Com a edição das medidas provisórias que liberaram a nova rodada do auxílio emergencial a trabalhadores informais, muitos microempreendedores individuais (MEI) têm dúvidas se poderão receber ou não esse benefício que começará a ser pago a partir de abril. Em 2020, cerca de 5,2 milhões de MEI, quase 50% do universo desses empreendedores registrados no Brasil, receberam as parcelas da primeira fase desse auxílio.

Com o acirramento da pandemia do coronavírus, um levantamento feito pelo Sebrae junto a donos de pequenos negócios apontou que a extensão do auxílio emergencial foi a segunda política pública mais solicitada, sendo citada por 26% dos entrevistados, atrás apenas da ampliação das linhas de crédito (lembrada por 45% dos empreendedores). Entre os microempreendedores individuais (MEI) a extensão do Auxílio teve maior adesão, sendo citado por 36% desse público.

Para ajudar esse grupo de empreendedores, o Sebrae preparou um guia com perguntas e respostas sobre esse novo auxílio emergencial que terá quatro meses de duração e parcelas mais baixas do que as pagas em 2020. Confira abaixo:

Os microempreendedores individuais estão contemplados nessa nova rodada?

Sim, os beneficiários desta nova rodada são aqueles já contemplados pelos auxílios emergenciais instituídos pela Lei nº 13.982/2020 e Medida Provisória nº 1.000/2020, e o MEI está incluído nesse rol.

Houve alteração no valor do auxílio?

A nova rodada prevê o benefício no valor de R$ 250 e irá variar de R$ 150 a 375,00 conforme perfil do beneficiário. Serão pagas até quatro parcelas mensais, com possibilidade de prorrogação por meio de nova norma.

Qualquer MEI pode receber o benefício?

A MP não prevê a reabertura de inscrições para o programa. Dessa forma, só devem receber as parcelas quem já estava cadastrado e recebeu o auxílio emergencial na primeira fase. O Governo filtrará a lista de inscritos no banco de dados do Ministério da Cidadania, tendo em vista critérios de renda e hipossuficiência financeira. Serão consideradas as informações constantes no banco de dados no momento do processamento.

Há novos critérios?

Além da redução do valor em relação aos demais auxílios emergenciais criados anteriormente, foram inseridos novos requisitos para o recebimento do valor, dentre eles a limitação a uma cota por família que antes eram até duas por família.

Já foi divulgado o calendário de pagamentos?

O benefício ainda necessita de regulamentação e o calendário de pagamentos não foi divulgado

É preciso fazer cadastro?

O pagamento se dará independentemente de requerimento e será depositado na conta cadastrada pelo beneficiário. O depósito das parcelas se dará da mesma forma que os anteriores, ou seja, seguindo o calendário e da mesma maneira que o Bolsa Família para os beneficiários deste e por meio de crédito em poupança social digital da Caixa nos demais casos.

Quais os requisitos para receber o auxílio emergencial?

Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e estar regular perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, exceto no caso de trabalhadores integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

Quem não pode receber?

Se você tiver recebido o benefício na primeira fase, mas se encaixar em alguns dos critérios abaixo, você não poderá receber o novo auxílio emergencial:

• ter vínculo de emprego formal ativo;
• receber recursos financeiros previdenciários, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, ressalvados o abono-salarial, e os benefícios do Programa Bolsa Família.
• Renda familiar mensal per capita acima de meio salário-mínimo (ou seja R$ 522,50) ou com renda mensal total acima de três salários mínimos (R$ 3.135,00)
• Ter recebido em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70
• Ter até 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive a terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil
• Ter recebido no ano de 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil
• Ter sido incluído, no ano de 2019, como dependente de declarante do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física na condição de cônjuge, companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos; ou filho ou enteado com menos de vinte e um anos de idade; ou com menos de vinte e quatro anos de idade que esteja matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio
• Estiver preso em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão
• Ter menos de dezoito anos de idade, exceto no caso de mães adolescentes
• Possuir indicativo de óbito nas bases de dados do Governo federal ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza
• Estiver com o auxílio emergencial inicial ou residual cancelado no momento da avaliação da elegilibilidade para o Auxílio Emergencial 2021
• Caso não tenha movimentado os valores relativos ao auxílio emergencial, disponibilizados na conta ou na poupança digital aberta, conforme definido em regulamento
• Seja estagiário, residente médico ou residente multiprofissional, beneficiário de bolsa de estudo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, de bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq ou de outras bolsas de estudo concedidas por órgão público municipal, estadual, distrital ou federal.

A Porsche AG estabeleceu um novo recorde de receita no exercício 2020: seu valor cresceu para 28,7 bilhões de euros, superando o valor do ano anterior em mais de 100 milhões de euros. O resultado operacional é de 4,2 bilhões de euros. No ano anterior, foram 4,4 bilhões de euros antes dos itens especiais e 3,9 bilhões de euros depois. O retorno sobre as vendas foi de 14,6% em 2020, dentro da meta estratégica, apesar da situação econômica tensa. Os fortes números de 2019, portanto, foram praticamente mantidos, apesar de uma paralisação temporária da produção. No total, a Porsche entregou mais de 272 mil veículos a clientes em todo o mundo. Isso é apenas 3% a menos do que no melhor ano anterior, 2019. O lucro, antes dos impostos, foi de 4,4 bilhões de euros, um aumento em relação a 2019.

“O exercício 2020 foi um sucesso para a Porsche - apesar das circunstâncias desafiadoras”, enfatiza Oliver Blume, Presidente do Conselho Executivo da Porsche AG. “Existem quatro razões para isso: nossa linha de produtos atrativa, modelos elétricos convincentes, a força inovadora de nossa marca e a determinação com que abordamos nossa gestão de crises. Foram entregues mais de 20.000 unidades do Taycan, o primeiro carro esportivo totalmente elétrico da Porsche. Isso o torna o carro esportivo elétrico de maior sucesso em sua classe. Mais de 50 prêmios internacionais atestam isso. Entre outras coisas, o Taycan foi nomeado o "carro mais inovador do mundo". A Porsche oferece um core business robusto, ações sustentáveis, responsabilidade social e tecnologias inovadoras”.

“Estamos muito orgulhosos de nossos números nos negócios”, declarou Lutz Meschke, Vice-Presidente do Conselho Executivo e membro do Conselho Executivo de Finanças e TI da Porsche AG. “Apesar dos inúmeros desafios, alcançamos nossa meta estratégica com um retorno operacional sobre as vendas de 14,6%”.

De acordo com Lutz Meschke, alcançar esses números recordes, apesar da difícil situação global, foi possibilitado por um sistema de gestão de custos e liquidez rapidamente estabelecido. “Nossa maior prioridade na crise era a liquidez. Precisávamos reduzir todos os custos que não fossem absolutamente necessários”. Em nenhum momento, a Porsche perdeu de vista sua direção estratégica de longo prazo. “Não economizamos nada em termos de futuro. Continuamos avançando a toda velocidade em transformação, digitalização e eletrificação. Tentar economizar nessas áreas resultaria muito rapidamente em uma perda de competitividade. Nossa gestão de custos e liquidez possibilitou uma referência. Protegemos nosso negócio para que possamos voltar a funcionar a todo vapor assim que a crise terminar”.

Aperfeiçoamento do programa de rentabilidade

Com isso em mente, a Porsche mais uma vez aprimorou seu ambicioso “Programa de Rentabilidade 2025”. “Nossa nova meta é melhorar nosso resultado cumulativamente em 10 bilhões de euros até 2025 e, em 3 bilhões de euros por ano, depois disso,” diz Lutz Meschke. “O mais importante sobre nosso programa de rentabilidade é que não se trata apenas de um plano econômico, é também um programa de inovação. Não é sobre cortar custos. É sobre otimizar, de forma inteligente, todos os nossos processos e desenvolver novas ideias de negócios”. Em um clima de mercado desfavorável, a Porsche manteve o número de funcionários por volta dos 36 mil. “Nenhum funcionário precisa se preocupar. Firmamos um acordo de segurança trabalhista que garante os empregos de nossa força de trabalho essencial até 2030”, diz Lutz Meschke. “Não estamos cortando empregos ou nos livrando de nenhuma filial. Pelo contrário, estamos investindo em nossos funcionários e em nosso futuro. Isso está valendo a pena: a Porsche aumentou ainda mais sua eficiência e reduziu seu limiar de lucro. Assim, queremos atingir nosso objetivo estratégico de um retorno operacional sobre as vendas de 15% em 2021 também, apesar da difícil situação econômica”. Como nos anos anteriores, a Porsche compartilhou os lucros da empresa com a força de trabalho. Para 2020, o bônus voluntário é de 7.850 euros.

Porsche visa neutralidade no equilíbrio climático para 2030

Diante das contínuas mudanças climáticas, a Porsche AG estabeleceu para si mesma outra meta ambiciosa: “A sustentabilidade é uma parte importante da nossa Estratégia 2030, do ponto de vista holístico: economicamente, ecologicamente e socialmente”, afirmou Oliver Blume. “Lançamos um programa abrangente de descarbonização com uma meta firme em mente: A Porsche quer ter um balanço de CO2 neutro em toda a cadeia de valor até 2030. Conseguiremos isso evitando e reduzindo sistematicamente as emissões de CO2. Todas as instalações importantes, como Zuffenhausen, Weissach e Leipzig, passam a ser neutras em CO2 a partir de 2021. Reservamos mais de um bilhão de euros para a descarbonização pelos próximos 10 anos. Alcançamos o primeiro marco: o Taycan Cross Turismo, que teve sua estreia mundial no início de março, é o primeiro veículo que será neutro em CO2 durante a fase de uso”.

Em 2020, um terço de todos os veículos Porsche entregues na Europa eram total ou parcialmente elétricos; em todo o mundo era 17%. Em 2025, metade de todos os novos veículos Porsche vendidos terá um motor elétrico; em 2030, mais de 80% dos novos veículos serão elétricos.

Para a Porsche, a ação socialmente responsável também está sob a égide da gestão sustentável. Em consonância com isso, a empresa lançou seu programa “Porsche helps” durante a pandemia. Inúmeros funcionários doaram seu tempo ou dinheiro para projetos de caridade. Para mitigar os efeitos da pandemia, a Porsche aumentou suas doações em 5 milhões de euros, enquanto as doações de alimentos para as organizações Tafel dobraram.

Desempenho de entrega robusto

Quando se trata de entregas, a Porsche se beneficia de seu forte posicionamento global. O número de carros esportivos entregues aos clientes permaneceu praticamente estável. A maior demanda foi pelo Cayenne, com 92.860 unidades entregues. Este foi um aumento de 1% em comparação com o ano anterior. Um total de 20.015 unidades do Taycan foi entregue em 2020 – apesar da paralisação da produção de seis semanas na primavera, que coincidiu com o início da produção do novo modelo e também com vários lançamentos no mercado. A China permanece sendo o maior mercado: a Porsche entregou 88.968 veículos para os clientes chineses em 2020, um aumento de 3% em comparação com 2019. As regiões Ásia-Pacífico, Oriente Médio e África também continuaram a mostrar um crescimento positivo no geral, com 121.641 veículos entregues em 2020. Este foi um aumento de 4% em comparação com o mesmo período do ano anterior. A Porsche entregou um total de 80.892 veículos na Europa. Na América, esse número foi de 69.629.