A transformação digital, as medidas de simplificação empreendidas pelo governo federal e a popularização da assinatura gov.br nas Juntas Comerciais são considerados os principais fatores que conduziram o Brasil a uma marca inédita: a possibilidade de abrir uma empresa em menos de dois dias, em média, no país inteiro. Mais precisamente, o tempo seria de 47 horas, ou seja, um dia e 23 horas. É quase um terço do tempo que era gasto pelos empreendedores para a abertura de negócios em janeiro de 2019, quando o processo demorava, em média, cinco dias e nove horas.
"Essa marca histórica foi obtida com a integração digital de todas as Juntas Comerciais, impulsionada pelo Governo Federal, e medidas de simplificação, como o registro automático, além da difusão da assinatura digital e gratuita pelo gov.br", ressalta o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade. "Um empreendedor hoje pode abrir seu negócio da poltrona de casa, na comodidade, sem se preocupar com a assinatura de papelada", destaca.
Atualmente, 23 das 27 Juntas Comerciais do país já utilizam a assinatura pelo gov.br. No estado de São Paulo – onde estão em funcionamento 28% das empresas do país – essa novidade passou a valer na capital no último mês de agosto. No Brasil, há 18,7 milhões de empresas ativas, sendo 5,33 milhões delas em São Paulo.
Nos estados de Goiás e Espírito Santo, e no Distrito Federal, já se pode abrir uma empresa em menos de 24 horas, em média. Na Junta Comercial de Brasília, há hoje a melhor marca do país: 20 horas. Essa realidade vem surpreendendo novos empreendedores, como o professor universitário aposentado Domingos Spezia, 66 anos, que abriu uma empresa em setembro. A missão de seu negócio é, segundo ele, justamente a de ajudar a reduzir a mortalidade de micro e pequenas empresas pela falta de preparo dos empreendedores.
"Eu pensei que abrir uma empresa seria muito complicado, porque muitos órgãos públicos ainda não têm o mesmo atendimento presencial de antes da pandemia, não voltaram, e minha memória ainda era dos tempos difíceis. A verdade é que não precisei me deslocar fisicamente para nada", conta Spezia, ex-professor de Administração na Universidade de Brasília (UnB). "A gente na universidade ensinava aos alunos que abrir uma empresa podia demorar até seis meses, mas houve medidas nos últimos anos que nos trouxeram um ganho excelente de tempo, nos deixaram adiante de muitos países desenvolvidos. E o gov.br foi o principal empreendedor dessa automação em todas as áreas", afirma o ex-docente.
Estratégia de Governo Digital
A meta nacional definida na Estratégia de Governo Digital 2020-2022, até o final do próximo ano, é a de abrir empresas em até um dia em todo o país. Conforme o diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), André Santa Cruz, a assinatura eletrônica do gov.br foi fator decisivo este ano na redução do tempo de abertura de negócios. Na Junta do Distrito Federal – a primeira a utilizá-la – já começou a valer em fevereiro. "É uma ferramenta importantíssima, já que as Juntas Comerciais hoje utilizam processo digital. Usar a assinatura do gov.br para a formalização dos novos negócios reduz o tempo e o custo dos empreendedores brasileiros", acrescenta Santa Cruz. Segundo ele, não é mais necessário dispender recursos com reconhecimento de firma ou com certificado digital para abrir ou alterar os registros de uma empresa.
O governador João Doria apresentou, na quinta (28), o balanço da missão estadual na Expo Dubai, maior evento de negócios do mundo. O Estado de São Paulo fechou acordos de cooperação com quatro instituições e empresas dos Emirados Árabes Unidos, o que facilita a atração de novos investimentos e amplia o leque de exportações paulistas.
“Estou muito feliz, como Governador de São Paulo, pelos resultados obtidos até aqui e pelos acordos assinados”, declarou Doria. “Neste momento, estamos celebrando o fechamento de quatro acordos de cooperação com os Emirados Árabes e acordos entre empresas que podem atrair um investimento de cerca de R$ 1,1 bilhão para São Paulo”, acrescentou.
Os acordos foram fechados sob a coordenação da InvestSP, a Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade e que gerencia escritórios comerciais do Governo de São Paulo em Dubai, Xangai (China) e Munique (Alemanha). Com as parcerias, tanto empresas sediadas em São Paulo como empreendimentos dos Emirados Árabes podem se beneficiar com menos burocracia e um ambiente amistoso de negócios.
A parceria entre São Paulo e a Câmara de Comércio e Indústria de Sharjah prevê o atendimento prioritário a empresas paulistas e intercâmbio de informações estratégicas com a instituição árabe. De acordo com Doria, a Câmara de Sharjah tem interesse em investimentos internacionais nas áreas de infraestrutura e empreendimentos imobiliários.
Outro acordo foi fechado com o DMCC (Dubai Multi Commodities Centre), órgão ligado ao Governo de Dubai para fornecer infraestrutura física e financeira à importação de commodities no Oriente. Considerado o maior hub de commodities do mundo, o DMCC firmou compromisso com o Governo de São Paulo para facilitar exportações locais de produtos como café, suco de laranja e etanol, entre outros.
O terceiro termo de cooperação mútua foi assinado com a multinacional líder mundial de logística DP World, que atua em mais de 80 países e está sediada em Dubai. A empresa opera terminais no porto de Santos e associou a InvestSP a um programa para facilitação de exportações e redução de barreiras burocráticas, com foco em melhoria de competitividade e redução de custos empresariais.
A DP World também mostrou interesse em projetos como a concessão do porto de São Sebastião e a implantação do Trem Intercidades entre São Paulo e Campinas, que devem ter editais publicados entre o final deste ano e o primeiro trimestre de 2022.
Por fim, o Governo de São Paulo também fechou parceria com o Abu Dhabi Global Market, centro financeiro internacional e zona franca na capital dos Emirados Árabes. O acordo prevê ações para promover mercados e serviços financeiros no Brasil e apoio direto a empresas paulistas.
A missão estadual em Dubai também listou 12 acordos privados entre empresas de São Paulo e representantes árabes, com previsão de R$ 1,1 bilhão em novos investimentos no estado.
O principal deles foi confirmado pela Agrimpex, negociadora de commodities agrícolas que vai investir R$ 971 milhões em São Paulo e gerar mais de 500 novos empregos no estado para cumprir os acordos comerciais com investidores dos Emirados Árabes Unidos.
Estão disponíveis no Diário Oficial do Município os resultados do concurso público 001/2020, realizado pela Prefeitura de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, para vagas em áreas diversas da administração.
Além das listagens com as classificações dos candidatos aprovados também estão disponíveis os resultados dos recursos impetrados em relação ao gabarito e a respectiva retificação. Para conferir os resultados, acesse o link http://dom.maua.sp.gov.br/pPublicacao.aspx?ID=32907.
O candidato que não estiver de acordo com o resultado divulgado poderá entrar com recurso, conforme item 8 do Edital de Abertura do Concurso Público 001/2020. O recurso deve ser encaminhado para a empresa responsável pelo certame, o INDEC (Instituto Nacional de Desenvolvimento Educacional e Capacitação), via SEDEX, para o endereço Rua Bernardino de Campos, 1.108, Centro, Ribeirão Preto/SP, CEP 14015-130.
O modelo do recurso está disponível no Anexo III do Edital de Abertura de Inscrições. Serão aceitos para avaliação os recursos enviados nos dias 28 e 29 de outubro de 2021, valendo como confirmação a data de postagem. A homologação dos aprovados será realizada após a atualização da lista com os resultados dos recursos.
O concurso 001/2020 foi aberto no início de 2020, porém foi suspenso devido à pandemia de Covid. O processo foi retomado pela Prefeitura de Mauá em agosto passado e as provas realizadas no dia 3 de outubro. Segundo a Secretaria de Administração e Modernização, 15.595 pessoas se inscreveram para o certame.
O principal Hospital de Campanha de Santo André, localizado no Complexo Esportivo Pedro Dell’Antonia, começou a ser desmobilizado, na quinta (28). O piso de madeira agora carrega as cicatrizes deixadas pelo fluxo intenso de mais de 500 dias de trânsito de pessoas e das macas.
No período mais crítico da pandemia, em março deste ano, o espaço chegou a ter 98% dos 190 leitos ocupados e estava há 56 dias sem ocupação.
Reconhecido pela realização de grandes partidas de basquete e vôlei, desde 15 de abril de 2020 o complexo esportivo abrigou uma estrutura montada com objetivo de salvar vidas e garantir assistência aos pacientes com Covid-19.
“Hoje é um dia muito emocionante. Ver o hospital fechando nos dá uma sensação de missão cumprida de conseguir cuidar de tantas vidas e de tantas famílias. Essa é a prova de que o SUS dá certo se tiver investimento político e dedicação do corpo profissional, com atendimento de qualidade, de direito, de humanizacão e que oferece muito cuidado para a população”, comentou o diretor do Núcleo Executivo de Urgência e Emergência e Atenção Hospitalar, Victor Chiavegato.
Com responsabilidade e planejamento, Santo André se estruturou para lutar e está vencendo a batalha contra a Covid-19. Dentre as diversas estratégias adotadas, foi a primeira cidade da região a montar hospitais de campanha. Em um ano e meio de pandemia, Santo André foi um dos poucos municípios onde não faltaram leitos para os internados e, ao todo, registrou 23.638 altas médicas.
A primeira paciente, uma mulher de 63 anos, foi admitida em 17 de abril do ano passado. Em pouco mais de um ano, houve admissão de 15.550 pacientes e 15.294 altas médicas, o que representa uma de taxa de letalidade de 0,01%.
Em um ano e seis meses de operação, cerca de 400 profissionais atuaram incansavelmente com o intuito de salvar vidas no local, entre médicos clínicos, intensivistas, infectologistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, nutricionistas, assistentes sociais, psicólogos e fisioterapeutas, que contaram ainda com o apoio assistencial de médicos especialistas da rede de saúde de Santo André, como cardiologistas, neurocirurgiões, proctologistas, anestesistas e vasculares.
O técnico de enfermagem Pierre Guinosa, de 46 anos, atuou no hospital de campanha desde a abertura e, na manhã desta quinta, participou da desmobilização. “Eu sinto uma gratificação enorme por ter cuidado de vários pacientes, eles entraram ruins e saíram bem. Entregamos eles vivos para a família. É o mais importante de tudo”, pontuou.
Com investimento de R$ 8 milhões, a Prometeon, ex-Pirelli Industrial, instalou novo centro logístico de pneus na fábrica em Santo André, na Vila Homero Thon. O armazém, de 4 mil metros quadrados, tem capacidade para estoque de 8 mil pneus para o segmento agro. A cerimônia de inauguração aconteceu, na quinta (28), com a presença do CEO para as Américas da Prometeon, Eduardo Fonseca.
“A construção deste novo centro de distribuição logístico em Santo André vem em um bom momento para a Prometeon. Estamos trabalhando há bastante tempo em formas de aprimorar o funcionamento da nossa estrutura no Brasil buscando atender os nossos clientes de forma mais ágil, com menos burocracia e tempo perdido nos processos. O novo local, mais moderno e eficiente do que o usado anteriormente, nos ajudará muito neste sentido”, disse Fonseca. Segundo o CEO, o novo centro logístico irá proporcionar uma operação de estocagem e distribuição mais eficiente e com custo reduzido para a fabricante.
O novo centro de distribuição logístico em Santo André terá iluminação de LED, quatro plataformas de doca, sistema de segurança logística com hidrantes, extintores, sinalização de segurança e rotas de fuga, atendendo todas as normas adequadas, buscando atuar de forma mais sustentável e eficiente. Na operação do armazém, os colaboradores terão à disposição empilhadeiras elétricas para uso, evitando lançamento de gases nocivos na atmosfera, e veículos autônomos, também elétricos, para transporte dos produtos.
A Prefeitura de São Bernardo deu sequência ao plano de revitalização na região da Avenida Luiz Pequini, na Vila São Pedro, altura da Avenida Pery Ronchetti. O prefeito Orlando Morando acompanhou, a continuidade do trabalho de paisagismo no local, dentro do programa de arborização. A ação inclui o plantio de 300 mudas de árvores, de quatro espécies diferentes, principalmente ipês.
O espaço abordado pela medida, situado na antiga Ilha Pequini, abrigava, de maneira precária, moradias irregulares. Em 2019, por outro lado, a administração municipal removeu as famílias que residiam no local – eram 48 na oportunidade. Depois de 30 anos de espera por atuação do poder público, os moradores foram contemplados com apartamentos novos, no Conjunto Residencial Novo Jardim Regina. A área se transformou em um repaginado sistema viário, que resultou ainda em melhor fluidez no trânsito.
“Fizemos uma transformação na Avenida Luiz Pequini. O local, infelizmente, era uma comunidade, pessoas viviam muito mal aqui. Essas famílias ganharam um apartamento, a cidade recebeu uma rotatória e o meio ambiente, novas árvores. São 300 (mudas). Deste espaço até a Avenida Pery Ronchetti, chegando ao Paço, já foram plantadas mais de 1.000 árvores. Temos deixado a cidade mais bonita para se viver”, afirmou o prefeito Orlando Morando, que plantou uma das mudas no local.
O procedimento implementado na região integra também projeto de urbanização envolvendo os córregos Saracantan e Colina, cujo programa engloba melhorias na infraestrutura, drenagem e no sistema viário do entorno, incluindo nova sinalização horizontal e vertical. Ao todo, a Prefeitura estima investimento de R$ 25 milhões para execução completa do plano, que abrange a canalização dos córregos, além da construção de centros comerciais, bem como benfeitorias nos corredores de ônibus Rotary e São Pedro.
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