22/02/14

Justiça lenta é pleonasmo. Sabe o que é pleonasmo?  É  figura de gramática a dizer que é o emprego, falando ou escrevendo, de uma ou mais palavras cujo sentido  já se encontra  em outra  palavra.  Ex.: subir pra cima; descer pra baixo. Justiça lenta é o mesmo que dizer uma coisa só, pleonasticamente, porque por sua natureza, ao longo dos tempos, no Brasil,  principalmente, quando se fala em justiça já se sabe que é demorada, desanimadoramente lenta.  E, muitas vezes, injusta. 
Ainda agora (só agora) o Superior Tribunal de Justiça julgou recurso da Escola de Base (lembram-se?) para reduzir indenização que lhe cabia pelos prejuízos materiais e principalmente morais que sofreu com acusações falsas, infundadas, de prática de abuso sexual com alunos.  Houve em 1994  (há mais de vinte anos, pois) verdadeiro “linchamento moral” dos infelizes proprietários da escola.  Uns morreram na penúria dos estilhaços financeiros e morais que suportaram  anos seguidos. Afinal, quem agüenta a imprensa matraqueando dia e noite sobre o fato e seus responsáveis, depois de equivocadas e maldosas acusações de mães de crianças ali matriculadas?  Por fim nada se apurou. E ainda, agora (só agora!), o STJ reduziu-lhes, aos proprietários  sobreviventes,  a indenização de 300 para  pífios 100 mil reais como que a dizer que todo o sofrimento e todo o prejuízo moral e material valem igual a um tostão furado.  Ausência de bom senso e de um mínimo de sensibilidade é tão evidente quanto revoltante nessa injustiça tardia do nosso tribunal superior.
Quando fui vice-presidente da OAB/SP passou pela minha mesa um processo disciplinar contra advogado relapso e desonesto que circulava há quase dois anos entre relator, revisor e sucessivos pedidos de vista de conselheiros vários. Estrilei. Afinal estamos sendo mais lentos (e condescendentes) do que a justiça que tanto criticamos!
Problema cultural. Herdamos dos portugueses o zelo pelo formalismo processual, que implica demora e tolas exibições de rebuscada (e hipócrita) sabedoria. 
Assim é o Estado do qual o Judiciário é um de seus poderes. Estado que se reveste de uma pompa ridícula, mundo da fantasia,  alheio aos sofrimentos e angústias  de todos os pobres mortais financiadores  obrigatórios  de seus excessos,  revoltantes privilégios e, pior ainda,  de seus criminosos e impunes esbanjamentos.

Tito Costa é advogado, ex-prefeito de São Bernardo do Campo e ex-deputado federal constituinte de 1988. E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.