Atos
O Ministério da Justiça constatou que, nas redes sociais, há convocações para atos em diversas cidades do país, no dia 8 de janeiro. Essas publicações têm sido monitoradas pelo governo, mas a avaliação é de que, até o momento, elas não causam grandes preocupações. A data se tornou simbólica a apoiadores bolsonaristas, devido aos ataques aos prédios do Congresso, do Palácio do Planalto e do STF (Supremo Tribunal Federal).
Atos I
Para contrapor ao ocorrido na data no ano passado, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está programando um “ato democrático”, nesta segunda (8), em Brasília. O evento, que ocorrerá no Senado, deve contar com governadores, autoridades e aliados do governo. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), não comparecerá ao evento, pois está na Europa e só deve retornar ao Brasil no dia 9 de janeiro. O vice, Felício Ramuth (PSD), também não comparecerá, pois já tem viagem marcada para a China.
Reforma
O presidente Lula, neste começo do segundo ano de mandato, deve iniciar negociações com aliados e membros de partidos da base no Congresso para viabilizar uma reforma ministerial ampla, como ocorreu em 2004, no seu primeiro governo. Há especulações sobre possíveis nomes que poderiam ingressar no governo. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, por exemplo, é cotada para assumir o Ministério do Desenvolvimento Social no lugar de Wellington Dias ou a Secretaria-Geral da Presidência, no lugar de Márcio Macêdo.
Reforma I
Já o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, foi cogitado para assumir a vaga deixada por Flávio Dino, no Ministério da Justiça. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, corre o risco de perder o cargo na reforma. Ele vem sendo criticado dentro do governo há meses. Outra especulação é sobre a possível saída de Juscelino Filho do Ministério das Comunicações. No lugar, poderia entrar o deputado Paulo Azi (União Brasil-BA).
Benefício
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebem pagamentos mensais de seus respectivos partidos. Entre abril e outubro de 2023, Bolsonaro foi remunerado pelo PL sete vezes, somando R$ 200 mil. Já Lula foi beneficiado com nove repasses do PT, de fevereiro a outubro, totalizando R$ 96 mil, segundo dados do Estadão. Os ex-presidentes José Sarney (MDB), Fernando Collor (PRD, antigo PTB), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) não possuem benefícios semelhantes em suas legendas.
Rendimentos
Ao menos 12 servidores públicos do governo federal receberam mais de R$ 1 milhão, entre salário líquido e verbas indenizatórias, ao longo de 2023, segundo revelou o Estadão. Todos esses servidores são diplomatas do Itamaraty e ocuparam cargos no exterior. Os rendimentos são elevados pelo fato de ganharem salários em dólares americanos e por receberem um auxílio-moradia.
Rendimentos I
No primeiro lugar na lista está o diplomata Octávio Henrique Dias Garcia Côrtes, atual embaixador do Brasil no Japão. Entre salário e auxílio-moradia, ele recebeu o equivalente a R$ 1,11 milhão entre janeiro e novembro deste ano. Em segundo lugar está Rafael de Mello Vidal, diplomata e atual embaixador do Brasil em Angola, também com R$ 1,1 milhão recebidos entre salário após descontos e verbas indenizatórias.
Baixa
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) poderá perder alguns de seus secretários neste ano. Sonaira Fernandes, secretária de Políticas para a Mulher, e Gilberto Nascimento Júnior (PSC), de Desenvolvimento Social, deverão disputar a eleição municipal de outubro próximo, concorrendo a uma vaga na Câmara dos Vereadores de São Paulo. Já Helena Reis (Republicanos), secretária de Esportes, poderá se candidatar a prefeita de São José do Rio Preto.
Reuniões
Na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), em 2023, do total de reuniões convocadas nas comissões permanentes do Legislativo paulista em 2023, 102 foram adiados, o que representa 41,8% do total de reuniões convocadas nas comissões permanentes da Alesp. Das 244 reuniões marcadas, 62 não atingiram quórum e 40 foram canceladas. O levantamento, realizado pelo Estadão, desconsiderou as reuniões especiais, destinadas apenas às eleições de presidente e vice em cada comissão.
Aquecimento
Patricia Ellen, ex-secretária estadual de Desenvolvimento Econômico e que, atualmente, comanda a Aya Earth Partners, grupo de consultoria que ajuda empresas e governos a migrar para um modelo de produção de baixo carbono, afirmou, em recente entrevista à Folha de S.Paulo: “Somos sapos cozinhando na panela (por causa do aquecimento). Essas empresas têm de entender que desaparecerão se não mudarem o ‘software’. E morrerão antes de nós. Alguns negócios sumirão entre cinco e dez anos”. Na avaliação da executiva, quem sumirá primeiro serão os negócios relacionados, diretamente, ou indiretamente, aos combustíveis.
Participação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu, em dezembro último, novas regras que buscam ampliar a presença de mulheres no Judiciário e garantir a aplicação das cotas raciais, que passam a valer neste ano. A alternância de gênero em promoções por merecimento de juízes de carreira na Justiça federal, estadual e do trabalho deverá ser adotada, já a partir deste mês de janeiro, nas cortes onde houver menos de 40% de juízas de carreira no segundo grau.
