Ação
Após o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, ter entrado, no último mês, com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a anulação dos votos de 279,3 mil urnas eletrônicas, sob a justificativa de que houve “mau funcionamento” do sistema, o partido, agora, entrou com um pedido na Justiça Eleitoral de cassação do mandato do senador eleito pelo Paraná, Sérgio Moro (União Brasil). Os detalhes da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pelo diretório estadual da legenda estão sob sigilo.
Indicação
Cristiano Zanin, advogado do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na Operação Lava-Jato, está sendo cotado para assumir o comando da Secretaria de Assuntos Jurídicos, uma das unidades que compõem a Secretaria-Geral da Presidência da República. Ainda há especulações sobre a possível indicação de Zanin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2023, serão abertas duas vagas no STF, com as aposentadorias de Ricardo Lewandowski em maio e Rosa Weber, em outubro. Lewandowski foi indicado por Lula, em 2006 e Rosa, por Dilma Rousseff (PT), em 2011.
Avião
O governador Rodrigo Garcia (PSDB) embarcou para a Itália, no sábado (3), para uma audiência com o papa Francisco. Rodrigo viajou com recursos próprios, sem custos ao Estado, para o encontro que aconteceu na quarta (7). Na ocasião, o pontífice abençoou Rodrigo e sua esposa, a primeira-dama Luciana Garcia, e disse que está rezando pela saúde do Rei Pelé, que está em recuperação no Hospital Albert Einstein. Ricardo Anafe, presidente do TJ-SP, assumiu como governador em exercício até terça (6) e Carlão Pignatari, presidente da Alesp, assumiu o cargo de quarta até sexta (9). Rodrigo Garcia retornou para São Paulo, na noite de sexta (9).
Diálogo
O governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ainda nem tomou posse, mas já tem demonstrado que seguirá a linha moderada, com base no diálogo. Na segunda (5), em entrevista à CNN Brasil, afirmou que nunca foi um “bolsonarista raiz” e que não vai entrar em uma “guerra ideológica” no comando do Estado. Tarcísio ainda revelou que não “quer reproduzir erros do governo federal de tensionar com os Poderes”, que irá manter diálogo com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), e ainda que conversará com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para manter políticas públicas no Estado.
Diplomação
Os novos deputados estaduais eleitos, nas eleições de outubro último, foram recepcionados na Assembleia Legislativa (Alesp), na última semana, pelo presidente, deputado Carlão Pignatari (PSDB). Na ocasião, esteve presente Ana Carolina Serra (Cidadania). Além de Ana Carolina, farão parte da nova legislatura, os deputados estaduais eleitos Rômulo Fernandes (PT) e Atila Jacomussi (Solidariedade). No total o ABC elegeu 7 deputados estaduais, sendo quatro: Carla Morando (PSDB), Luiz Fernando (PT), Thiago Auricchio (PL) e Teonílio Barba (PT) reeleitos. A diplomação dos deputados estaduais acontecerá, na segunda (19), na Sala São Paulo.
Audiência
O deputado estadual Luiz Fernando (PT) promove audiência pública, na segunda (12), a partir das 10h, para discutir o possível desmonte do Procon, órgão fundamental na garantia de direitos dos consumidores. A intenção é sugerida por meio do projeto de lei 596/2022, de autoria do deputado Vinícius Camarinha (PSDB). O objetivo é reduzir drasticamente o valor das multas aplicadas pelo Procon, nos casos de infrações aos dispositivos do Código de Defesa do Consumidor. Segundo Fernando, uniformizando tal penalidade, os valores serão quase que irrisórios, o que comprometerá a eficácia do Procon.
Eleição
Às vésperas das eleições para definir o novo presidente da Câmara de São Caetano, que ocorrem, na próxima quinta (15), o cenário ainda está indefinido. O atual presidente Tite Campanella (Cidadania), questionado pela Folha, não confirmou se irá disputar ou não a reeleição. “Nada definido ainda, nem começamos o processo. Tudo vai ficar para a semana que vem”, disse. Nos bastidores, alguns vereadores são ventilados como candidatos, tais como: Daniel Córdoba (PSDB), Marcel Munhoz (Cidadania) e Bruna Biondi (Psol).
Devolução
O prefeito de Diadema, José de Filippi Júnior (PT), encontrou uma solução ao veto do Governo do Estado em retirar as catracas dos terminais Diadema e Piraporinha para integração. Na quinta (8), a Prefeitura apresentou o ‘Diadema Integra’, projeto que tem como objetivo garantir a integração gratuita do usuário do transporte municipal ao intermunicipal. O ‘Diadema Integra’ irá devolver o R$ 1,15 cobrado por viagem nas integrações dentro dos terminais Diadema e Piraporinha, administrados pelo Estado, por meio de aplicativo de celular.
Encontro
O prefeito Orlando Morando, recepcionou, na terça (6), a comissão oficial do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina) em São Bernardo. O objetivo do encontro foi fortalecer a parceria do governo municipal com a instituição. “São Bernardo é um exemplo para São Paulo e para o Brasil na execução de obras e a comissão veio à cidade justamente para conhecer acompanhar o andamento dos projetos. Meu objetivo é construir uma cooperação para São Bernardo que seja permanente e a longo prazo, independentemente de gestão”, avaliou Morando.
Escolha
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, na sexta (9), os titulares de cinco ministérios. O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT) assumirá o comando da Fazenda; o governador da Bahia, Rui Costa, comandará a Casa Civil; José Múcio Monteiro ficará à frente da Defesa; o senador eleito Flávio Dino chefiará a Justiça e o embaixador Mauro Vieira será o novo chanceler.
