ratos durante o dia. Como são animais de hábitos noturnos, então, este já é um sinal de que a infestação está maior do que deveria", comenta a Especialista em Suporte Técnico da Bayer, Maria Fernanda Zarzuela.

O que fazer nos casos de enchente?

Para quem vive em cidades que têm alto volume de chuva nesta época do ano, deve evitar o contato com água ou lama de enchentes - pessoas que trabalham na limpeza da cidade, por exemplo, precisam, sempre, usar botas e luvas de borracha (ou sacos plásticos duplos amarrados nas mãos e nos pés) para não ter contato com a doença.

Para a desinfecção de locais e objetos que já entraram em contato com a lama contaminada, a orientação é diluir água sanitária com em água - 400ml para um balde de 20 litros - deixando agir por 15 minutos.

Como controlar a proliferação de roedores?

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que haja, pelo menos, nove bilhões desses roedores no mundo. No Brasil, acredita-se que há cinco para cada habitante, ou seja, o rato é uma praga difícil de ser controlada e a melhor forma é por meio da dedetização, associada às ações de prevenção.

"Os ambientes devem estar limpos e livres de entulhos. Manter o lixo armazenado em locais fechados e fora do alcance desses animais também é essencial. Ao colocar o lixo para fora, por exemplo, tente fazer isso perto da hora do caminhão de coleta passar para evitar que o lixo fique muito tempo exposto e possa atrair ratos", completa Maria Fernanda.

Além disso, a dedetização é muito importante. Esta medida pode ser utilizada por meio de métodos mecânicos, biológicos ou químicos, porém, devido a maior segurança e eficácia, o método de desratização mais usado é o químico. As iscas raticidas devem ser dispostas nos pontos de circulação dos roedores, como nos cantos de paredes e na entrada de tocas, onde há presença de fezes e roeduras.

"O importante é realizar um controle químico que favoreça a ingestão do raticida pelo roedor: a definição estratégica da distribuição das iscas e o uso de formulações que não causem desconfiança à praga e que sejam de alta palatabilidade", finaliza Maria Fernanda. Mais dicas e informações sobre o controle de pragas urbanas, acesse: http://www.bayer.com.br.

Como forma de comemorar o Dia do Imigrante Italiano (21 de fevereiro), a diretoria da Sociedade Cultural Ítalo-Brasileira irá promover grande festa, que acontecerá no seu salão social, na quarta (19) às 20h.

Haverá missa em ação de graças, ministrada em italiano, homenagens a alguns sócios, como o mais idoso e póstumas a dois diretores da casa, além de coquetel.

De acordo com o presidente Wilson Davanzo (foto), será uma noite inesquecível para toda a comunidade e sócios que contribuem para a preservação da história e cultura italianas. A Sociedade Cultural Ítalo-Brasileira de Santo André, com 119 anos, possui 190 sócios ativos.


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